centro de saude da lapa
234 resultados para centro de saude da lapa
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... , nomeadamente dos países do Norte e do Centro: a taxa de crescimento e a estrutura etária da ... A análise das condições de saúde da população portuguesa comparativamente com a ... oferecidas pelas instalações do Jamor, da Lapa, e de Lamego, pelos Estádios Universitários de ...
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Resolução n.º 64/94, de 09 de Agosto de 1994
... 3 - Casa do Dr. Rodrigues Lapa, Anadia ... 4 - Palacete e jardins de Seabra de ... á a do círculo de 50 m de raio, tendo por centro o ponto de emergência da nascente ... Esta ... parecer favorável da Direcção-Geral de Saúde" e da Direcção-Geral dos Serviços de Urbanizaç\xC3" ...
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Resolução n.º 44/94, de 22 de Junho de 1994
... Quinta do Tivoli; Capela de Nossa Senhora da Lapa; Quinta da Paiã (edifícios); 'Casa do ... 2 - Equipamentos de saúde: Hospital do Dr. Fernando da Fonseca; 3 - Defesa ... e centros de coordenação de transportes: Centro da Amadora (estação da CP); Reboleira ...
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Acórdão nº 513/06.0TBMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Maio de 2010
1. Circulando um veículo pela hemifaixa direita da via, atento o sentido em que seguia, a manobra de recurso ou de salvamento («manoeuvre de sauvetage», como dizem os franceses) levada a cabo pelo respectivo condutor, consistente em guinar para a esquerda e ocupar parcialmente a hemifaixa contrária, para se desviar de uma viatura (provinda de uma estrada situada à sua direita) que lhe cortou a...
... O Instituto de Segurança Social, IP, Centro Nacional de Pensões, deduziu pedido de reembolso ... S. Gomes, Limitada”, com sede no largo da Lapa, n.º 38, Arcos de Valdevez, circulava pela EN ... conduzido de emergência para o Centro de Saúde" de Monção, onde, em consequência das lesões f\xC3" ... -
Despacho 13297-G/2006, de 23 de Junho de 2006
... Rua Ferreira Lapa, 20 - R/C ... Sul: António Martins Figueiredo ... Rio de Janeiro ... Duque de Caxias Centro ... Nasc: Herds de Joáo de Figueiredo ... 382Rua Nossa Srª da Saude, 20 ... Torredeita ... Sul: José Carvalho Ruas ...
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Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... L.' Almedina, 1975 ... RODRIGUES LAPA, M. - Estilística da Língua Portuguesa. Col ... ções; 13.2 - Inquirir sobre o estado de saúde, sensações, etc.; 13.3 - Referir actos de ... Portugal em Mapas e em Números. Centro de Estudos Geográficos, 1977 ... RIBEIRO, ...
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Acórdão nº 07P3177 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2008
I - O sistema de punição do concurso de crimes consagrado no art. 77.º do CP, aplicável ao caso de conhecimento superveniente do concurso, adoptando o sistema da pena conjunta, «rejeita uma visão atomística da pluralidade de crimes e obriga a olhar para o conjunto - para a possível conexão dos factos entre si e para a necessária relação de todo esse bocado de vida criminosa com a personalidade...
... ção sócio - económica e condições de saúde da recorrente, é evidente que a pena ... 4. No dia 3 de Outubro de 2003, no Centro Comercial das Amoreiras, em Lisboa, a arguida ... antes à agência da CGD da Rua ... , na Lapa, Lisboa, o que foi aceite por aquela ... Assim, ... -
Do conteúdo da indemnização
Artigo 23.° Justa indemnização 1 - A justa indemnização não visa compensar o benefício alcançado pela entidade expropriante, mas ressarcir o prejuízo que para o expropriado advém da expropriação, correspondente ao valor real e corrente do bem de acordo com o seu destino efectivo ou possível numa utilização económica normal, à data da publicação da declaração...
... distinção, por exemplo, entre o bairro da Lapa em Lisboa e a cidade de Bragança ... , transportes públicos, de unidades de saúde, etc ... No entanto, em algumas circunstâncias, a ... obra, por estar totalmente estruturado, no centro da cidade, com óptimas vistas, etc tenha o mesmo ...