centro de recrutamento militar do porto
431 resultados para centro de recrutamento militar do porto
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Resolução n.º 39/2006, de 21 de Abril de 2006
... de Ministros, em articulação com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, ... as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto ou para associações de municípios ... e a Comissão Portuguesa de História Militar; c) Sem prejuízo de avaliação visando a sua ... vii) A Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar; viii) O Instituto de Acção Social das ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... ário 3 do Programa Operacional Regional do Centro - QCA III; da auditoria ao EURO 2004 (que ... Empresas; da auditoria à Casa da Música - Porto 2001; da auditoria a Dividendos e Remunerações ... º, n.º 4]; - Maior equilíbrio no recrutamento dos juízes (artigos 18.º, n.º 3 e 19.º); - ... ; - Ao Comando e Quartel General da Zona Militar da Madeira - ADME - Gerência de 1996 (auditoria ...
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Resolução n.º 38/95, de 11 de Outubro de 1995
... em questões de índole político-militar ... Artigo III Comissão bilateral permanente 1 ... apenas com a finalidade de evitar o recrutamento e colocação destes últimos, excepto se não ... 9 - A instalação de apoio no porto de Praia da Vitória será utilizada conforme ... Artigo VI Busca e salvamento 1 - O Centro Coordenador de Busca (CCB) da Base Aérea n.º 4 ...
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Relatório n.º 11/2007, de 19 de Julho de 2007
... ário CNE «Educaçáo e municípios» no Centro Cultural de Ermesinde; ... 24 de Fevereiro - ... promovida pela Federaçáo Académica do Porto na Faculdade de Engenharia da Universidade do ... com a Direcçáo-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, no Conselho Nacional de Educaçáo; ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... , superar os dualismos cidade/campo e centro/periferia; e) Respeitar uma cultura de cidadania, ... Unidos, assumem a liderança político-militar" a nível internacional, liderando também nos dom\xC3" ... processo de educação, formação e recrutamento que garanta recursos humanos progressivamente ... nas duas capitais metropolitanas, Lisboa e Porto; - O estudo de uma iniciativa Novas Paisagens ...
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Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de...
... anos de idade, onde realizou o serviço militar obrigatório ... Permanece neste local durante ... Volta a conseguir colocação laboral, num centro comercial em Alcabideche/Alcoitão, na área da ... arguido decidiu passar a viver na cidade do Porto, onde permaneceu de 2008 até 2013 ... Durante ... sexual, a prostituição forçada, o recrutamento de crianças com idade inferior a 15 anos ou os ... -
Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
... centro de excelência no âmbito do serviço público, ... c) Realizar os actos de recenseamento militar; ... d) Organizar os actos inerentes aos ... quadro de pessoal e de carreiras, ao recrutamento e selecçáo, à gestáo previsional de ... ódicos da actividade da educaçáo, des-porto, juventude e acçáo social; ... d) Manter ...
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Acórdão nº 02346/06.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Março de 2010
... RELATÓRIO “CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA, EPE”, ... recurso jurisdicional da decisão do TAF do Porto", datada de 09.12.2008, que julgou procedente a ac\xC3" ... recrutamento e mérito excepcionais previstos neste diploma, ... sentido desta interpretação nos parece militar, aliás, o regime que veio entretanto a ser ...
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Decreto-Lei n.º 39/2000, de 17 de Março de 2000
... , definindo-se, ainda, as regras de recrutamento, de transição de pessoal, assim como das ... ção autárquica, ministrado pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica, e de uma ... ou àquelas que tiverem prestado serviço militar nas Forças Armadas em regime de voluntariado ou ... Regime especial transitório de Lisboa e do Porto 1 - Os municípios de Lisboa e do Porto, no prazo ...
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Acórdão nº 0444045 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
... , que incluía nas mais das vezes o recrutamento de outros indivíduos para fazerem pelo menos ... em fuga, circulando em direcção ao centro da cidade de Braga ... 2.1.27. O saco atrás ... de uma firma que comercializa material militar, material de aventura e material de ...
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Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Novembro de 2012
... K…, depois de ter cumprido o serviço militar obrigatório no Ultramar, dedicou-se à prática ... centro de Ourense, pelo qual pagava 350€ de renda por ... , para além da conduta de “recrutamento” de executantes, à análise e vigilância das ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... A Europa não é um porto de chegada ou de conformismo - é um lugar de ... á policêntrica, assentando não só no centro hegemónico da ordem precedente, a economia ... da importância relativa do factor militar no equilíbrio geostratégico mundial, da ... o aperfeiçoamento dos mecanismos de recrutamento" do pessoal de tais forças e serviços de seguran\xC3" ...
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Acórdão n.º 472/95, de 06 de Setembro de 1995
... , com o alargamento das áreas de recrutamento [alínea g)]; A criação do 'tribunal central ... da competência do Supremo Tribunal Militar e do Tribunal de Contas, importando referir o que ... ' instância, pelas Auditorias de Lisboa e Porto e pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA), ... administrativo e fiscal, e enquanto o Centro de Estudos Judiciários a não puder assegurar, ...
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Decreto Regulamentar n.º 50/86, de 03 de Outubro de 1986
... princípios gerais enformadores do recrutamento e selecção de pessoal e do processo de concurso ... 6 - Por cada centro de selecção a funcionar será nomeado pelo ... da certidão esclarecedora da situação militar, a declaração de compromisso de honra, em ... -se-ão nos centros de selecção do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora, Funchal, Ponta Delgada, ...
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Juizados especiais cíveis e julgados de paz
... Diretor para o Centro-Oeste do Instituto ... Brasileiro de Política ... ponto, nos suspiros finais da ditadura militar, no final da década de 70 e início da década ... especializado e de âmbito nacional – Porto" ... Portaria n.º 1206/97, de 29 de Novembro \xE2\x80" ... ício das funções, sua forma de recrutamento e seleção, e bem assim remuneração ... A ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/79, de 16 de Abril de 1979
... não Especificados; Repartição da Taxa Militar ... g) 7.' Direcção de Serviços: Repartição ... repartições: a) Prestar colaboração ao Centro de Estudos Fiscais nas negociações de acordos ... Contribuições e Impostos de Lisboa e do Porto são desempenhados por subdirectores de ... às provas de selecção que visem o recrutamento para as diferentes categorias de acesso das ...
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Portaria n.º 1098/99, de 21 de Dezembro de 1999
... como os critérios a considerar no recrutamento para os cargos de direcção e chefia e o ... atentas as exigências operacionais de cada porto, estabelecer o regime de trabalho por turnos para ... Manter as instalações e o equipamento do centro de formação em bom estado de funcionamento e o ... por motivo de prestação de serviço militar" obrigatório ou de outra razão que configure for\xC3" ...
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Lei n.º 60/98, de 27 de Agosto de 1998
... Administrativo, no Supremo Tribunal Militar e no Tribunal de Contas pelo Procurador-Geral da ... -adjunto proposto pelo distrito judicial do Porto; 3.º mandato: procurador-adjunto proposto pelo ... República, de direcção ou docência no Centro de Estudos Judiciários e de responsável, no ... º) CAPÍTULOIV Provimentos SECÇÃOI Recrutamento e acesso SUBSECÇÃOI Disposiçõesgerais ...
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Despacho conjunto n.º 378/2003, de 02 de Maio de 2003
... ê no seu artigo 3.º, n.º 2, que o recrutamento para o cargo de director-geral ou equiparado é ... auxiliar do I. I. Porto; 1972-1074 - serviço militar obrigatório, ... da Comissão de Coordenação da Região Centro; 1989-1992 - vogal do Conselho Nacional de ...
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Aviso 3486-G/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... 6.5.1 - Secçáo de Recrutamento e Gestáo de Pessoal; ... 6.5.2 - Secçáo de ... ço de Apoio ao Cidadáo e ao Consumidor, Centro Local de Apoio ao Imigrante e Banco de Tempo; ... no âmbito da secçáo; expediente militar; recenseamento da populaçáo; ... Tratar do ... Educaçáo, Acçáo Social, Juventude e Des-porto, dirigido por um director de departamento, ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ) Comissão de Coordenação da Região do Centro (ponto 4.3) ... 20 686-(384) Comissão de ... 20686-(428) Administração do Porto de Sines, S. A. (ponto 7.3) ... 20 686-(428) ... ões abrangidas pela 'lei de programação militar' (3,3 milhões de contos) e para o reforço de ... ínimas de funcionamento, graças ao recrutamento de mais alguns elementos por recurso, na maior ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... financia- dos pela Lei de Programação Militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º 4/2006, de 29 ... b) As eventuais dificuldades de recrutamento que, em cada momento, sejam identificadas para ... 210 Assembleia Distrital do Porto ... 2 ... Associação de Informática da Região Centro ... 15 449 Associação de ...
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Acórdão nº 02346/06.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2009
I. O afastamento do regime regra decorrente e definido pelos arts. 01.º e 02.º do DL n.º 101/03 só tem lugar em sede da excepção prevista al. b) do art. 03.º para os corpos especiais que detenham regimes específicos de mobilidade e não para todos os corpos especiais. II. Não dispondo a carreira de enfermagem dum regime específico de mobilidade não está a mesma abrangida pela excepção prevista na...
... RELATÓRIO “CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA, EPE”, ... recurso jurisdicional da decisão do TAF do Porto", datada de 09.12.2008, que julgou procedente a ac\xC3" ... recrutamento e mérito excepcionais previstos neste diploma, ... sentido desta interpretação nos parece militar, aliás, o regime que veio entretanto a ser ... -
Decreto-Lei n.º 294/90, de 21 de Setembro de 1990
... e das unidades de saúde do âmbito militar ... 2 - Compete ao Instituto Português do ... os Centros Regionais de Sangue de Lisboa, Porto e Coimbra e outros que venham a ser criados por ... 4 - A área de actuação de cada centro regional de sangue é definida por portaria do ... a instrução dos processos de recrutamento e selecção do pessoal; b) Executar o expediente ...
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Resolução N.º 1/1994/A de 25 de Janeiro
... contrapartida pela utilização da base militar das Lajes. A tributação directa e indirecta ... , o número de viaturas descarregadas no porto de Ponta Delgada foi praticamente idêntico ao do ... vegetal e aquisição de equipamento e do centro de formação profissional agrário da Graciosa, ... ão promovidas acções relativas ao recrutamento, realizada a manutenção e actualização do ...