centro de saude da lapa
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Acórdão nº 40/11.4JAAVR.C2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2015
I - O STJ, enquanto tribunal de revista, apenas conhece dos vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP, por sua própria iniciativa, nunca a pedido do recorrente, se os mesmos se perfilarem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um conceito jurídico-processual que apenas tem a
... a vitima com 7 facadas – no meio de um centro comercial – e na sequência de uma contenda, ... policial mandatada por autoridade local de saúde para avaliação clínico-psiquiátrica de ... que passou, incluindo o Hospital da Ordem da Lapa, deixou um rasto de humanismo e amizade entre ... -
Aviso n.º 10900/2008, de 08 de Abril de 2008
... 3 500 ... Orquestra Clássica do Centro ... 7 800 ... Org. Simpósio Mundial Estudantes ... Saúde ... 414,12 ... Ivo César Pereira Lapa ...
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Resolução n.º 95/94, de 30 de Setembro de 1994
... de abastecimento a partir da barragem da Lapa - escala de 1:25 000; A.13 - Planta da estrutura ... superfície comercial; Localização no centro e principais vias urbanas; Um lugar de ... , em colaboração com a delegação de saúde, verificar as condições de salubridade e a ...
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Acórdão nº 01825/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2016
I - No processo judicial tributário o vício de excesso de pronúncia, como causa de nulidade da sentença, está previsto no artigo 125.º, n.º 1, do Código de Procedimento e de Processo Tributário, no último segmento da norma. II - O excesso de pronúncia pressupõe um julgamento para além do conhecimento que foi pedido ao julgador pelas partes. III - O tribunal não está sujeito às alegações das...
... , benefícios de segurança social e de saúde destinados a prevenir ou a reparar as ... ária própria, constituindo antes um centro autónomo de direitos e deveres em matéria ... a fracção F, do prédio sito na Rua da Lapa, nº 48, freguesia e concelho da Póvoa do ... -
Despacho conjunto n.º 638/2005, de 26 de Agosto de 2005
... no domínio do ensino dos profissionais de saúde ... Nos termos do referido diploma legal, a ... de cuidados de saúde, que se anexam: a) Centro Hospitalar de Lisboa; b) Hospital de Curry ... B - Alameda, Coração de Jesus, Graça, Lapa, Luz Soriano, Marvila, Olivais, Penha de França, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2007/A, de 13 de Agosto de 2007
... Reforçar o papel da cidade como principal centro de comércio, serviços, educação e cultura do ... matérias nocivas para a segurança e saúde pública ... Artigo 41.º Zonas de risco Nas ... Senhora do Livramento, Rua da Igreja à Lapa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007
... o «Plano de Pormenor de Reabilitaçáo do Centro Histórico de Torres Vedras» ... Do mesmo modo, ... 3.2) Equipamentos de saúde; ... 3.3) Edifícios públicos; ... C) Defesa ... ADC -VP -13 - Gruta do Casal da Lapa (Lapa da Rainha 2) - neo -calcolítico, loc. sul ...
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Listagem n.º 257/2008, de 14 de Abril de 2008
... Ferreira Lapa, 2 - 3 Dt. Pateo dos ... Cavaleiros ... Ajuste ... 3.293,80 € ... Centro Civico da Politeira - plano de segurança contra ... Estacionamento da Extensáo do Centro de Saúde de Oeiras, em ... Paço de Arcos ... Concurso ...
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Rectificação n.º 1744/2006, de 20 de Novembro de 2006
... do vogal do conselho de administraçáo do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., de 21 ... , interpor recurso para o Ministro da Saúde ... 27 de Outubro de 2006. - O Vogal do Conselho ... Julho de 2006, foi a Patrícia Carla Amado Lapa, interna do inter-nato complementar, área de ...
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Acórdão nº 0341614 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
O crime continuado considera-se cometido no momento da prática do último acto que integra a continuação criminosa.
... ao quarto da pensão onde viviam, Amélia Lapa, ... apercebeu-se que a roupa interior ... 101, in Jornadas de Direito Criminal, do Centro de Estudos Judiciários, [Citado também por Maia ... pessoas, a educação dos dependentes e a saúde e integridade física alheias ... É, pois, ... -
Despacho n.º 20133/2007, de 04 de Setembro de 2007
... Rua Meio á Lapa n. 81, 2, Dto. 1200 Lisboa ... URB.5957.SCastl.1 ... Rua Galileu Saúde Correia n. 3 11 Dto. Almada ... Maria Fátima da ... Artur dos Santos Pereira ... Avenida Centro Cívico, lote E n40 r/c Esq. Vila Nova de ...
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Regulamento n.º 81/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... ícios escolares; 3.2 -- Equipamentos de saúde; 3.3 -- Edifícios Públicos ... Defesa nacional ... a) -- correspon- dente ao Centro Histórico de Santa Cruz -- a ocupação fica ... Vale de Janelas ADC -VP -13Gruta do Casal da Lapa (Lapa da Rainha 2) -- Neo- -calcolítico Loc ...
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Aviso (extracto) 3991/2007, de 02 de Março de 2007
... de Castro Silva, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E./Hospital ... celebrado com Patrcia Carla Amado Lapa, para o exerccio de funes na Maternidade do Dr ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... o funcionamento do sistema público de saúde continuaram a apontar para um acréscimo do ... 2006, o total de receitas registadas pelo Centro de Gestão Financeira da Segurança Social ... Marinha) para o estudo da viabilidade da lapa em aquicultura intensiva. Conservação e ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... Suspensáo 267910 EB1 de Quintela da Lapa - 0 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ... R. do Centro Social 319 CANEDO Telefone: 227639056 ... de Varzim 247534 EB1 de Nossa Senhora da Saúde - 2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ...
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Deliberação (extrato) n.º 1049-A/2023
... nos domínios da saúde, da educação, da cultura e do desporto, da ... Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF ... CL), compatíveis com os ... X X X ... 64 Lapa da Chã de Cima ...
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Portaria 662-L/2007, de 31 de Maio de 2007
... ; e) O Departamento de Gestáo do Centro Desportivo Nacional do Jamor ... 4 - Por ... saúde no trabalho; h) Assegurar os serviços de ... a gestáo do Complexo Desportivo da Lapa, do Complexo Desportivo de Lamego e do Pavilháo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/97/M, de 21 de Abril de 1997
... do Bispo, Trompica, Estanquinhos e Vale da Lapa - 2000$; Zona II - considerada de penosidade ... - 1000$.' CAPÍTULO VII Sistema regional de saúde Artigo 26.º Centro Regional de Saúde 1 - Os ...
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Resolução n.º 147/2000, de 02 de Novembro de 2000
... centro da cidade para espaços industriais do concelho ... prestação de serviços à colectividade (saúde, educação, assistência social, segurança, ... 3 Rua da Assunção ... 2 Rua da Lapa ... 2 Largo de António Nobre ... 3 Rua de 31 de ...
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Acórdão nº 269/06.7GARMR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Dezembro de 2012
I -A demandante ficou afectada de uma incapacidade permanente geral de 15 pontos. Assim, não subsistem dúvidas de que sofreu um dano corporal, em sentido estrito, também chamado dano biológico, consistindo este na diminuição ou lesão da integridade psico-física da pessoa, em si e por si considerada, e incidindo sobre o valor homem em toda a sua concreta dimensão. II - O STJ tem vindo,...
... , decorrente da evolução do seu estado de saúde em resultado do acidente, incluindo eventuais ... período temporal, a Segurança Social (Centro Distrital de Santarém), apenas pagou à ... S.A.”, com sede na Rua de São Domingos à Lapa, n.º XX, XXX-XXX Lisboa, freguesia da Lapa, ... -
Decreto-Lei n.º 96/2003, de 07 de Maio de 2003
... de Março, bem como a autonomização do Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e do ... ão da Ajuda e o Complexo Desportivo da Lapa, os quais serão objecto de regulamentação ... tem como objectivo promover o estado de saúde física e psíquica dos praticantes desportivos e ...
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Deliberação n.º 1710/2008, de 23 de Junho de 2008
... deliberao do Conselho de Administrao do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E., ... Maria Georgina Santos Lapa - nomeada Chefe de Servio de Psiquiatria, em ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... , superar os dualismos cidade/campo e centro/periferia; e) Respeitar uma cultura de cidadania, ... , através do investimento na educação, saúde, habitação e combate à exclusão ... 2 - No ... do Ambiente, recuperação do Centro da Lapa (para aí sediar o IPAMB e os novos sistemas de ...
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Decreto-Lei n.º 143/93, de 26 de Abril de 1993
... Serviços de Medicina Desportiva integra o Centro de Medicina Desportiva de Lisboa, o Centro de ... Quebrada e as instalações desportivas da Lapa e da Ajuda, para além das demais instalações ... édica hospitalar; b) Técnica superior de saúde da área laboratorial ... Artigo 21.° Carreira ...
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Aviso n.º 7367/2007, de 20 de Abril de 2007
... Lapa, 1 - 2 Esq. Pateo Cavaleiros ... Reparaçáo de ... Centro de Convívio dos Navegadores, freguesia ... L.da de Saúde de Oeiras - Extensáo de Paço de Arcos. E.B.1 de ...