certidão permanente
10366 resultados para certidão permanente
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n.º 14619/2022
... Certidão Permanente ... Descrição: ... Certidão Permanente ... 8.2 - ...
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n.º 1590/2023
... Certidão Permanente ... Descrição: ... Certidão Permanente (CAE) ... 8.2 - ...
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null n.º 6197/2023
... certidão permanente/curriculum ... Descrição: ... Para pessoas coletivas ...
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null n.º 6196/2023
... Certidão permanente/curriculum ... Descrição: ... Certidão permanente para ...
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Portaria n.º 246/2018
... ou firma, morada, número de contribuinte, código de acesso à certidão permanente, se for o caso, e nome, número de telefone, telefax e ...
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Regulamento n.º 234/2022
... do anexo II; ... b) Certidão permanente do registo comercial ou senha de acesso à certidão ...
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Regulamento n.º 794/2023
... do anexo II; ... b) Certidão permanente do registo comercial ou senha de acesso à certidão ...
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Deliberação n.º 1225-A/2020
... , devem comprovar quem é o representante legal, através de certidão permanente da empresa, devendo mesmo identificar-se com o seu cartão do ...
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null n.º 237/2023
... Documentos previstos no artigo 81.º do CCP., ... Certidão permanente, ou código de acesso para consulta da certidão permanente no ...
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Deliberação n.º 1297/2022
... f) Código de acesso a certidão permanente de registo comercial ou no caso de pessoas sin- ... gulares, o ...
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Regulamento n.º 254/2017
... ção de inexistência de dívidas à segurança social;c) Certidão do registo criminal;d) Certidão do registo comercial (certidão ...
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Anúncio de procedimento n.º 4838/2019
... interessado(s), onde constem esses dados.b) Código de acesso à certidão permanente do registo comercialç ou fotocópia simples da certidão de ...
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Aviso n.º 1267/2017
... "Piso recuado" - último piso da edificação, com utilização permanente, recuado em relação ao plano vertical de fachada, em que nenhum dos seus ... de reprodução de documentos administrativos e os pedidos de certidão meramente narrativa. Artigo 18.º Notificações eletrónicas 1 - No ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 10/2018
... ) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos, ou seja:b1) Certidão comprovativa da situação contributiva da empresa regularizada ... actualizada ou indicação do código de consulta da certidão permanente on-line;d) Documento denominado " Regras QAS" (Qualidade, Ambiente e ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 190/2016
... Certidão de ter a situação regularizada relativamente á contribuição para a ... alterações do pacto social, ou código de acesso à certidão permanente que possa ser utilizado pelo júri do concurso;9.1.12. Identificação ...
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Anúncio de procedimento n.º 2351/2017
... Certidão de ter a situação regularizada relativamente á contribuição para a ... alterações do pacto social, ou código de acesso à certidão permanente que possa ser utilizado pelo júri do concurso;9.1.13. Identificação ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 9/2018
... 55º do Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, ou seja:b1) Certidão comprovativa da situação contributiva da empresa regularizada ... actualizada ou indicação do código de consulta da certidão permanente on-line.d) Documento denominado " Regras QAS" (Qualidade, Ambiente e ...
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Anúncio de procedimento n.º 10260/2021
... certidão de conservatória do Registo Comercial da empresa, ou, em alternativa, tidão Permanente" da empresa;c) Cópia de certificado de registo criminal dos titulares dos \xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 10779/2021
... certidão de conservatória do Registo Comercial da empresa, ou, em alternativa, tidão Permanente" da empresa;c) Cópia de certificado de registo criminal dos titulares dos \xC3" ...
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Aviso n.º 11228/2018
... : a) Requerimento tipo disponibilizado pela Câmara Municipal; b) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... abrangidos, ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo predial; quando omissos, a respetiva certidão negativa do ...
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Aviso n.º 11024/2017
... : a) Requerimento tipo disponibilizado pela Câmara Municipal; b) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... abrangidos, ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo predial; quando omissos, a respetiva certidão negativa do ...
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Regulamento n.º 1024/2020
... : a) Requerimento tipo disponibilizado pela Câmara Municipal; b) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... abrangidos, ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo predial; quando omissos, a respetiva certidão negativa do ...
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Edital n.º 1605/2022
... no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação própria e ... permanente; ... b) Isenção do IMT nas ... de acesso à certidão permanente; ... b) Para a isenção prevista no artigo 9.º do presente ...
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Edital n.º 1085/2022
... no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação própria e ... permanente; ... b) Isenção do IMT nas ... de acesso à certidão permanente; ... b) Para a isenção prevista no artigo 9.º do presente ...
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Anúncio de procedimento n.º 6574/2019
... nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;- Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa da sua situação ... - Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com menção dos representantes da empresa ou, em alternativa, o ...