codigo do registo automovel

9976 resultados para codigo do registo automovel

  • Aviso n.º 3176/2006, de 01 de Setembro de 2006
    ...do Código de Processo Penal), n. 488/03.8PCALM, pendente ..., passaporte, carta de conduçáo, registo criminal, certidóes em conservatórias do o predial, comercial ou automóvel. 12 de Junho de 2006. - A Juíza de Direito, ...
  • Anúncio 3910-IO/2007, de 25 de Junho de 2007
    ...do Código de Processo Penal. A declaraçáo de contumácia, ..., bilhete de identidade, certificado de registo criminal, licença ou carta de conduçáo, orte, livrete de veículo automóvel, bem como quaisquer documentos, registos, ou ...
  • Anúncio 3910-IU/2007, de 25 de Junho de 2007
    ...do Código de Processo Penal. A declaraçáo de contumácia, ..., bilhete de identidade, certificado de registo criminal, licença ou carta de conduçáo, orte, livrete de veículo automóvel, bem como quaisquer documentos, registos ou ...
  • Anúncio 3910-JA/2007, de 25 de Junho de 2007
    ...do Código de Processo Penal. A declaraçáo de contumácia, ..., bilhete de identidade, certificado de registo criminal, licença ou carta de conduçáo, orte, livrete de veículo automóvel, bem como quaisquer documentos, registos, ou ...
  • Acórdão nº 2903/11.8TACSC.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Abril de 2016

    I– O conceito de subtracção, elemento do tipo objectivo do furto, analisa-se em dois elementos: na perda de detenção por parte do detentor originário e na constituição de uma nova detenção por parte do agente. II–O momento da constituição da nova detenção divide, de há muito, a doutrina e a jurisprudência. Do simples contacto com a coisa (teoria da “contretação”, do...

    ... 203.º, n.º 1, e 30.º, n.º 2, do Código Penal. Imputou ainda ao arguido A.C.F. a prática ... obrigados a preencher o livro de registo diário dos itinerários onde se deslocavam com ...
  • Acórdão nº 235/14.6JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2016

    I - De acordo com disposto no art. 400.º, n.º 1, al. c), do CPP, não é admissível recurso dos acórdãos proferidos, em recurso, pelas relações que não conheçam, a final, do objecto do processo. Decisão que não conheça, a final, do objecto do processo, é toda a decisão interlocutória, bem como a não interlocutória que não conheça do mérito da causa. O texto legal ao aludir a decisão que não conheça

    ...º, 242º, 243º, 245º, 248º e 249º do Código de Processo Penal quando interpretadas com o ...-Chefe da PJ F – «do veículo automóvel da marca Nissan, matricula 00-OO-00, o qual se ...) utilizada pelo suspeito e no veleiro .., registo .., e porto de registo de Gibraltar. Assim, ...
  • Acórdão nº 03945/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Junho de 2010
    ... contrato de compra e venda de veículo automóvel não está sujeito a qualquer formalidade ...E, d) Não sendo o registo relevante para aferição, para efeitos de ...a) e 408°, nº 1, todos do Código Civil, donde deriva o princípio da ...
  • Aviso n.º 3614/2006, de 01 de Setembro de 2006
    ...do Código de Processo Penal. A declaraçáo de contumácia, ... DSIC, DGV, DGCI, ISSS, conservatórias do registo civil, predial, comercial, e automóvel, ...
  • Acórdão nº 06B722 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2006

    1 . A nulidade do contrato de compra e venda derivada de o vendedor não ser proprietário do veículo automóvel fica sanada logo que aquele adquira o direito de propriedade, por exemplo por via de contrato de compra e venda. 2. A entrega pelo vendedor ao comprador, para efeito de inscrição da aquisição no registo automóvel, do instrumento de declaração de venda, constitui dever contratual...

    ...RH e QS e o respectivo registo a seu favor e a condenação solidária delas a ... ter violado os artigos 334º e 473º do Código Civil. II É a seguinte a factualidade ... 20. Na Conservatória do Registo Automóvel de Lisboa encontra-se registada a aquisição do ...
  • Anúncio 4905-OI/2007, de 25 de Julho de 2007
    ...do Código Penal, praticado em Outubro de 2002, foi o mesmo ... bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passaporte, carta de conduçáo, e de veículo automóvel (artigo 337., n. 3, do Código de Processo ...
  • Aviso n.º 7687/2006, de 14 de Dezembro de 2006
    ...do Código Penal, praticado em 19 de Outubro de 2004, um ... seguintes entidades, conservatórias do registo civil, predial, comercial ou automóvel, ...
  • Aviso n.º 2950/2006, de 16 de Agosto de 2006
    ...1, do Código Penal, praticado em 21 de Dezembro de 1998, foi o ..., bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passa-porte, carta de conduçáo, te de veículo automóvel, documentos e certidóes da administraçáo ...
  • Aviso n.º 3973/2006, de 13 de Setembro de 2006
    ..., alínea e) e 202., alínea d), todos do Código Penal, foi o mesmo declarado contumaz, em 30 de ... seguintes entidades Conservatórias de Registo Civil, Predial, Comercial, Notariado, Centro de ...Predial, Comercial ou Automóvel" e, ainda, a passagem imediata de mandado de deten\xC3"...
  • Aviso n.º 4735/2006, de 13 de Outubro de 2006
    ...2, do Código Penal, praticado em 27 de Setembro de 2001, foi o ... seguintes entidades, conservatórias de registo civil, predial, comercial, notariado, centro de ... registo civil, predial, comercial ou automóvel), bem como a passagem ime-diata de mandado de ...
  • Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
    ...ão, o seguinte: Artigo 1.º É aprovado o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, que faz ... prejuízo da aplicação, para efeitos de registo" de contribuintes, das normas nele contidas, que s\xC3"... no quadro externo, com o limite de um automóvel por cada funcionário. 2 - Poderá o Ministro das ...
  • Aviso n.º 4812/2006, de 13 de Outubro de 2006
    ...do Código Penal, praticado em 6 de Agosto de 2004, um crime ..., nomeadamente nas conservatórias de registo civil, predial, comercial e automóvel, ...
  • Aviso de contumácia n.º 7546/2006, de 28 de Junho de 2006
    ...e 476., todos do Código de Processo Penal. A declaraçáo de contumácia, ..., bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passa-porte, carta de conduçáo, te de veículo automóvel, documento e certidóes da administraçáo fiscal ...
  • Aviso n.º 5341/2006, de 24 de Outubro de 2006
    ...do Código de Processo Penal. A declaraçáo de contumácia, ... seguintes entidades: conservatórias de registo civil, predial, comercial, notariado, centro de ...predial, comercial ou automóvel), e a passagem imediata de mandado de detençáo ...
  • Aviso n.º 3429/2006, de 01 de Setembro de 2006
    ...do Código de Processo Penal. A declaraçáo de contumácia, ... seguintes entidades conservatórias de registo civil, predial, comercial, notariado, centro de ... registo civil, predial, comercial ou automóvel), bem como a passagem imediata de mandado de ...
  • Acórdão nº 04446/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Abril de 2012

    1. Os desvios do formalismo processual previsto na lei constituirão nulidades secundárias, com o regime de arguição previsto no artº.205, do C.P.Civil. Neste caso, tratando-se de irregularidade anterior à decisão final, a sua arguição deve ser efectuada junto do próprio Tribunal recorrido, em consonância com o preceituado citado artº.205, do C.P.Civil. Mais, as irregularidades não qualificadas...

    ...; 7-Nos termos do artº.201, nº.3, do Código Aduaneiro Comunitário, o devedor é o ... proveniente da Alemanha do veículo automóvel de marca Mercedes Benz, modelo 219 CLS 320 CDI, ...-se como tal a que consta do título de registo de propriedade ou documento equivalente, quando ...
  • Anúncio 4905-V/2007, de 25 de Julho de 2007
    ...e 204., n. 1, alínea h), do Código Penal, praticado em 6 de Maio de 2000, foi a ...óes ou registos nas conservatórias de registo civil, predial, comercial e automóvel. 25 de ...
  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
    ... Portuguesas a inscreverem-se no Registo Nacional de Associações Juvenis; - Realizar, em ... em vigor, em Janeiro de 1997, do novo Código Cooperativo, criando novas oportunidades de ... do Regulamento de Transporte Automóvel (RTA), não permitiu enquadrar em termos ...
  • Aviso n.º 3972/2006, de 13 de Setembro de 2006
    ..., alínea e) e 202., alínea d), todos do Código Penal, foi o mesmo declarado contumaz, em 30 de ... seguintes entidades Conservatórias de Registo Civil, Predial, Comercial, Notariado, Centro de ... Registo Civil, Predial, Comercial ou Automóvel" e, ainda, a passagem imediata de mandado de deten\xC3"...
  • Anúncio 5630-XD/2007, de 22 de Agosto de 2007
    ...2, alínea e), 73., 74. e 21. a 23. do Código Penal, praticado em 5 de Maio de 1997, foi o ...çóes de finanças, conservatórias do registo civil, predial, comercial e automóvel, serviços ...
  • Regulamento n.º 561/2020
    ...ção limitada e das zonas de acesso automóvel condicionado. Projeto de Regulamento Nuno Vaz ... 70.º, 71.º, 169º e seguintes do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...Registo de Propriedade do veículo, ou nas situações ...

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