Anúncio de procedimento n.º 4838/2019
| Data de publicação | 14 Maio 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Conservatório - Escola Profissional das Artes, Engenheiro Luíz Peter Clode |
MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Conservatório - Escola Profissional das Artes, Engenheiro Luíz Peter Clode
NIPC: 671001280
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nucleo de Contabilidade, Tesouraria, Património e Economato
Endereço: Avenida Luís de Camões nº 1
Código postal: 9004 517
Localidade: FUNCHAL
País: PORTUGAL
NUT III: PT3
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)
Telefone: 291200590
Endereço Eletrónico: direcao.cepam@edu.madeira.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública para alienação de pianos acústicos usados
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação em hasta pública de 8 pianos usados, sendo:
6 pianos verticais acústicos verticais;
1 pianola sem mecanismo;
1 piano de meia cauda.
Divididos por lotes, sendo cada piano considerado 1 lote.
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação/Venda
Tipo de bens: Instrumentos musicais
Legislação aplicável: Código do procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442/91, de 15 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 6/96, de 31 de janeiro, e o Regime Geral da Gestão dos Resíduos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 178/2006, de 05 de setembro, alterado pelos Decretos-Lei nºs 173/2008, de 26 de agosto, nº64-A/2008, de 31 de agosto, nº 183/2009, de 10 de agosto, nº 73/2011, de 17 de junho e nº 127/2013, de 30 de agosto.
Avaliação do bem: 2100.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 37311100
3 - DESTINATÁRIOS
Todos os interessados habilitados de acordo com o programa do procedimento
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos: 4009037
Contratação por Lotes: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
As peças - programa do procedimento e o caderno de encargos - estão disponíveis para consulta na página eletrónica do Conservatório em www.conservatorioescoladasartes.com, podendo os interessados descarregar os elementos do processo da hasta pública. As peças encontram-se ainda disponíveis para consulta pessoal, todos os dias úteis, das 09:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:30h, na Direção, sita no...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO