centro de saude da lapa

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  • Acórdão nº 1494/12.7TBSTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Dezembro de 2014

    I – O denominado “défice permanente da integridade físico-psíquica”, no âmbito do dano biológico, gera um prejuízo para o lesado que deve ser valorado. II – A indemnização devida pelo dano biológico, quer se entenda este como um dano patrimonial ou como um dano não patrimonial, não pode implicar, no cálculo global dos diversos patamares ressarcitórios, uma duplicação na delimitação do montante...

    ... 20/08/2011 o A., deslocou-se ao Hospital da Lapa, tendo-lhe sido dada alta médica, pelos ... dado entrada no serviço de urgência do Centro" Hospitalar do Médio Ave, em Vila Nova de Famalic\xC3"...saúde, o bem estar, a liberdade, a beleza, a honra, o ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012

    ... proteção às populações de meros, de lapas e das amêijoas na Fajã da Caldeira de Santo ... jurídico aplicável à proteção da saúde pú- blica e ao controlo das zoonoses;. c) Os ... do Ambiente (AEA) que constitui o centro europeu de dados para a bio- diversidade com ...

  • Despacho (extracto) n.º 23056/2008, de 10 de Setembro de 2008

    .... Administraçáo Regional de Saúde" de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Sub-Regiáo de Sa\xC3"... Tejo, Sub-Regiáo de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Palmela, precedendo concurso interno ...áo Pinheiro Fernando Alexandre Ralhetas Lapa. Marco Bruno Pardelinha Mourato. Maria da ...

  • Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008

    ... DOMINGOS OPERÁRIO ALTAMENTE QUALIFICADO CENTRO ESTUDOS FORM AUTÁRQUICA COIMBRA € 292,36 JOSÉ ... 334880 € 1 025,11 RUI MANUEL GOUVEIA PINTO LAPA CABO 421884 € 603,42 VÍTOR MANUEL FERREIRA ...MINISTÉRIO DA SAÚDE. AGOSTINHO JOSÉ SILVA MATOS AUXILIAR ACÇÁO ...

  • Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008

    ... PRINCIPAL COMISSÁO COORD DESENV REGIONAL CENTRO € 1 951,62 MANUEL AUGUSTO SILVA SOARES ...MINISTÉRIO DA SAÚDE . ACÁCIO MANUEL MIRANDA CORDEIRO FERREIRA ... STA MARTA PENAGUIÁO € 2 653,09 JOAQUIM LAPA ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA AGRUP VERTICAL ...

  • Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006

    ...para o Desenvolvimento da Raia Centro - Sul ............... ADP - Águas de Portugal - ...Assoc. de Saúde Mental do Algarve - ASMAL ...Centro Social Nossa Senhora da Lapa ............................. 506797228. 91 ...

  • Acórdão nº 863/17.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019

    I. No âmbito de providência cautelar, caso se verifiquem os requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris, o tribunal terá de proceder ao juízo relativo à ponderação dos interesses públicos e privados em presença, previsto no artigo 120.º, n.º 2, do CPTA, que apenas implicará a aceitação da providência quando, num juízo de proporcionalidade, se demonstrar a prevalência dos prejuízos...

    ... ao assunto «Responsabilidade Social e Saúde Pública», com o seguinte teor: «Digníssimo ...No seu centro tem implantada uma Escola primária, a Escola ...(S….), com sede na Rua de S. Caetano, à Lapa, n°, …., 1o Piso, 1200-8….Lisboa; » 3 — ...

  • Portaria n.º 573/2008, de 04 de Julho de 2008

    ... anterior, sáo, desde já, criados os Centros de Medicina Desportiva do Porto e de Coimbra, ...saúde no trabalho;. f) Assegurar a preparaçáo da ... do Jamor, dos Complexos Desportivos da Lapa e de Lamego, bem como do Pavilháo da Ajuda e ...

  • Despacho n.º 21433/2004(2ªSérie), de 20 de Outubro de 2004

    ..., de 1 de Abril, cria a rede de cuidados de saúde primários, definindo como objectivo primordial ara os centros de saúde a melhoria do nível de saúde da ...

  • Acórdão nº 367/12.8BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Fevereiro de 2020

    I - Tendo a Administração Tributária, no âmbito de uma inspecção, reúne indícios sérios e credíveis de que um conjunto de facturas inscritas na contabilidade do sujeito passivo não titulam efectivas operações materiais e concluído que a falta de credibilidade da contabilidade se esgota em facturas relativas a compras, não lhe está imposto o recurso a métodos indirectos para determinar a matéria...

    ... o NIPC (…), sociedade gestora daquele centro de escritórios, que declarou o seguinte (anexo ... materiais em 2005 dada a debilidade da sua saúde que o impede de ter qualquer atividade. 3.6 ...N …… LAPA, LISBOA) A “B……., Lda.”, iniciou a sua ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009

    ... (públicos administrativos, educação, saúde) registaram, e em sequên- cia de anos ... Arquivo Regional da Angra do Heroísmo, o Centro de Arte Contemporânea na Ribeira Grande, a ... Açores (POPA) e o Estudo da Viabilidade da lapa em aquicultura intensiva; · Manter o programa de ...

  • Acórdão nº 31756/16.8T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06 de Julho de 2017

    Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. A falta de proferimento de decisão final, pelos serviços da segurança social, sobre o pedido de protecção jurídica, no prazo de trinta dias, conduz à formação de acto tácito de deferimento. 2. O facto de existir um prazo a partir do qual se presume o deferimento tácito da pretensão formulada, não obsta a que, posteriormente, a competente entidade aprecie e...

    ...(excepto o 3.º andar Dto.), Lapa, Lisboa, de que eram senhorios Joaquim …., ... 7. Em virtude do seu mui frágil estado de saúde solicitou ao mandatário subscritor que antes das ...Centro Hospitalar de Lisboa Central, comprovando o seu ...

  • Acórdão nº 40/11.4JAAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Outubro de 2013

    I - O STJ, enquanto tribunal de revista, só conhece dos vícios previstos no n.º 2 do art. 410.º do CPP, de forma oficiosa, por sua própria iniciativa, que não a requerimento dos sujeitos processuais, caso os mesmos se perfilem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um...

    ... a vitima com 7 facadas – no meio de um centro comercial – e na sequência de uma contenda, ... policial mandatada por autoridade local de saúde para avaliação clínico-psiquiátrica de ... que passou, incluindo o Hospital da Ordem da Lapa, deixou um rasto de humanismo e amizade entre ...

  • Acórdão nº 2476/16.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018

    SUMÁRIO (da Relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser usado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida,...

    ... Moreira Dias; 2º Adjunto - António José Saúde Barroca Penha. *I - RELATÓRIO 1.1. Decisão ... (Maria) recorreu ao médico de família no Centro de Saúde (…), que lhe passou baixa desde 23 de ... (Maria) foi operada no Hospital da Ordem da Lapa, por V. C., tendo no dia 21 de Maio de 2014 ...

  • Portaria n.º 1326/2010, de 30 de Dezembro de 2010

    ...grau designadas por divisáo, gabinete ou centro, integradas ou náo em unidades orgânicas de 1. ...çáo de normas sobre segurança, higiene e saúde no trabalho, promovendo o seu cumprimento;. h) ... do Jamor, dos Complexos Desportivos da Lapa e de Lamego, bem como do Pavilháo da Ajuda, ...

  • Acórdão nº 4049/15.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Novembro de 2018

    I – Os danos, devem ser atendidos ao fixar-se a indemnização, desde que sejam previsíveis. II - É, contudo, essencial, na acção declarativa precedente, que seja provada a sua existência, ainda que dispensada aí a prova do respectivo valor, justificada por não existirem, no momento, os elementos indispensáveis para fixar o seu quantitativo. III – Assim, no caso de não se terem provado danos na

    ... de ambulância ao serviço de urgência do Centro Hospitalar do Alto Ave em Guimarães, a fim de ... realização de exames médicos na Casa de Saúde de Guimarães e no Hospital Privado de ... com parafusos no Hospital da Ordem da Lapa, na qual despendeu €526,05, tendo estado ...

  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003

    ..... 2 209 A. R. S. - Centro de Saúde de Castelo de Vide .. 1 298 A. R. S. - ...883 Maria Arminda da Lapa Salvador .. 4 010 Maria Augusta Almeida Sampaio ...

  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    ...8 813 915$00 Adm. Regional. Saúde L. V. T. - Sub-Reg. Santarém .. 1 158 801$00 ...p/Desenvolvimento da Raia Centro-Sul .. 2 133 000$00 ADRAT - Associação Desenv. ...162 630$00 Manuel Cândido Lapa Monteiro .. 4 593 600$00 Manuel Carlos Barreiras ...

  • Aviso n.º 1472/2006, de 02 de Junho de 2006

    ... ao Santuário de Nossa Senhora da Lapa;. Mais foram aprovadas as seguintes taxas pela ... às necessidades de manutençáo da saúde;. 4.4 - Contribuir para a prática desportiva ... é onde mantêm estabilizado o seu centro...

  • Despacho N.º 703/2011 de 9 de Junho

    ...Centro Social e Paroquial da Ribeira Chã para apoio ao ... Porto Martins para apoio ao bailinho "Haja Saúde" - 700,00€. Casa do Povo dos Biscoitos para ...Mónica de Jesus Sousa Lapa para apoio ao bailinho "Câmara Indiscreta" - ...

  • Aviso N.º 823/2004 de 21 de Setembro

    . CENTRO DE SAÚDE DE PRAIA DA VITÓRIA. Aviso n.º ...Lara Raquel Lapa e Silva Melo Corvelo, Fisioterapeuta de 2.ª ...

  • Aviso n.º 22294/2008, de 22 de Agosto de 2008

    ... sedes das Secçóes Regionais do Norte, do Centro e do Sul da Ordem dos Médicos e, no caso das ... da Administraçáo Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), assim como nas Secçóes Regionais ..., Alameda, Alcântara, Coraçáo de Jesus, Lapa, Luz Soriano, Santo Condestável, Sáo Mamede/ ...

  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

    ... dos pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde e ao ensino superior. 4 - A descativaçáo das ..., resultantes de mediçáo efectiva por centro técnico legalmente autorizado, cujo valor de CO2 ... 23 024 Girabolhos 25 911 Lajes 23 024 Lapa dos Dinheiros 23 024 Loriga 42 891 Paranhos ...

  • Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994

    ... equipamentos escolares, desportivos e de saúde, a realizar no prazo de dois anos após a ... tutelares de menores; n) Protecção aos centros radioeléctricos nacionais; o) Protecção às ... do Duque de Loulé, 36-42; Rua de Ferreira Lapa, 46; Rua do Andaluz, 3. 14.03 Prédio de ...

  • Aviso (extracto) 2811/2007, de 16 de Fevereiro de 2007

    ...Seixal - 2 SF I .... DF Setúbal ..... Centro Hospitalar de Lisboa Oci-dental. Emília ...DF Aveiro ...... Sub-Regiáo de Saúde de Vila. Real. Maria Luísa Castro Costa Barbosa ...Recrutamento Militar. Olívia Anunciaçáo Lapa Rodrigues ...... 134. Coimbra - 1 SF I ... DF ...