centro de saude da lapa

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 269/06.7GARMR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Dezembro de 2012

    I -A demandante ficou afectada de uma incapacidade permanente geral de 15 pontos. Assim, não subsistem dúvidas de que sofreu um dano corporal, em sentido estrito, também chamado dano biológico, consistindo este na diminuição ou lesão da integridade psico-física da pessoa, em si e por si considerada, e incidindo sobre o valor homem em toda a sua concreta dimensão. II - O STJ tem vindo,...

    ..., decorrente da evolução do seu estado de saúde em resultado do acidente, incluindo eventuais ... período temporal, a Segurança Social (Centro Distrital de Santarém), apenas pagou à ... S.A.”, com sede na Rua de São Domingos à Lapa, n.º XX, XXX-XXX Lisboa, freguesia da Lapa, ...

  • Decreto-Lei n.º 96/2003, de 07 de Maio de 2003

    ... de Março, bem como a autonomização do Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e do ...ão da Ajuda e o Complexo Desportivo da Lapa, os quais serão objecto de regulamentação ... tem como objectivo promover o estado de saúde física e psíquica dos praticantes desportivos e ...

  • Deliberação n.º 1710/2008, de 23 de Junho de 2008

    ...çáo do Conselho de Administraçáo do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E., ...Maria Georgina Santos Lapa - nomeada Chefe de Serviço de Psiquiatria, em ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ..., superar os dualismos cidade/campo e centro/periferia; e) Respeitar uma cultura de cidadania, ..., através do investimento na educação, saúde, habitação e combate à exclusão. 2 - No que ... do Ambiente, recuperação do Centro da Lapa (para aí sediar o IPAMB e os novos sistemas de ...

  • Decreto-Lei n.º 143/93, de 26 de Abril de 1993

    ... Serviços de Medicina Desportiva integra o Centro de Medicina Desportiva de Lisboa, o Centro de ... Quebrada e as instalações desportivas da Lapa e da Ajuda, para além das demais instalações ...édica hospitalar; b) Técnica superior de saúde da área laboratorial. Artigo 21.° Carreira ...

  • Acórdão nº 150/10.5GCVIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 14 de Setembro de 2011

    Quando a prova produzida não permite a condenação pelo tipo agravado, a defesa do arguido em nada é prejudicada ou surpreendida com a condenação pelo tipo de crime-base integrante. Assim, neste caso, entende-se que a não notificação do arguido da alteração da qualificação jurídica dos factos não impediu a possibilidade de uma defesa eficaz e, como tal, não determina a arguida nulidade da sentenç

    ... de matrícula …, para as imediações do Centro de Saúde de São Pedro do Sul, sito em São ... diária, e no Jardim dos Amores, no Solar da Lapa, nas imediações do centro de emprego, e no ...

  • Aviso n.º 7367/2007, de 20 de Abril de 2007

    ...Obriluc - Sociedade de Construçóes, L.da. Lapa, 1 - 2 Esq. Pateo Cavaleiros. Reparaçáo de fogo ...Centro de Convívio dos Navegadores, freguesia ...Saúde de Oeiras - Extensáo de Paço de Arcos. E.B.1 de ...

  • Aviso n.º 28732/2008, de 02 de Dezembro de 2008

    ... educação, habitação, acção social e saúde, o que por si só justificaria a necessidade de ... c) Lançar os custos nos respectivos centros de custos, apurar e con- trolar custos, ... de água a partir da Barra- gem da Lapa e respectiva ETA, sem prejuízo da competência ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007

    ...06. Reparaçóes. *. 05. Actividades de saúde. *. 08. Serviços sociais, recreativos, culturais ...11 047 820. TURISMO E CULTURA. Centro de Estudos de História do Atlântico. 485 504. ... à ER 107 -Túnel entre a Ribeira da Lapa e o Curral das Freiras . Ligaçáo entre a ...

  • Despacho (extracto) 13076/2006, de 21 de Junho de 2006

    ...Frederico José Lapa Grilo - autorizado o contrato administrativo de ...CENTRO HOSPITALAR DO BAIXO ALENTEJO, E. P. E. Despacho ... funçóes públicas na Escola Superior de Saúde de Beja. (Náo carece de fiscalizaçáo prévia ...

  • Resolução n.º 16/93, de 17 de Março de 1993

    ... final, entre o forte da Aguieira e a Boca da Lapa; Povoado do paleolítico junto à ribeira da ... à ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Lisboa e Montejunto ... politécnico); 3 - Hospital; 4 - Centro de saúde...

  • Aviso 10500-A/2007, de 08 de Junho de 2007

    ... VITÓRIA DA CONCEIçÁO DANIEL PAULINO RUA CENTRO SOCIAL, à-DOS-MELROS ALVERCA DO RIBATEJO. 2615 ...Casados. AV. DA LAPA, N. 23 - PAÚL. 2560 TORRES VEDRAS. P. HERDEIROS ...Casados. RUA ANTÓNIO SAÚDE, N 18 - 5 ESQ. 1500 LISBOA. P 1 Sec. DD;. 9 Sec. ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 06 de Junho de 2006

    ... à defesa nacional, à segurança, à saúde pública e à protecçáo civil. * Considerando ... pessoas e embarcaçóes durante a apanha de Lapas. Apanha ilegal de crustáceos com e sem ... mesma para Oeste, até inflectir para o centro da ilha pelo caminho vindo de Norte Grande. Ao ...

  • Aviso n.º 7357/2006, de 30 de Junho de 2006

    ...çáo do conselho de administraçáo do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., de 31 ...Ana Sofia Lapa de Brito - serviço de cirurgia cardiotorácica. ...

  • Acórdão nº 1267/06.6TBAMT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Dezembro de 2012

    I – A falta de consciência da declaração negocial, que previne o artigo 246º do Código Civil, é aquela que supõe um declarante discernido, capaz de entender o sentido dela mas que, todavia, se não apercebe (não tem a consciência) de que a está a emitir; II – Diferente dessa é a hipótese de incapacidade acidental, em que exactamente o declarante se acha, por qualquer causa, privado daquele...

    ... e marido - H…, residentes na Rua Rodrigues Lapa nº 3, 2º dt.º, Amora, no Seixal. --- SUMÁRIO: ...: «…19ºNos tempos em que gozava de boa saúde I… sempre manifestou um carinho especial pelo ... polivalente (motorista, animadora, …) no centro de dia frequentado pelo casal testador (crê que ...

  • Resolução n.º 41/2003, de 26 de Março de 2003

    ... Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro referido no artigo 78.º do mesmo diploma. ... do Penedo; 2) Cerro da Candosa; 3) Gruta da Lapa, Vale da Lapa, Vila Nova do Ceira; 4) ..., Cadafaz; 35) Capela de Nossa Senhora da Saúde, Açor, Colmeal; 36) Fontanário, Açor, Colmeal; ...

  • Resolução n.º 100/94, de 08 de Outubro de 1994

    ...ções (Tomar), lar para a terceira idade e centro de dia (Tomar), museu municipal, piscina ....) Gruta dos Morcegos, lugar das Lapas, freguesia de Além da Ribeira. ... XVIII (?).] Capela de Nossa Senhora da Saúde, lugar de Alqueidão, freguesia de Olalhas. ...

  • Listagem n.º 153/2006, de 23 de Junho de 2006

    ...ços para coordenaçáo de segurança e saúde). Concurso público. Prospectiva - Projectos, ...c/EN. 112 - Casal da Lapa (quilómetros 0-6,47). Diamantino Jorge & Filho, ...Conservaçáo corrente do 1.o centro operacional ... INTEVIAL - Gestáo Integral ...

  • Acórdão nº 01590/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Junho de 2006

    1. A junção de documentos probatórios pelos requerentes cautelares após a fase dos requerimentos iniciais não é adjectivamente admissível. 2. Uma Junta de Freguesia tem legitimidade para deduzir pedido cautelar de suspensão dos trabalhos de construção de um condomínio, seja agindo em juízo em defesa dos interesses dos residentes na sua circunscrição territorial (Lei 83/95 de 31.08) seja agindo no

    ...ícios, denominados Condomínio Residencial Lapa - Infante Santo, sitos na Avenida Infante Santo, ... (artigo 9°, n° l, do CPTA) ou como centro de atribuições correlacionáveis com os ... podem mover em defesa dos interesses de saúde pública, ambiente qualidade de vida, protecção ...

  • Decreto Regulamentar n.º 15/2002, de 14 de Março de 2002

    ... Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro. Findo o referido período de discussão ...saúde, da agricultura, das florestas, da indústria, da ... e a norte pelas serras de Leomil, Montemuro, Lapa e Serra de Freita, que a separa da bacia do rio ...

  • Listagem n.º 214/2004, de 03 de Novembro de 2004

    ... 37 684,29 Jorge Miguel Brás Ramires Silva Saúde .. 38 449,70 Jorge Miguel Graça Lourenço .. 136 ...20 000 José Carlos Francisco Lapas .. 22 500 José Carlos Sousa Silva .. 20 000 ...C. R. L. .. 15 648,98 CPF - Centro Prod. Comerc. Hortofrutíc., Lda. .. 360 824,84 ...

  • Portaria n.º 1323-A/2004, de 18 de Outubro de 2004

    ... 1c-6) Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Castelo Branco Concelho de Castelo ... Outeiro, Navais 247534 Nossa Senhora da Saúde, Laundos 248678 Paranho, Terroso 251380 ... 251562 Desterro, Póvoa de Varzim 252748 Lapa, Póvoa de Varzim 248265 Sininhos, Póvoa de ...

  • Resolução n.º 16/97, de 05 de Fevereiro de 1997

    ....I) - Torres Novas, incluindo Torres Novas, Lapas, Serrada Grande, Cerejal, Alvarenga, Chãs, Nicho ... superfícies comerciais; Localização no centro urbano e principais vias urbanas. CAPÍTULO IV ...úblicos e dos estabelecimentos de ensino, saúde e segurança social. 2 - Na aprovação da ...

  • Resolução n.º 24/94, de 22 de Abril de 1994

    ... (escala de 1:25000); Anexo II - 'Limite do Centro Histórico da Cidade de Coimbra' (escala de ...saúde: InstitutoMaternal; Hospital de Sobral Cid; c) ...; SantaCruz/Penedo; Quinta das Lágrimas; Lapa dos Esteios; c) Áreas com grau de protecção ...

  • Resolução n.º 179/97, de 27 de Outubro de 1997

    ...*); Cruz do Bispo; Eiras; Feteiras; Jordões; Lapa; Outeirinho (*); Picansos; Portela das Feteiras; ... (pavilhão gimnodesportivo e piscina); Centro de Saúde de Alvaiázere; Escola C+S de ...