classificação nacional de profissões
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Aviso n.º 2836-A/2021
... do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP, (INSA) Dr ... de ensino superior no âmbito das profissões constantes do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º ... classificação obtida através da seguinte fórmula, em ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - CIRS
... Artigo 27.º Profissões de desgaste rápido: Deduções ... Secção III ... Artigo 141.º Classificação das atividades ... Artigo 142.º Competência ... ídos de acordo com a legislação nacional, caso em que não há lugar a retenção na ...
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Regulamento n.º 973/2016
... pública, num jornal de circulação nacional ou local, dependendo do âmbito da matéria em ... de titularidade de certificado de classificação de industrial de construção civil. 4 - A ... prestação de serviços, incluindo profissões liberais; c) À atividade de operações de ...
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Regulamento n.º 699/2018
... ) instituição(ões) de ensino superior, nacional(ais) ou estrangeira(s), dependendo de acordo ... acesso e exercício de determinadas profissões, sujeitas a requisitos especiais de ... ; i) Processo de atribuição de classificação final; j) Elementos que constam obrigatoriamente ...
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Aviso n.º 9748/2017
... para os candidatos que obtiverem classificação inferior a 9,5 valores. A ponderação para a ... 28 de outubro; Orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil - Decreto-Lei n.º 73/2013 de ... regimes de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança no trabalho e ...
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Portaria n.º 283/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... lei orgânica do Ministério da Defesa Nacional, foram definidos, através do Decreto ... , bem como a regulamentação de profissões no âmbito da Defesa Nacional, assegurando uma ... ao resultado das provas de classificação e seleção dos militares em RV e em RC nos ...
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Lei n.º 15/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série I de 2015-02-16
... exercício da atividade, em território nacional, das seguintes entidades e profissionais: ... a) ... ocasionais e esporádicos, e da classificação em que pretendem atuar (A, B ou A+B), conforme ... 2 de maio, pelo impacto das referidas profissões na segurança pública, na vertente segurança ...
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Aviso n.º 14782/2021
... , de Diversas Especialidades/Profissões da Respetiva CarreiraNos termos do artigo 33.º e ... çam, desde que integrados no Serviço Nacional de Saúde, e que sejam detentores de uma ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles.12.7 - A comprovada ...
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Decreto-Lei n.º 14/2017
... n.º 14/2017 de 26 de janeiro O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), estabelecido pelo ... CNQ é organizado de acordo com a Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação, ... de oportunidades no acesso às profissões, bem como para a empregabilidade e para o ...
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Decreto-Lei n.º 21/2023
... das Regiões Autónomas, a Associação Nacional ... de Municípios Portugueses, a Comissão ... Comissão de Regulação do Acesso a Profissões, da Confederação ... de Serviços de Portugal, ... ção da atividade e códigos de classificação das atividades econó- ... micas (CAE) ou ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... a necessidade de adaptar a legislaçáo nacional aos comandos emanados dos órgáos competentes da ...
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Regulamento n.º 1125/2016
... artigo 146.º Assim, o conselho diretivo nacional, ouvidos o conselho de admissão e ... , clientes, colaboradores de profissões diversas, licenciadores e demais autoridades ... 5 - A classificação final será "Aprovado" ou "Não Aprovado". Artigo ...
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Em vigor
Lei n.º 31/2009 - Regime Jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis
... e dos projetos que elaboram, a classificação das obras pelas categorias i, ii, iii e iv, ... direito comunitário em matéria de profissões regulamentadas, nomeadamente no que respeita aos ... Nacional dos Engenheiros Técnicos e, quando se ...
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Aviso n.º 20732/2021
... ; Requalificação Urbana), com a classificação final de ... Bom: 14 valores ... Formação ... ção de Municípios da RAM/ Escola Nacional de ... Bombeiros; “Risco de Incêndio em ... ária do Carmo “À descoberta das Profissões” ... (março de 2008); Participação no 1.º ...
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Aviso n.º 3951/2021
... Classificação documental e articulação com contabilidade ... , Participação no XXXVII Colóquio Nacional da ATAM. 2016 - Participação no XXXVI Colóquio ... , Instituto Superior de Novas Profissões (INP), 1999. 3 - Experiência Profissional ...
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Lei n.º 75-C/2020
... Impactos da pandemia e resposta nacional A crise pandémica e as subsequentes medidas de ... limitem ou dificultem o acesso às profissões reguladas, em linha com as recomendações da ... melhorias no processo de classificação de subprodutos, tornando-o mais expedito para as ...
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Lei n.º 138/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... Natureza, fins, atribuições e profissões abrangidas Artigo 1.º ... Natureza jurídica ... nacional ... 2 - A Ordem tem sede em Lisboa ... 3 - A ... à data em que é atribuída classificação final ao desempenho do estagiário, a qual deve ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... No quadro da envolvente nacional, em termos da evolução previsível da ... ) No acréscimo de emprego segundo as profissões evidenciam-se, na generalidade, variações ... também o processo de upgrade na classificação do investimento na dívida nacional e a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2021
... outros documentos como a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação ... -representação do sexo feminino nas profissões TIC, situação claramente identificada no ... a sua caracterização e classificação através de um Modelo de Dados Canónico que ...
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Despacho n.º 426/2017
... º 3, pode ainda habilitar ao acesso a profissões sujeitas a requisitos especiais de ... dos candidatos com base na classificação final, com a identificação dos candidatos ... ção do grau na plataforma Registo Nacional de Teses e Dissertações (RENATES); b) O Centro ...
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Anúncio n.º 175/2016
... º 3, pode ainda habilitar ao acesso a profissões sujeitas a requisitos especiais de ... dos candidatos com base na classificação final, com a identificação dos candidatos ... ção do grau na plataforma Registo Nacional de Teses e Dissertações (RENATES); b) O Centro ...
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Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
... das Estradas da Rede Rodoviária Nacional A Assembleia da República decreta, nos termos da ... ou fauna de onde decorre a sua classificação como pontes, viadutos, passagens superiores ou ... b) Interdição do exercício de profissões ou atividades que dependam de título público ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... vista a adaptar o ordenamento jurídico nacional às obrigações da União Europeia, em matéria ... ) Estabelecer orientações para a classificação dos locais de trabalho; aq) Proceder ao ... específicas; c) Recomendações às profissões ...
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Aviso n.º 11355/2018
... classificação obtida nos três últimos anos ao nível de ... ção da Universidade do Porto, Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da ... Regimes de acesso e exercício das profissões de técnico superior de segurança no trabalho e ...