segurança social bens penhorados

... 2 - Se a causa tiver por objeto bens ou direitos do Estado, mas que estejam na ... por quem a lei, os estatutos ou o pacto social designarem. 2 - Sendo demandada pessoa coletiva ... for atentatória da soberania ou da segurança do Estado; d) Se o ato importar execução de ... 5 - Tendo sido penhorados, em execuções distintas, quinhões no mesmo ...

... contra C… e D…, e em que foram penhorados os prédios rústicos identificados a fls. 14 e ... de execução, veio o “Instituto de Segurança Social I.P., através do Centro Distrital de ... que apenas se encontram penhorados bens imóveis - prédios rústicos (cfr. fls.14 e 15 ...

... exequenda ou em alternativa, nomearem bens à penhora em quantidade suficiente a ser ... os seus créditos o Centro Regional de Segurança Social de Coimbra, referentes a contribuições ... 10) Estando bens penhorados seus a responder na execução e sobre os quais o ...

... que A… moveu a B… e em que foram penhorados dois bens imóveis, veio o Instituto da a Social, IP reclamar o crédito de € 7.437,39, ..., o crédito do reclamante Instituto da Segurança Social I.P., Centro Distrital de Vila Real, ...

... Artigo 15.º (Regime de bens) O preceituado nos artigos 1717.º a 1752.º ... associados, às fundações de interesse social, e ainda às sociedades, quando a analogia das ... . . 1. Se, para segurança da mesma dívida, houver garantia real ... opor não só a que outros bens sejam penhorados na execução enquanto se não reconhecer a ...

... disponibilizará informação útil sobre os bens do executado, assim como sobre outras execuções ... serviços de identificação civil, da segurança social, da Direcção-Geral dos Impostos e da ...5 - Tendo sido penhorados, em execuções distintas, quinhões no mesmo ...

... de Processo Executivo do Instituto da Segurança Social da Madeira, I.P. – RAM, instauradas para ... que tem por objecto a posse e propriedade de bens penhorados. N) Bem como errou na matéria dada ...

... execuções frustradas por inexistência de bens penhoráveis, nomea- damente quanto ao executado. ... pública são associadas garantias de segurança" quanto à inclusão e fidedignidade das infor- ma\xC3"... primeiro acto de transmissão de bens penhorados. 2 -- . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....º 2, salvo no caso de pensão ou regalia social. 8 -- As decisões do agente de execução ...

... V., Lda., veio o Instituto de Segurança Social, I.P, deduzir Reclamação de Créditos, ... em 06/02/2015 e do qual resultam penhorados dois bens móveis no valor global de 3.000,00€. ...

... XO "INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL, IP" deduziu recurso dirigido a este ...ão quanto à fundada insuficiência de bens da devedora originária; 2-In casu, com o devido ... palavras, nos casos em que os bens penhorados ao devedor originário têm um valor ...

... 1.2. O INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, IP reclama o seu crédito de 10.071,08 ... que agora se descreve: Relativamente aos bens móveis não sujeitos a registo e que foram ...égio mobiliário geral sobre os bens penhorados. 6- No mesmo prazo da «citação de credores» ...

...ídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. ... emergente desses factos; g) A cessão de bens aos credores; h) A hipoteca, a sua cessão ou ... em processo de execução de bens penhorados ou arrestados, só após o registo daqueles ... causa interesses de particular relevância social; c) Quando o acórdão da Relação esteja em ...

... da referida acção executiva foram penhorados os bens imóveis descritos na Conservatória do ... ……………, à FAZENDA NACIONAL, SEGURANÇA SOCIAL, CÂMARA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA e ...

... a ora autora apresentou, na Policia de Segurança Pública do Porto, uma denúncia contra ... o mesmo a outras mulheres eu/a posição social não lhes permitiam dar publicidade ao caso - ... de 06.11.2001, foi ordenada a penhora dos bens, como requerido pela autora e nomeado o fiel ... seus créditos pelo produto dos bens penhorados - citação também feita ao Instituto de Gestão ...

... do executado que padece de insuficiência de bens ou rendimentos. Devendo, 4 – Nesse caso, o ... a ora Autora apresentou, na Policia de Segurança Pública do Porto, uma denúncia contra AJMS.., ... notificado o Centro Regional de Segurança Social do Norte no sentido de fornecer informação ... seus créditos pelo produto dos bens penhorados - citação também feita ao Instituto de Gestão ...

..., com a consequente imediata apreensão dos bens (n.º 2, do artigo 228.º, do C.I.R.E.); b) a ...." b) Ponto 7 – relativamente à Segurança Social e aos Trabalhadores -, foi proposta uma ...ão mantidos como garantia os bens já penhorados no âmbito dos processos executivos que se ...

... poderosamente para uma maior segurança das relações entre a administração ...ório prejudica fortemente a aceitação social das suas normas e, consequentemente, a eficácia ... de benefícios ou aumentos de valor dos seus bens em resultado de obras públicas ou da criação ...penhorados por não estar definido com precisão o montante ...

... do Sistema de Solidariedade e Segurança Social, a partir de então as instituições de ... em prestações ou a dação em pagamento de bens móveis ou imóveis, conforme o previsto no ...Os bens penhorados devem ser entregues a um depositário escolhido ...

... imodificado, houve todo um percurso social e legislativo, com incidências no mundo ... comunitário em matéria de higiene, segurança e saúde no trabalho, e tendo em conta a ....º Acções de liquidação e partilha de bens de instituições de previdência, de ... de direito de retenção sobre os bens penhorados, desde que o titular o invoque no acto da ...

... como expressão máxima da moral social, da civilidade e da decência – “Em vão me ... de uma pena ou de uma medida de segurança, o juiz, por despacho, pronuncia o arguido pelos ... fundamentais do arguido, a tutela dos bens jurídicos individuais co-envolvidos.     ... “O depósito de bens judicialmente penhorados, arrestados ou apreendidos e os crimes de ...

...: a existência de garantia real sobre os bens penhorados, a existência de título executivo e ... contribuintes e beneficiários da Segurança Social e na qualidade de contribuintes são ...

... C…, foi reclamado pelo Instituto de Segurança Social, I.P., através do Centro Distrital de ... de privilégio imobiliário geral sobre os bens imóveis das entidades patronais, pelo que, sendo ...ário geral sobre os bens imóveis penhorados, pelo que deveriam ser verificados e graduados no ...

...: a existência de garantia real sobre os bens penhorados, a existência de título executivo e ... contribuintes e beneficiários da Segurança Social e na qualidade de contribuintes são ...

...: a existência de garantia real sobre os bens penhorados, a existência de título executivo e ... contribuintes e beneficiários da Segurança Social e na qualidade de contribuintes são ...

...: a existência de garantia real sobre os bens penhorados, a existência de título executivo e ... contribuintes e beneficiários da Segurança Social e na qualidade de contribuintes são ...