centro de recrutamento militar do porto
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Despacho n.º 3172/2018
... competências, área, requisitos de recrutamento e respetiva remuneração serão os definidos no ... de interesse administrativo, expediente militar e recenseamento da população; e) Elaborar e ... , Espaços Internet, Serviço de Consumo, Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes, ... ção e promoção do Parque das Serras do Porto - Paisagem Protegida de âmbito Regional; d) ...
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Em vigor
Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
... ública proposto pelo distrito judicial do Porto; 3.º mandato - delegado do procurador da ... público as de direcção ou docência no Centro" de Estudos Judiciários e as de responsável, no \xC3" ... Secção I Recrutamento e acesso Subsecção I ... correspondente à prestação de serviço militar obrigatório; f) As faltas por motivo de doença ...
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Despacho n.º 2597/2018
... Artigo 16.º Área e requisitos de recrutamento dos cargos de direção intermédia 1 - Os ... ) Veterinário(a) Municipal: a) Coordenar o Centro de Recolha Oficial de Animais, a recolha de ... e dos Municípios da Área Metropolitana do Porto que tenham incidência sobre o desenvolvimento ... municipais; f) Organizar o recenseamento militar e executar todos os serviços relacionados com ...
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Deliberação n.º 496/2023
... comunicação com o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS): ... a) Um ... 3 — Gerir os processos de recrutamento e seleção de pessoas através de procedimentos ... Serviço Militar cumprido na Escola Prática de Artilharia em ... no Porto; Plataforma de Monitorização TIC nas Escolas; ...
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Lei n.º 82/2023
... agosto, que aprova a lei de programação militar, da Lei Orgânica n.º 2/2023, de 18 de agosto, ... 2 — O processo de recrutamento, o provimento e as condições de exercício de ... Centro de Gestão da Rede Informática do Governo ... porto de pesca das Quatro Águas A Docapesca — Portos ...
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Lei n.º 12/2022
... 2 — O processo de recrutamento, o provimento e as condições de exercício de ... ção militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2019, de 17 ... avença, deve ser precedida de consulta ao Centro de Gestão da Rede Informática ... do Governo, ... porto internacional, de acordo com as normas da ...
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Lei n.º 114/2017
... maio, que aprova a lei de programação militar, e na Lei Orgânica n.º 6/2015, de 18 de maio, ... de Depósitos - Culturgest, Fundação Centro Cultural de Belém, Fundação Museu do Douro, ... 2 - O processo de recrutamento, o provimento e as condições de exercício de ... Ambiental para Transportes Intermodais do Porto ...
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Aviso (extracto) 2811/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... 1 Trofa I ... DF Porto ... DGCI ... José Augusto Castanheira ... DF Setúbal ... Centro Hospitalar de Lisboa Oci-dental ... Emília ... Direcçáo-Geral de Pessoal e ... Recrutamento Militar ... Olívia Anunciaçáo Lapa Rodrigues ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... e definir as necessidades de recrutamento ao nível do pessoal não docente; ... f) Gerir ... administrativo, expediente militar e recenseamento da população; ... e) Elaborar e ... j) Assegurar a gestão e funcionamento do Centro de Documentação de Bugiada e Mouriscada; ... k) ... ção e promoção do Parque das Serras do Porto — Paisagem ... Protegida de âmbito Regional; ...
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Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015
... intervenção em sessões de formação no Centro de Estudos Judiciários, como a formação de ... e encontros (Faculdade de Medicina do Porto e Faculdade de Medicina de Lisboa, 2001), ... recrutamento de Juízes Temporários – Júri C (2001) e de ... Estudos Superiores e Militares, Academia Militar e no Twinning n.º 24.RO – Judicial Inspection ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
... A Estratégia esteve também no centro de debates e conferências. Consolidado o ... 36.º e 37.º do Código de Justiça Militar (corrupção passiva para a prática de ato ... (12 na região de Lisboa, 68 na região do Porto, 14 na região de Coimbra, 11 na REGIÃO de ... , através da regularização do recrutamento anual de magistrados para o Ministério Público ...
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Lei n.º 75-C/2020
... ência e o lançamento de ações de recrutamento dirigidas ao rejuvenescimento dos quadros da ... setor público empresarial, da justiça militar e do conceito de titular de alto cargo público; ... ção, na sua dependência, de um Centro de Comando e Controlo apto a coordenar ações ... os municípios de Leiria, Marinha Grande, Porto de Mós e Pombal, dando-se assim continuidade ao ...
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Aviso n.º 7873/2022
... e requisitos de recrutamento, bem como a identificação do nível ... l) Gerir o Centro Oficial de Recolha de Animais de Companhia ... porto e juventude; ... j) Gerir o parque habitacional e ... Militar e do Arquivo Municipal; ... e) Implementar e ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... a.2) Divisão de Pessoal, Recrutamento e Formação (DPRF), que integra os seguintes ... i) Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (SIAC); ... procedimentos relativos ao recenseamento militar; ... dd) Assegurar as ligações aos diversos ... porto, desenvolvendo mecanismos que favoreçam uma boa ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... a.2) Divisão de Pessoal, Recrutamento e Formação (DPRF), que integra os seguintes ... i) Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (SIAC); ... procedimentos relativos ao recenseamento militar; ... dd) Assegurar as ligações aos diversos ... porto, desenvolvendo mecanismos que favoreçam uma boa ...
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Despacho n.º 22788/2006, de 09 de Novembro de 2006
... diviso de Incentivos Prestao do Servio Militar, da Direco-Geral de Pessoal e Recrutamento ... de mbito social desenvolvidos pelo centro paroquial da Amadora, incidindo a mesma ... construo do oleoduto/pipeline Nato em Porto Santo ... Desde 2005 tem exercido o cargo de ...
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Parecer n.º 2/2019
... 14 - Lei de Programação Militar": execução CGE versus MDN Gráfico I. 15 - Evolu\xC3" ... relativos a contratos swap do Metro do Porto e do Metropolitano de Lisboa). Ao nível das ... Portuguesas e Tapada Nacional de Mafra - Centro Turístico, Cinegético e de Educação ... Auditoria, nomeadamente através do recrutamento de pessoal com formação adequada. Em sede de ...
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Aviso n.º 1902/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... Militar e respectivo Regulamento, aprovados, ... candidato em impresso a fornecer pelo Centro de Recrutamento da Força Aérea, disponível ... Sá Carneiro, 219, 1º Dtº -- 4200 -313 Porto Tel.: 800 206 449 (chamada gratuita) Tel.: 225 ...
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Aviso n.º 9635/2016
... : Associação de Feirantes do Distrito do Porto, Douro e Minho; Associação de Feiras e Mercados ... ção 1 - Os números são colocados no centro das vergas ou das bandeiras das portas ou, quando ... Artigo E-3/6.º Recrutamento e seleção 1 - Criado o serviço de ... necessitam entrar naquela instalação militar, estão sempre munidos do documento oficial de ...
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Aviso n.º 21846/2022
... Organização do Sector Administrativo do Centro de Arte Contemporânea da ... CM Almada; ... metropolitana de Lisboa, Administração Porto de Lisboa e Instituto de ... Dinâmica do espaço ... Praça de Espanha, Aglomerado do Colégio Militar e toda a venda ambulante ... existente na cidade ... da qualidade das ações; promoveu o recrutamento regular e formação inicial e contínua dos ...
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Aviso n.º 6278/2017
... a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado, bem ... lei especial; b) Ter cumprido os deveres militar" ou de serviço cívico, quando obrigatório; c) N\xC3" ... Unidade Habitacional de Santo António, no Porto, a centro de instalação temporária de ...
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Parecer n.º 48/2007, de 23 de Novembro de 2007
... militar Funçóes de direcçáo e chefia - Estrutura de ... , o Estado-Maior Coordenador Conjunto, o Centro de Operaçóes das Forças Armadas e os comandos ... ); c) A Direcçáo-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM); d) A Direcçáo-Geral de ... çóes com o Conselho Internacional do Des-porto Militar e coordenar a participaçáo portuguesa ...
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Acórdão nº 1376/12.2TTPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - Em aspectos fundamentais, o vínculo emergente do contrato de docência no ensino superior afasta-se da relação laboral comum, não podendo deixar de ter presentes os especiais contornos em que se desenvolve a actividade contratada. II - As normas do regime laboral comum que regulam a celebração de contratos a termo, consignando apertados requisitos de ordem substancial e formal, não se...
... que condicionavam condicionam o recrutamento nas Instituições de Ensino Superior Público, ... pelo Sindicato dos Professores da Região Centro contra as Universidades D… e da E…, ... (instituições do ensino superior militar e policial, bem como da Universidade Aberta), ... -
Regulamento n.º 1100/2023
... o procedimento e requisitos de recrutamento, competências e ... estatuto remuneratório dos ... c) Elaborar o recenseamento militar e promover as demais providências respeitantes a ... 7 — Centro" de Interpretação do Mundo Rural; ... 8 — Espa\xC3" ...
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Aviso n.º 15072-A/2017
... a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado, bem ... lei especial; b) Ter cumprido os deveres militar" ou de serviço cívico, quando obrigatório; c) N\xC3" ... Unidade Habitacional de Santo António, no Porto, a centro de instalação temporária de ...