centro de recrutamento militar do porto
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... destacando a dignificação da condição militar", bem como a consequente qualificação e valoriza\xC3" ... , terá especial incidência sobre o recrutamento, formação, instrução e reinserção na vida ... modernização do País, encontrando-se no centro desta reforma um novo modelo de serviço ... às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e às cidades de média/grande dimensão; - à ...
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Acórdão nº 10561/08.0TDPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Fevereiro de 2016
I - É de mero expediente – e por isso irrecorrível – o despacho que designa dia para inquirição de uma testemunha, por ser ordenatório da marcha do processo não interferindo na relação processual em apreciação. II - É nos crimes económicos (crimes de colarinho branco), que o cumprimento da pena de prisão se mostra mais necessária e onde o princípio da prevalência pelas penas não...
... resultados da sua actividade de recrutamento, formação e dinamização de uma rede de ... 21 anos, cumpriu três anos de serviço militar obrigatório, no Exercito Português, tendo após ... encontra-se desempregada, inscrita no Centro de Emprego, efectuando pontualmente alguns ... -
Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... , à contratação pública e ao recrutamento e selecção de pessoal na Administração ... e a Santa Casa da Misericórdia do Porto, a qual tem ínsita o principio da reposição do ... - à empreitada de enterramento de redes no Centro Histórico de Manteigas ... 02/07-1.ªS ... dívidas não financeiras da Manutenção Militar (rela- tório n.º 28/2007); A auditoria aos ...
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Aviso n.º 21626/2008, de 11 de Agosto de 2008
... Administrativo e do regime geral de recrutamento e selecçáo de pessoal da Administraçáo ... Centro de Saúde Número de vagas ... Aldoar 1 Foz Douro ... Crispim, 380, 4049 -002 Porto, dentro do prazo estipulado no presente aviso, ... identificaçáo que o emitiu, situaçáo militar, se for caso disso, residência, código postal e ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ência da instabilidade política e militar no Iraque e outros factores pontuais (reduções ... a organização da Reunião Ministerial do Porto, a iniciativa e a promoção da aprovação da ... a Presidência do 'Governing Board' do Centro de Desenvolvimento daquela Organização; - ... 'Bolsa de Juízes'; - o reforço do recrutamento de novos magistrados e a diversificação das ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... sector educativo, assumindo a escola como centro de vida educativa e o aluno como objectivo ... ção de magistrados jubilados e do recrutamento extraordinário de juristas, a par de um ... concorrem, entre outras, iniciativas como 'Porto 2001, Capital Europeia da Cultura', deverá ... militar obrigatório e sua substituição por um regime ...
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Despacho n.º 16577/2008, de 18 de Junho de 2008
... Administrativo e do regime geral de recrutamento e selecçáo de pessoal da Administraçáo ... Porto, dentro do prazo estipulado no presente aviso, ... identificaçáo que o emitiu, situaçáo militar, se for caso disso, residência, código postal e ... , Assistente Graduada de Clínica Geral do Centro de Saúde de Foz do Douro ... Vogais efectivos ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Administraçáo Eleitoral Centro do Governo ... 2 - Valorizar a Justiça ... 3 - ... ças Armadas, bem como do restante pessoal militar, militarizado e com funçóes policiais, da ... de concretizaçáo da regra de recrutamento externo de um novo efectivo por cada dois saídos ... de Sáo Martinho de Tibáes, Sé do Porto, Ponte da Boutaca, Mosteiro de Santa ...
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Em vigor
Lei n.º 63/2007 . Aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana
... , é uma força de segurança de natureza militar, constituída ... por militares organizados num ... f) Mandar executar as operações de recrutamento do pessoal necessário aos quadros da Guarda; ... 3 - Integram, ainda, a UI o Centro de Inactivação de Explosivos e Segurança em ...
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Portaria n.º 801/93, de 07 de Setembro de 1993
... para efeitos de prestação do serviço militar, conduziu à racionalização e à redução dos ... º, sobre competências no âmbito do recrutamento, e nos artigos 15.º e seguintes, sobre ... de classificação e selecção 1 - Centro de Classificação e Selecção de Lisboa (Ver ... - Centro de Classificação e Selecção do Porto ...
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Lei n.º 63/2007
... , é uma força de segurança de natureza militar, ... constituída por militares organizados num ... metropolitanas de Lisboa e Porto; ... c)Assegurar, no âmbito da sua missão ... f) Mandar executar as operações de recrutamento do ... pessoal necessário aos quadros da Guarda; ... 3 — Integram, ainda, a UI o Centro de Inactivação de ... Explosivos e Segurança ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... o atraso estrutural que nos separa do centro da União Europeia ... A aproximação da ... militar com os países de língua oficial portuguesa ... O desenvolvimento do novo sistema de recrutamento do contingente, o redimensionamento dos quadros ... ção; - Transformação da Orquestra do Porto em orquestra sinfónica (processo a integrar no ...
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Aviso n.º 20000/2008, de 14 de Julho de 2008
... Administrativo e do regime geral de recrutamento e seleco de pessoal da Administrao Pblica ... Crispim, 380, 4049-002 Porto, dentro do prazo estipulado no presente aviso, ... de identificao que o emitiu, situao militar, se for caso disso, residncia, cdigo postal e ... Duarte, Chefe de Servio de Sade Pblica do Centro de Sade da Maia ... Vogais efectivos ... Dr. Rui ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... a democracia Administração Eleitoral Centro de Governo ... Valorizar a Justiça ... Melhor ... égicas do Governo e através do recrutamento de recursos qualificados e em articulação com o ... grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, reconvertendo instituições à medida que ... controlo e do recurso ao duplo uso civil/militar de forma a atingir, gradualmente, um investimento ...
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Edital n.º 34/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... recrutamento de um professor -adjunto, para o subgrupo ... Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto; ... Doutor António Luiz Moura Joyce - Director ... çáo e Professor Adjunto do Instituto Militar dos Pupilos do Exército ... 20 de Dezembro de ... CENTRO HOSPITALAR DO ALTO AVE, E. P. E. Deliberaçáo ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... componente de intervenção e presença militar, não deixam de reclamar a definição mais ... a Comunidade aparece, naturalmente, como o centro polarizador de uma Europa renovada ... A ... Sinfonia e a Casa de Serralves, no Porto ... Este programa viabilizará igualmente a ... ão das práticas e actos consulares; Recrutamento e formação profissional dos funcionários ...
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Portaria n.º 1271/2009, de 19 de Outubro de 2009
... , designadamente no que respeita a recrutamento, afectaçáo, formaçáo, avaliaçáo, registo e ... dos centros de apoio social (CAS) e do Centro de Repouso de Porto Santo (CEREPOSA); ... f) ... visando o conhecimento da família militar e dos seus problemas específicos, tendo como ...
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Aviso n.º 21627/2008, de 11 de Agosto de 2008
... Administrativo e do regime geral de recrutamento e selecçáo de pessoal da Administraçáo ... Centro de Saúde Número de vagas ... Aldoar 2 Foz Douro ... Crispim, 380, 4049 -002 Porto, dentro do prazo estipulado no presente aviso, ... identificaçáo que o emitiu, situaçáo militar, se for caso disso, residência, código postal e ...
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Resolução n.º 24/85, de 24 de Setembro de 1985
... Capítulo III - Inscrição e recrutamento de pessoal: Artigo 12.º- Recrutamento ... Artigo 22.º - Assistência do centro de emprego ... Artigo 23.º - Recrutamento fora ... virtude, quer de exigências de carácter militar, quer de características do seu emprego ... 2 - ... , durante a gravidez e até 3 meses após o porto; b) Não comparecer ao trabalho durante 90 dias ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... o transporte Lisboa-Funchal e também para Porto Santo dos mesmos produtos e subsídios ao ... , entre outras alterações, transforma o Centro Hospitalar do Funchal, centros regionais de ... , depois de se ter procedido ao recrutamento e formação de pessoal e adquirido o material ... da Madeira, Cooperativa da Guarnição Militar, Sociedade Cooperativa A Nossa Casa), outras ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-U/2001, de 31 de Outubro de 2001
... efectivos; Formaçãoprofissional; Recrutamento e selecção de pessoal; Quadros e carreiras ... do Trabalhador-Estudante e do Aluno Militar; Propinas e emolumentos; Certidões e diplomas; ...
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Decreto Regulamentar n.º 68/85, de 24 de Outubro de 1985
... os Serviços Sociais da Universidade do Porto, por forma a permitir o seu normal funcionamento ... obedecer a utilização e funcionamento do Centro de Documentação e Material Didáctico; d) Zelar ... e o expediente relativo ao recrutamento, selecção, provimento, promoção, ... gozam das vantagens que a Manutenção Militar tem em matéria de aquisição de géneros ...
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Acórdão nº 174/11.5GDGDM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
I - Por acórdão do tribunal coletivo foi o arguido X condenado como co-autor de 8 crimes de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203.º, n.º 1, 204.º, n.º 2, als. a) e e), nas penas parcelares de 3 anos e 6 meses de prisão; de 2 anos e 6 meses de prisão; de 3 anos de prisão; de 3 anos de prisão; de 3 anos e 6 meses de prisão; de 3 anos de prisão; de 2 anos e 6 meses de prisão e de 3 anos de...
... L… n.º xxxx, em P…, Porto, com o intuito de se apoderarem de um veículo de ... ção e bebidas denominado "M.", sito no "Centro Comercial Jumbo", Estrada Nacional 14, em Barca, ... 80.47) Canhão com suporte Bombarda Museu Militar, no valor comercial de € 125,00, 80.48) Troféu ... - Direção - Geral de Pessoal e recrutamento Militar, no valor comercial de € 200,00, 80.54) ... -
Portaria n.º 201/84, de 04 de Abril de 1984
... , acordaram o que se segue: CAPÍTULO I Centro Internacional para a Resolução de Diferendos ... administração, onde se incluirá o recrutamento de pessoal, em conformidade com as disposições ... ão, registo de estrangeiros e de serviço militar ou prestações análogas, bem como das mesmas ...
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Aviso n.º 2431/2006, de 10 de Agosto de 2006
... Macroestrutura do município do Porto ... Nos termos e para os efeitos previstos no ... Participar no recenseamento militar. Preparar e coordenar os processos eleitorais ... Promover o recrutamento e selecçáo dos recursos humanos. Elaborar os ... Assegurar e desenvolver o Centro de Informaçáo Jurídica (CIJ) e disponibilizar ...