codigo do registo automovel
-
Aviso de contumácia n.º 7294/2006, de 28 de Junho de 2006
... , bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passaporte, carta de conduo, livrete de ...
-
Aviso n.º 7467/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... de obter quaisquer documentos, certido do registo criminal, passaporte, carta de conduo, livrete de ...
-
Anúncio 4905-ABJ/2007, de 25 de Julho de 2007
... pblicas, nomeadamente conservatrias do registo civil, predial, comercial, automvel, DGV, governo ...
-
Anúncio 3910-IJ/2007, de 25 de Junho de 2007
... pblicas, nomeadamente (conservatrias de registo civil, predial, comercial ou automvel, Centro de ...
-
Aviso n.º 5226/2006, de 24 de Outubro de 2006
... registos junto de conservatrias do registo civil, predial, comercial ou automvel, notariado, ...
-
Aviso n.º 7709/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... das seguintes entidades, conservatrias do registo civil, predial, comercial ou automvel, notariado, ...
-
Acórdão nº 180/10.7JAFUN.L2-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23-03-2023
1.–Quando o Tribunal “a quo” num segundo acórdão, depois de ter sido anulado um primeiro acórdão por não ter sido cumprido o disposto no artº 358 nº 1 e 3 do CPC faz exarar no segundo acórdão exactamente um facto, facto esse que é a exacta cópia de um facto que foi no pretérito comunicado nos termos do art.º 358º nº 1 do CPP, antes da feitura do 1º acórdão da primeira instância, e sobre o qual
... a), todos do Código Penal; ... Em cúmulo jurídico das referidas ... registo comercial efectuadas pelo arguido ... ” ... :19ss) ... , Conservadora dos registos Automóvel" e Comercial do Funchal, (gravação CD, Acta da 4\xC2" ... -
Aviso n.º 6207/2006, de 10 de Novembro de 2006
... , bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passaporte, carta de conduo, livrete de ...
-
Aviso de contumácia n.º 7441/2006, de 28 de Junho de 2006
... 1, e 204., n. 2, do Código Penal, praticado em 30 de Junho de 2004, foi o ... seguintes entidades, conservatórias do registo civil, predial, comercial e de automóvel, ...
-
Aviso n.º 3018/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passa-porte, carta de conduo, livrete ...
-
Aviso n.º 3536/2006, de 01 de Setembro de 2006
... , bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passaporte, carta de conduo, livrete de ...
-
Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... ão remeta certidão à Conservatória do Registo Comercial e à Repartição de Finanças ... nos termos do n.º 2 do artigo 416.º do Código de Processo Penal([1]) ... Foram colhidos os ... contra a sua vontade) no veículo automóvel em que aquele se fazia transportar, colocando-a ... -
Aviso n.º 7688/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... das seguintes entidades, conservatrias do registo civil, predial, comercial ou automvel, notariado, ...
- Acórdão nº 0230311 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Abril de 2002 (caso NULL)
-
Aviso n.º 6753/2006, de 24 de Novembro de 2006
... do Código Penal, praticado em 19 de Janeiro de 2001, um ... , bilhete de identidade, certificado de registo criminal, carta de conduçáo, livrete de o automóvel e documentos e certidóes da administraçáo ...
-
Aviso n.º 3507/2006, de 01 de Setembro de 2006
... junto de qualquer conservatria do registo civil, predial ou automvel ... 27 de Junho de ...
-
Aviso n.º 1812/2006, de 24 de Julho de 2006
... certides ou registos das conservatrias do registo civil, predial, comercial e automvel, do centro ...
-
Acórdão nº 4768/07.STVLSB.AG1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2009
I – Nos termos do disposto no artº 409º do Código Civil, apenas pode reservar para si o direito de propriedade de um bem, quem outorgue contrato de alienação do mesmo, como alienante, pois só ele é o titular do direito reservado. II – A reserva de propriedade não pode ser constituída a favor do mutuante, a não ser nas situações em que o vendedor do bem também financia a sua aquisição
... dos mesmos requeridos, de uma viatura automóvel; Como condição da celebração do referido ... registada na Conservatória do Registo Automóvel; Mantém-se na esfera jurídica da ... 409° do Código Civil ... j) No fundo, encontramo-nos perante ... -
Acórdão nº 6952/2006-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Setembro de 2006
... registo de reserva de propriedade. Assim o diz ... requeridos, de uma determinada viatura automóvel (ver artigos 1º a 3º do requerimento inicial) ... qualquer outro evento (artigo 409.º do Código Civil); daí que a cláusula de reserva de ...
-
Regulamento n.º 798/2021
... /2021Sumário: Regulamento de Acesso Automóvel Condicionado.Regulamento de Acesso Automóvel ... efeitos do disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, que após ter ... ou atestado de residência;Título de registo de propriedade do veículo ou, nas situações ...
-
Regulamento n.º 219/2021
... ário: Projeto de Regulamento de Acesso Automóvel Condicionado à Praça da República, ao Largo ... Código de Procedimento Administrativo, a Câmara ... ou atestado de residência;Título de registo de propriedade do veículo ou, nas situações ...
-
Aviso n.º 3856/2021
... o beneficiário faça prova, através do registo automóvel, da existência efetiva de tal ... do disposto no n.º 2 do artigo 70.º do Código da Estrada, do Decreto-Lei n.º 81/2006, de 20 de ...
-
Anúncio 4905-X/2007, de 25 de Julho de 2007
... certides ou registos nas conservatrias de registo civil, predial, comer-cial e automvel ... 29 de ...
-
Decreto-Lei n.º 224/84, de 06 de Julho de 1984
... -Lei n.º 224/84 de 6 de Julho 1 - O Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei ... º 55/75, de 12 de Fevereiro (Registo Automóvel), e revogar o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 9300/2019
... nos Artigos 139.º e 140.º, do novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado ... Este predomínio do automóvel reflete-se, entre outros aspetos, na pressão ... ) Certificado de Matrícula ou Título de registo de propriedade do veículo ou, nas situações ...