centro de recrutamento militar do porto

429 resultados para centro de recrutamento militar do porto

  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    ... ões geográficas da Região, nomeadamente o Porto Santo e ... os concelhos da costa norte da ilha ... Centro de Abastecimento de Produtos Agrícolas do ... a) O recrutamento de trabalhadores, na sequência de procedimentos ... 02 DEFESA - ... 02.1 Defesa militar - ... 02.2 Defesa civil - ... 02.3 Ajuda militar ...
  • Acórdão nº 01206/07.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Maio de 2013
    ... ório PAMR( ... ) – residente na rua (…), Porto – interpõe recurso jurisdicional da sentença ... provados [1 a 5 e 7] a recorrente era militar do Exército, tendo prestado serviço em regime ... ácter militar deveria ser tratado com o Centro de Recrutamento de Vila Real, pois que os ...
  • Lei n.º 41/2016
    ... e sistematizar a cooperação técnico-militar, potenciando-a, sempre que possível, num ... Participação na criação do Centro Comum de Vistos de São Tomé e Príncipe. 2 - ... nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto passarão a ser geridos no nível metropolitano, ... fundamental para a atratividade do Recrutamento; ... Implementar o Instituto Universitário ...
  • Despacho n.º 6470/2019
    ... ções finais Artigo 8.º Área de recrutamento dos cargos de direção intermédia de 3.º ou ... subunidades orgânicas flexíveis: 3.5.1 - Centro de Documentação; 3.5.2 - Arquivo Municipal; ... Garantir a articulação com a Capitania do Porto de Aveiro sobre as questões que tenham a ver com ... eleitoral, bem com do recenseamento militar e censos populacionais; g) Registar e arquivar ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... Colabora com os serviços de saúde militar, no âmbito da protecção aos militares feridos, ... e colega de faculdade, inspetor da PJ do Porto, QQ, conforme folhas 4 a 11 dos autos ... Centro" de atendimento a Vitimas de Violência ---    \xC2" ... campo da destinação da norma, do recrutamento de novos actores, ou seja, de novos autores, de ...
  • Despacho n.º 11943/2021
    ... competências, área, requisitos de recrutamento e respetiva ... remuneração serão os definidos ... administrativo, expediente militar e recenseamento da população; ... e) Elaborar e ... l) Assegurar a gestão e funcionamento do Centro de Documentação de Bugiada e Mouriscada; ... m) ... ção e promoção do Parque das Serras do Porto — Paisagem ... Protegida de âmbito Regional; ...
  • Decreto Regulamentar n.º 74/2007, de 02 de Julho de 2007
    ... nova tipologia de prestaçáo de serviço militar -, bem como pela grande evoluçáo que se vem ... ês quartéis-generais de regiáo militar (Porto, Lisboa e Évora) e dois comandos territoriais ... d) A Inspecçáo; ... e) O Centro" de Finanças; ... f) A Direcçáo de Administraç\xC3" ... ês ramos das Forças Armadas e as do recrutamento normal, excepcional e especial dos recursos ...
  • Despacho n.º 22787/2006, de 09 de Novembro de 2006
    ... dos Militares em Aces de Cooperao Tcnico-Militar Concretizadas em Territrio Estrangeiro, aprovado ... de director tcnico do Projecto n.o 5 - Centro de Instruo de Operaes de Apoio Paz, inscrito no ... Direco-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar ... Despacho n.o 22 788/2006 ... Na ... construo do oleoduto/pipeline Nato em Porto Santo ... Desde 2005 tem exercido o cargo de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
    ... a) O recrutamento de trabalhadores, na sequência de procedimentos ... 02 DEFESA - ... 02.1 Defesa militar - ... 02.2 Defesa civil - ... 02.3 Ajuda militar ... CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM ... Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A ... Sociedade de Promoção e ...
  • Despacho n.º 360/2024
    ... orgânicas; e ) Definir o Estatuto e Recrutamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3.º e de ... - nicação; i ) Definir os requisitos do Centro de Processamento de Dados, incluindo servidores e ... eleitorais; f ) Organizar o recenseamento militar e executar todos os serviços relacionados com ... ão de Ação Social e a Divisão de Des- porto, no âmbito dos programas de prevenção e ...
  • Relatório (extrato) n.º 10/2020
    ... câmaras municipais do país, Lisboa e Porto. Os Seminários Abertos trazem às instalações ... , que decorreu no Instituto Universitário Militar e que contou com uma participação de ... desta campanha, a AdC promoveu junto do Centro de Competências Jurídicas do Estado (Jurisapp), ... recrutamento como de âmbito geral de política de ...
  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
    ... descritos, funcionário qualificado do Centro Regional de Segurança Social de Braga, ... 1974, e após o cumprimento do Serviço Militar Obrigatório, iniciou-se profissionalmente como ... ressaltam logo do seu processo de recrutamento ... Assim, nos termos do artigo 1º do ...
  • Aviso n.º 1731/2008, de 22 de Janeiro de 2008
    ... Militar e respectivo Regulamento, aprovados, ... candidato em impresso a for- necer pelo Centro de Recrutamento da Força Aérea, disponível ... Sá Carneiro, 219, 1º Dtº -- 4200 -313 Porto Tel.: 800 206 449 (chamada gratuita) Tel.: 225 ...
  • Aviso (extracto) 11763/2006, de 09 de Novembro de 2006
    ... dos Militares em Aces de Cooperao Tcnico-Militar Concretizadas em Territrio Estrangeiro, aprovado ... de director tcnico do Projecto n.o 5 - Centro de Instruo de Operaes de Apoio Paz, inscrito no ... Direco-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar ... Despacho n.o 22 788/2006 ... Na ... construo do oleoduto/pipeline Nato em Porto Santo ... Desde 2005 tem exercido o cargo de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ... ínio da procura, o cida- dão constitui o centro da conceptualização das políticas e ... da Uni- versidade Católica Portuguesa — Porto, que avaliou o impacto da ENLCD faz um estudo de ... — Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, DGRSP — Direção-Geral de ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... centro virtual Camões; ao apoio aos centros culturais ... nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e ao apoio à instalação das respectivas ... ataque terrorista e subsequente campanha militar, em especial, a quebra de confiança do ... égias empresariais em matéria de recrutamento ... Região Centro - um conjunto territórios ...
  • Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
    ... ; e) Honorífica e de representação; f) Militar ... 2 - As missões de carácter policial ... ção) 1 - A unidade de instrução é o Centro de Instrução, vocacionado para a formação ... ão n.º 4: 1) Comando e estado-maior - Porto (Carmo); 2) Companhia de Comando e Serviços - ... e controlar as actividades de recrutamento e selecção de dadores desangue; q) Proceder, ou ...
  • Acórdão nº 00229/22.0BECTB de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Janeiro de 2023
    ... para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de ... ão de Guardas, com inicio a 16.08.2021, no Centro de Formação da ... - doc ... do PA; c) A ... 243° do Estatuto do Militar da Guarda Nacional Republicana (GNR), aprovado ... Registe e Notifique-se ... * * Porto ...
  • Acórdão nº 2111/18.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Setembro de 2019
    ... n.º 503/99, de 20 de Novembro, contra o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE e contra a CAIXA ... 01470/11.7BELSB(Porto) ─ que remete para os fundamentos daquele ... 4 - Os processos de recrutamento" devem assentar na adequação dos pro fissionais \xC3" ... a) do n.º 1, em que o sinistrado seja militar" ou equiparado, o perito médico-legal é substitu\xC3" ...
  • Acórdão nº 01280/06.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2011

    1 - É acidente de serviço no âmbito do nº1 da Base V da Lei 2127 de 3/08/65,por o ser no tempo e local de trabalho, aquele em que o militar se deslocava de um posto da prestação de trabalho para outro posto também da prestação de trabalho, dentro da mesma Unidade militar e ainda que o seu posto de trabalho habitual fosse a oficina de reparação de veículos, por tal ser um acto necessário e...

    ... ção com tarefas ou funções do serviço militar que o interessado cumpria” ... Para tanto ... ção de Pessoal, o processo foi enviado ao Centro de Recrutamento de Viseu, a fim de ser organizado ... Custas pelo recorrente ... Porto ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
    ... Trabalho e da Empresa, a Universidade do Porto — Fundação Pública e a Universidade de Avei- ... como dos saldos da Lei de Programação Militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º 4/2006, de 29 ... a nível nacional ou regional, para recrutamento de trabalha- dores para a ocupação de postos de ... Centro Comum de Vistos em Cabo Verde Artigo 39.º ...
  • Acórdão nº 550/09.3GBPMS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Maio de 2011
    ... , ao inquirir, em conversa a dois, o militar da G.N.R. sobe a identidade do ladrão, mais ... : O recorrente solicitou à Delegação do Centro do INML a elaboração de um Parecer ... 2. A lei regula o número, recrutamento e selecção dos jurados ... A Lei n.º ... da Rel. Porto ...
  • Aviso n.º 7598/2006, de 07 de Julho de 2006
    ... para candidatura ao Estágio Técnico-Militar de Médicos (ETM-MED) - 2006 ... 1 - De acordo ... contingente de 30 % previsto no n.o 4 - o Centro de Recrutamento da Força Aérea, tendo em conta ... Sá Carneiro, 219, 1.o, direito, 4200-313 Porto, telefone: 225506120; fax: 225097984; ... Outras ...
  • Aviso n.º 7599/2006, de 07 de Julho de 2006
    ... para candidatura ao estágio técnico-militar de Administradores Aeronáuticos (ETM ADMAER - ... contingente de 30 % previsto no n.o 3 - o Centro de Recrutamento da Força Aérea, tendo em conta ... Sá Carneiro, 219, 1.o, direito, 4200-313 Porto, telefone: 225506120; fax: 225097984 ... E-mail: ...
  • Parecer n.º 25/2017
    ... ; comandos metropolitanos, em Lisboa e no Porto; e comandos distritais na generalidade do ... , o Corpo de Segurança Pessoal, o Centro de Inativação de Explosivos e Segurança em ... O recrutamento para o Curso de Formação de Agentes de Polícia ... entrada em vigor, dos alunos da Academia Militar, anteriormente admitidos, durante a vigência da ...

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