centro de saude da lapa

160 resultados para centro de saude da lapa

  • Classificação vLex
  • Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro

    ...Saúde. No ano de 2006, os dados gerais sobre o ... no âmbito dos hospitais do que no dos centros de saúde mas, mais recentemente, surgem ... Marinha) para o estudo da viabilidade da lapa em aquicultura intensiva. Conservação e ...

  • Portaria 662-L/2007, de 31 de Maio de 2007

    ...; e) O Departamento de Gestáo do Centro Desportivo Nacional do Jamor. 4 - Por decisáo do ...saúde no trabalho; h) Assegurar os serviços de ... a gestáo do Complexo Desportivo da Lapa, do Complexo Desportivo de Lamego e do Pavilháo ...

  • Aviso n.º 12855/2018

    ... Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa Manuel João ... Terreiro do Paço e Paço Ducal, e Igreja da Lapa; c) Zona de reduzida sensibilidade - toda a zona ... ameacem ruína, oferecendo perigo para a saúde pública ou para a segurança de pessoas e bens e ...

  • Aviso n.º 9297/2019

    ... sentido norte/sul no troço entre a Rua da Lapa e a Avenida do Paço do Milhafre e sul/norte ... locais sinalizados; Rua Nossa Senhora da Saúde - estacionamento permitido no sentido este/oeste; ... dos seguintes cruzamentos com direção ao centro urbano da cidade: Do cruzamento da Boavista em ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/97/M, de 21 de Abril de 1997

    ... do Bispo, Trompica, Estanquinhos e Vale da Lapa - 2000$; Zona II - considerada de penosidade ...- 1000$.' CAPÍTULO VII Sistema regional de saúde Artigo 26.º Centro Regional de Saúde 1 - Os ...

  • Aviso n.º 15320-A/2016

    ... Braga - Braga - 1 posto de trabalho; A2: Centro Local do Nordeste Transmontano - Bragança - 2 ... da ACT; 1.º Vogal suplente: Maria Benedita Lapa Pernas, Inspetora Principal da ACT; 2.º Vogal ... de Direito Comunitário; 6 - Segurança e Saúde no Trabalho; 7 - Enquadramento Legal da ...

  • Resolução n.º 147/2000, de 02 de Novembro de 2000

    ...centro da cidade para espaços industriais do concelho ... prestação de serviços à colectividade (saúde, educação, assistência social, segurança, ...3 Rua da Assunção .. 2 Rua da Lapa .. 2 Largo de António Nobre .. 3 Rua de 31 de ...

  • Acórdão nº 269/06.7GARMR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Dezembro de 2012

    I -A demandante ficou afectada de uma incapacidade permanente geral de 15 pontos. Assim, não subsistem dúvidas de que sofreu um dano corporal, em sentido estrito, também chamado dano biológico, consistindo este na diminuição ou lesão da integridade psico-física da pessoa, em si e por si considerada, e incidindo sobre o valor homem em toda a sua concreta dimensão. II - O STJ tem vindo,...

    ..., decorrente da evolução do seu estado de saúde em resultado do acidente, incluindo eventuais ... período temporal, a Segurança Social (Centro Distrital de Santarém), apenas pagou à ... S.A.”, com sede na Rua de São Domingos à Lapa, n.º XX, XXX-XXX Lisboa, freguesia da Lapa, ...

  • Decreto-Lei n.º 96/2003, de 07 de Maio de 2003

    ... de Março, bem como a autonomização do Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e do ...ão da Ajuda e o Complexo Desportivo da Lapa, os quais serão objecto de regulamentação ... tem como objectivo promover o estado de saúde física e psíquica dos praticantes desportivos e ...

  • Deliberação n.º 1710/2008, de 23 de Junho de 2008

    ...çáo do Conselho de Administraçáo do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E., ...Maria Georgina Santos Lapa - nomeada Chefe de Serviço de Psiquiatria, em ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ..., superar os dualismos cidade/campo e centro/periferia; e) Respeitar uma cultura de cidadania, ..., através do investimento na educação, saúde, habitação e combate à exclusão. 2 - No que ... do Ambiente, recuperação do Centro da Lapa (para aí sediar o IPAMB e os novos sistemas de ...

  • Decreto-Lei n.º 143/93, de 26 de Abril de 1993

    ... Serviços de Medicina Desportiva integra o Centro de Medicina Desportiva de Lisboa, o Centro de ... Quebrada e as instalações desportivas da Lapa e da Ajuda, para além das demais instalações ...édica hospitalar; b) Técnica superior de saúde da área laboratorial. Artigo 21.° Carreira ...

  • Aviso n.º 13984/2017

    ... Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde, do Despacho n.º 7541/2017, de 18 de agosto, do ...ção do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., de ... Vogal Efetivo: Dr.ª Maria Georgina Santos Lapa, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar ...

  • Acórdão nº 150/10.5GCVIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 14 de Setembro de 2011

    Quando a prova produzida não permite a condenação pelo tipo agravado, a defesa do arguido em nada é prejudicada ou surpreendida com a condenação pelo tipo de crime-base integrante. Assim, neste caso, entende-se que a não notificação do arguido da alteração da qualificação jurídica dos factos não impediu a possibilidade de uma defesa eficaz e, como tal, não determina a arguida nulidade da sentenç

    ... de matrícula …, para as imediações do Centro de Saúde de São Pedro do Sul, sito em São ... diária, e no Jardim dos Amores, no Solar da Lapa, nas imediações do centro de emprego, e no ...

  • Aviso n.º 7367/2007, de 20 de Abril de 2007

    ...Obriluc - Sociedade de Construçóes, L.da. Lapa, 1 - 2 Esq. Pateo Cavaleiros. Reparaçáo de fogo ...Centro de Convívio dos Navegadores, freguesia ...Saúde de Oeiras - Extensáo de Paço de Arcos. E.B.1 de ...

  • Aviso n.º 28732/2008, de 02 de Dezembro de 2008

    ... educação, habitação, acção social e saúde, o que por si só justificaria a necessidade de ... c) Lançar os custos nos respectivos centros de custos, apurar e con- trolar custos, ... de água a partir da Barra- gem da Lapa e respectiva ETA, sem prejuízo da competência ...

  • Anúncio de procedimento n.º 4656/2019

    ..., Paradela, Lourosa e Pereira, até ao Centro Escolar de Nespereira e vice-versa, com a ..., do 1.º ciclo e JI, residentes no lugar da Lapa, Devesas, Ladário, Cunha, Fornelos, Cortegaça, ...: ESAS - Subunidade da Educação, saúde" e Ação Social Endereço desse serviço: educaç\xC3"...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007

    ...06. Reparaçóes. *. 05. Actividades de saúde. *. 08. Serviços sociais, recreativos, culturais ...11 047 820. TURISMO E CULTURA. Centro de Estudos de História do Atlântico. 485 504. ... à ER 107 -Túnel entre a Ribeira da Lapa e o Curral das Freiras . Ligaçáo entre a ...

  • Despacho (extracto) 13076/2006, de 21 de Junho de 2006

    ...Frederico José Lapa Grilo - autorizado o contrato administrativo de ...CENTRO HOSPITALAR DO BAIXO ALENTEJO, E. P. E. Despacho ... funçóes públicas na Escola Superior de Saúde de Beja. (Náo carece de fiscalizaçáo prévia ...

  • Contrato n.º 684/2016

    ... da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, pessoa coletiva de direito privado, ... 510636012, aqui representada por Pedro Jorge Lapa Rebelo, na qualidade de Presidente, adiante ... n.º 273/2009, de 1 de outubro, criar um centro" de resultados próprio e exclusivo para a execuç\xC3"...

  • Resolução n.º 16/93, de 17 de Março de 1993

    ... final, entre o forte da Aguieira e a Boca da Lapa; Povoado do paleolítico junto à ribeira da ... à ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Lisboa e Montejunto ... politécnico); 3 - Hospital; 4 - Centro de saúde...

  • Louvor n.º 126/2020

    ... Público louvor concedido pela Ministra da Saúde aos médicos que, desde o início da Epidemia ... Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Adelino Costa Aldora Maria Saraiva ...ço Loureiro Joana Paço Joana Patrícia Lapa Gomes Joana Rita Roussado Pinto Joana S. ...

  • Aviso 10500-A/2007, de 08 de Junho de 2007

    ... VITÓRIA DA CONCEIçÁO DANIEL PAULINO RUA CENTRO SOCIAL, à-DOS-MELROS ALVERCA DO RIBATEJO. 2615 ...Casados. AV. DA LAPA, N. 23 - PAÚL. 2560 TORRES VEDRAS. P. HERDEIROS ...Casados. RUA ANTÓNIO SAÚDE, N 18 - 5 ESQ. 1500 LISBOA. P 1 Sec. DD;. 9 Sec. ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 06 de Junho de 2006

    ... à defesa nacional, à segurança, à saúde pública e à protecçáo civil. * Considerando ... pessoas e embarcaçóes durante a apanha de Lapas. Apanha ilegal de crustáceos com e sem ... mesma para Oeste, até inflectir para o centro da ilha pelo caminho vindo de Norte Grande. Ao ...

  • Aviso n.º 7357/2006, de 30 de Junho de 2006

    ...çáo do conselho de administraçáo do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., de 31 ...Ana Sofia Lapa de Brito - serviço de cirurgia cardiotorácica. ...