centro de recrutamento militar do porto
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Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005
... de mudança e inovação, colocando-se no centro dos processos de viragem e modernização e ... dotações anuais da lei de programação militar para apoio ao envolvimento de centros de ... nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto ... Medida n.º 3, 'Novas soluções para a ... as empresas poderão dispor para o recrutamento de quadros e para a formação dos mesmos; e ii) ...
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Acórdão nº 01578/06.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2011
I. Durante o período de licença sem vencimento de longa duração o vínculo à função pública não se extingue, apenas se suspende a partir da data em que é concedida a licença; II. Mas o respectivo lugar extingue-se, dando azo à abertura de vaga substitutiva; III. O médico funcionário público, da carreira de clínica geral, e com a categoria de clínico geral, que viu deferido o pedido de licença sem...
... ágio do nomeado em procedimento de recrutamento e selecção para provimento de lugar de ... incorporado, em 02.06.1981 no Serviço Militar Obrigatório, onde permaneceu até 01.09.1983 ... úde de Vila Real, tendo sido colocado no Centro de Saúde de Alijó, onde exerceu funções até ... Porto ... -
Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... Gabinete de Apoio ao Munícipe/Centro de Informaçáo Autárquico ao Consumidor ... procedimentos relativos ao recenseamento militar; c) Assegurar o expediente relativo aos processos ... o expediente dos concursos de recrutamento e promoçáo de pessoal; ... d) Assegurar os ... o estipulado na Lei de Bases do Des-porto"; ... c) Organizar e ou apoiar acçóes de formaç\xC3" ...
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Decreto n.º 46982, de 27 de Abril de 1966
... reguladores da composição, recrutamento, atribuições e vencimentos, salários e outras ... funcionário a nomear definitivamente for militar do Exército, da Armada ou da Aeronáutica, a ... as funções dos seus cargos ou para centro da sua actividade funcional e no mesmo lugar ... por terra ou por ar com destino a qualquer porto ou a aeroporto estrangeiro, para nele tomarem ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... que necessário, pela indicação e recrutamento dos indivíduos que transportariam as malas com a ... Aí, depois de passarem em frente ao Centro Comercial Vasco da Gama, imobilizaram aquela ... ao voo TP 0927, itinerário Lisboa / Porto; - 25 etiquetas de identificação de titular da ... como voluntário, cumprir o Serviço Militar Obrigatório, onde exerceu a função de polícia ...
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Acórdão nº 00150/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2005 (caso NULL)
I. O regime legal estabelecido pela Lei n.º 169/99 definiu nos mesmos moldes, quer o regime jurídico do pessoal do gabinete dos Presidentes da Câmara e Vereadores, quer do pessoal dos gabinetes dos membros do Governo. II. Assim sendo, não há qualquer razão legal ou outra que permita aos primeiros beneficiar das garantias e direitos dos segundos e diferentemente destes, beneficiarem, para efeitos...
... , que anteriormente era funcionário do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de ... é aplicável, em matéria de recrutamento, competências, garantias, deveres e ... ção geral de Pessoal e Recrutamento Militar ... Porto ... -
Resolução N.º 12/1991/A de 7 de Dezembro
... ções político-económicas em curso no Centro e no Leste europeu e, mais recentemente, a sa situação militar na área do golfo Pérsico - com grandes ... Delgada e os Centros de Saúde de Vila do Porto e São Roque do Pico, bem como na beneficiação ... Desenvolvimento de acções de recrutamento e selecção de pessoal ... Intervenções ...
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Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... ções político-económicas em curso no Centro e no Leste europeu e, mais recentemente, a sa situação militar na área do golfo Pérsico - com grandes ... Delgada e os Centros de Saúde de Vila do Porto e São Roque do Pico, bem como na beneficiação ... Desenvolvimento de acções de recrutamento e selecção de pessoal ...
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Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... ções político-económicas em curso no Centro e no Leste europeu e, mais recentemente, a sa situação militar na área do golfo Pérsico - com grandes ... Delgada e os Centros de Saúde de Vila do Porto e São Roque do Pico, bem como na beneficiação ... Desenvolvimento de acções de recrutamento e selecção de pessoal ...
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Resolução n.º 21/85, de 18 de Setembro de 1985
... em Santa Maria é acreditado junto do Centro de Controle Aeronáutico para todas as questões ... ública Francesa emprega pessoal de recrutamento local e, em função das suas necessidades do ... 2 - Nas Flores: Armazém situado na Rua do Porto, em Santa Cruz ... ANEXO N.º 2 Condições de ... de protecção internacional civil ou militar ... ARTIGO 6.º 1 - O EMGFA examina a ...
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Acórdão nº 12434/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2008
I - Tendo o recorrente sido qualificado como DFA em 24-1-2001, ou seja, já na vigência do DL nº 43/76, de 20/1, só lhe é aplicável o disposto nos artigos 1º e 7º do DL nº 210/73, de 9/5, expressamente mantidos em vigor pelo DL nº 43/76 [cfr. as disposições finais do DL nº 43/76]. II - Por conseguinte, a dispensa à realização de cursos, estágios ou provas, constante do nº 2 do artigo 4º do DL nº 21
... das Forças Armadas, residente na Rua ... , Porto, vem interpor recurso contencioso do despacho do ... recorrente prestou serviço em comissão militar em Moçambique para onde embarcou em 21-4-1971, ... o processo individual do ora recorrente no Centro de Recrutamento de Coimbra e que "salvo melhor ... -
Acórdão nº 00150/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2005 (caso NULL)
I. O regime legal estabelecido pela Lei n.º 169/99 definiu nos mesmos moldes, quer o regime jurídico do pessoal do gabinete dos Presidentes da Câmara e Vereadores, quer do pessoal dos gabinetes dos membros do Governo. II. Assim sendo, não há qualquer razão legal ou outra que permita aos primeiros beneficiar das garantias e direitos dos segundos e diferentemente destes, beneficiarem, para efeitos...
... , que anteriormente era funcionário do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de ... é aplicável, em matéria de recrutamento, competências, garantias, deveres e ... ção geral de Pessoal e Recrutamento Militar ... Porto ... -
Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... que necessário, pela indicação e recrutamento dos indivíduos que transportariam as malas com a ... Aí, depois de passarem em frente ao Centro Comercial Vasco da Gama, imobilizaram aquela ... ao voo TP 0927, itinerário Lisboa / Porto; - 25 etiquetas de identificação de titular da ... como voluntário, cumprir o Serviço Militar Obrigatório, onde exerceu a função de polícia ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... que necessário, pela indicação e recrutamento dos indivíduos que transportariam as malas com a ... Aí, depois de passarem em frente ao Centro Comercial Vasco da Gama, imobilizaram aquela ... ao voo TP 0927, itinerário Lisboa / Porto; - 25 etiquetas de identificação de titular da ... como voluntário, cumprir o Serviço Militar Obrigatório, onde exerceu a função de polícia ...
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Lei n.º 65/90, de 28 de Dezembro de 1990
... requisitos habilitacionais para o recrutamento de carreiras do grupo de pessoal ... dos Nós Ferroviários de Lisboa e do Porto ... 3 - Fica o Governo autorizado a transferir ... dos serviços que sejam deslocados do centro para a periferia e de um ministério ou ... médio ou superior ou cumprido serviço militar obrigatório ou serviço cívico; ...
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Enquadramento
A) Antecedentes da organização das ilhas insulares como percepção das ideias constitucionais. B) Liberalismo, constitucionalismo moderno, republicanismo e democracia. C) Exemplos em Constituições estrangeiras.
... se verifica, e de algum modo no âmbito militar a partir de 1678 e ainda em 1816, nunca ... 2.30 Aliás, o liberalismo tendo como centro a precedência do indivíduo sobre o poder ... ção Política? , tradução portuguesa, Porto, 1976, p.36, citado em PAULO FERREIRA DA CUNHA, ... ência a alteração da forma de recrutamento das elites locais, que passaram a ser escolhidas ... -
Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... Nacional para a Lei de Programação Militar", sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 4.\xC2" ... dos serviços que sejam deslocados do centro para a periferia e de um ministério para outro ... dos Nós Ferroviários de Lisboa e do Porto; 8) Transferir verbas do Programa RETEX, ... recrutamento, e selecção de pessoal, a clarificação de ...