centro de saude da lapa

160 resultados para centro de saude da lapa

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 01S1659 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Maio de 2002

    I - Na determinação dos salários intercalares não podem relevar, em princípio, retribuições que o trabalhador não auferiu, por não serem devidas durante o período de não prestação efectiva de trabalho por motivo de doença, quando o trabalhador tenha direito a "subsídio de previdência" II - A não reprodução do Decreto-Lei 372-A/75, de 16 de Julho, e , posteriormente, no Regime...

    ... à verdade; (iii) ministrava cursos no Centro de Formação Profissional da empresa, fazendo ... 42) e com as graves consequências na saúde do mesmo de que os autos dão conta (factos 29, ..., B, entrou de férias no Centro de Saúde da Lapa em 19 de Dezembro de 1997, prolongando-as até 27 ...

  • Acórdão nº 1822/2005-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04 de Maio de 2005

    Em sede de processo especial de acidente de trabalho, não cabe aos peritos que integram a junta médica pronunciarem-se sobre se há acidente de trabalho ou se existe nexo de causalidade entre o acidente, as lesões e as incapacidades, mas tão só sobre a natureza dessas incapacidades e qual o grau de desvalorização, como se tudo tivesse sido provocado pelo acidente.

    ...é, passando a partir daí a ser seguido no Centro de Saúde da Lapa. Regularmente citada, a Ré ...

  • Despacho (extracto) 9620/2007, de 25 de Maio de 2007

    ... Terrestres e Fluviais, Maria Benedita Roque Lapa Pernas, técnica superior de 2.a classe do quadro ...çáo e Desenvolvimento Regional do Centro, Sónia Chaves Martins, assistente administrativa ... quadro de pessoal da Inspecçáo-Geral da Saúde, Luís Diamantino Alves, técnico de justiça ...

  • Acórdão nº 046199 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Junho de 1995

    I - A obrigatoriedade de assistência do arguido por um defensor vem referida no artigo 64 do C.P.P., nomeadamente no caso de primeiro interrogatório; para os demais interrogatórios regem os artigos 143 e 144 do citado Código, podendo o arguido então dispensar a nomeação de defensor. II - Não há violação do artigo 316 do C.P.P. (proibição de adicionamento ao rol de testemunhas, para além...

    ... Actualmente exerce idêntica profissão no Centro de Saúde da Lapa, auferindo mensalmente 110000 ...

  • Aviso n.º 1203/2019

    ... sentido norte/sul no troço entre a Rua da Lapa e a Avenida do Paço do Milhafre e sul/norte ... locais sinalizados; Rua Nossa Senhora da Saúde - estacionamento permitido no sentido este/oeste; ... dos seguintes cruzamentos com direção ao centro urbano da cidade: Do cruzamento da Boavista em ...

  • Acórdão nº 08S643 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Maio de 2008

    1. Nos termos dos conjugados artigos 414.º, n.º 3, e 415.º, n.º 1, do Código do Trabalho, não havendo lugar à emissão de parecer das estruturas representativas do trabalhador, o empregador deve proferir decisão final sobre o despedimento, no prazo de trinta dias, contado a partir da ultimação das diligências probatórias, sob pena de caducidade do direito de aplicar a sanção. 2. Não se...

    ... as chaves dos armários; 23) O médico do Centro de Saúde da Lapa - Lisboa, Dr. R.., declarou em ...

  • Aviso n.º 12855/2018

    ... Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa Manuel João ... Terreiro do Paço e Paço Ducal, e Igreja da Lapa; c) Zona de reduzida sensibilidade - toda a zona ... ameacem ruína, oferecendo perigo para a saúde pública ou para a segurança de pessoas e bens e ...

  • Aviso n.º 9297/2019

    ... sentido norte/sul no troço entre a Rua da Lapa e a Avenida do Paço do Milhafre e sul/norte ... locais sinalizados; Rua Nossa Senhora da Saúde - estacionamento permitido no sentido este/oeste; ... dos seguintes cruzamentos com direção ao centro urbano da cidade: Do cruzamento da Boavista em ...

  • Resolução n.º 15/2006, de 27 de Janeiro de 2006

    ... garantir a acessibilidade pedonal; e) Os centros locais para cada uma das partes da cidade, ...ção, desporto, cultura, terceira idade, saúde, apoio à família, religião, protecção civil ... do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 4 da Lapa, Igreja da Lapa e Casa dos Pescadores (unidade de ...

  • Aviso n.º 15320-A/2016

    ... Braga - Braga - 1 posto de trabalho; A2: Centro Local do Nordeste Transmontano - Bragança - 2 ... da ACT; 1.º Vogal suplente: Maria Benedita Lapa Pernas, Inspetora Principal da ACT; 2.º Vogal ... de Direito Comunitário; 6 - Segurança e Saúde no Trabalho; 7 - Enquadramento Legal da ...

  • Contrato n.º 684/2016

    ... da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, pessoa coletiva de direito privado, ... 510636012, aqui representada por Pedro Jorge Lapa Rebelo, na qualidade de Presidente, adiante ... n.º 273/2009, de 1 de outubro, criar um centro" de resultados próprio e exclusivo para a execuç\xC3"...

  • Louvor n.º 126/2020

    ... Público louvor concedido pela Ministra da Saúde aos médicos que, desde o início da Epidemia ... Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Adelino Costa Aldora Maria Saraiva ...ço Loureiro Joana Paço Joana Patrícia Lapa Gomes Joana Rita Roussado Pinto Joana S. ...

  • Aviso n.º 13984/2017

    ... Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde, do Despacho n.º 7541/2017, de 18 de agosto, do ...ção do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., de ... Vogal Efetivo: Dr.ª Maria Georgina Santos Lapa, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar ...

  • Anúncio de procedimento n.º 4656/2019

    ..., Paradela, Lourosa e Pereira, até ao Centro Escolar de Nespereira e vice-versa, com a ..., do 1.º ciclo e JI, residentes no lugar da Lapa, Devesas, Ladário, Cunha, Fornelos, Cortegaça, ...: ESAS - Subunidade da Educação, saúde" e Ação Social Endereço desse serviço: educaç\xC3"...

  • Portaria n.º 123/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série I de 2015-05-05

    ... interditas para banhos pelo delegado de saúde regional, desde que solicitada pelas câmaras ... Atlântico 15 de junho a 15 de setembro Centro Aveiro PTCX2L São Jacinto São Jacinto 15 ... julho a 31 de agosto Centro Seia PTCL7N Lapa dos Dinheiros Lapa dos Dinheiros 1 de julho a ...

  • Aviso n.º 9823/2019

    ... do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. ... serviço dependente do Ministério da Saúde, no caso de existir.b) Documento comprovativo da ...;Vogais Suplentes:Dr.ª Patrícia Carla Amado Lapa - Assistente Graduada de Pediatria Médica do ...

  • Aviso n.º 17519/2018

    ... 2), com a área funcional Administrativa - Saúde Pública/Veterinária; Ref.ª 4/2018 - um posto ...ção INTELI - Inteligência em Inovação, Centro de Inovação, Impressão Europress - Indústria ...; 2.º Vogal: Maria Manuela Santos dos Reis Lapa - Coordenadora Técnica da Divisão de Recursos ...

  • Despacho n.º 673/2017 de 3 de abril de 2017

    ... Délia Fátima Saúde Rocha para apoio à realização do bailinho panhe Francês e fumo - 700,00€ xxi . Centro Social do Juncal para apoio à realização do ... e Saúde para a realização do projeto "LAPA - Land Art Project Azores" - 800,00€ xxi . ...

  • Portaria n.º 178/2013, de 13 de Maio de 2013

    ... interditas para banhos pelo delegado de saúde regional, desde que solicitada pelas câmaras .... . . . . . . . . Centro. . . . . . Aveiro. . . . . . . . . . PTCX2L São ...Seia. . . . . . . . . . . . . . . . PTCL7N Lapa dos Dinheiros . . . . . Lapa dos Dinheiros . . ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3894/2017

    ...ão/Pessoa de contacto: ESAS- Educação, Saúde e Ação Social Endereço: Paços do Concelho ... nos lugares de Paradela e Outeiro, até ao Centro Escolar de Nespereira e vice-versa, com a ..., do 1.º ciclo e JI, residentes no lugar da Lapa, Devesas, Ladário, Cunha, Fornelos Cortegaça, ...

  • Acórdão nº 954/13.7BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020

    I. O requisito previsto no artigo 2.º, n.º 1, c) da Portaria n.º 352/2012, de 30/10, apenas é aplicável à transferência de farmácia no mesmo concelho. II. O legislador assumiu diferenças quanto às condições aplicáveis para a instalação de novas farmácias, para a transferência de farmácias no mesmo concelho e para a transferência de farmácias em concelho limítrofe, nos termos do disposto nos

    ..., entre a farmácia e uma extensão de saúde, um centro de saúde ou um estabelecimento ... na Rua dos Navegantes, 10-14, freguesia da Lapa, Lisboa. 3) Em 01/03/2013, a Farmácia ...

  • Aviso n.º 8860/2020

    .../2019, de 4 de outubro da Sr.ª Ministra da Saúde, publicado a 14 de outubro de 2019 (Diário da ... Coelho, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. ...P. E.;Dr.ª Maria Georgina Santos Lapa, Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar ...

  • Despacho n.º 539/2018 de 5 de abril de 2018
  • Aviso n.º 6619/2018

    ... arqueológica do Creiro; f) Valorização da Lapa de Santa Margarida. 3 - Não são admitidas novas ...; q) Proteção a estabelecimentos de saúde. Artigo 8.º Uso e construções Nos prédios ... urbanístico, designadamente no Centro Histórico, deverão ser objeto de parecer da ...

  • Anúncio n.º 258/2016

    ... residente na Praça José Régio N15 1 Centro Vila do Conde 4480 718 Vila do Conde; 224 - Rui ... Garrido residente na Rua 10 de Junho N: 48 Lapa 2070 351 Lapa; 405 - Pedro Filipe Canhão Mendes ... da Silva Santos residente na Rua Galileu Saúde Correia N19 1 dto Almada 2800 691 Almada; 513 - ...