centro de recrutamento militar do porto

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  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 14626/2016

    Designação do Diretor-Geral da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

  • Decreto-Lei n.º 252-A/82, de 28 de Junho de 1982

    Estrutura a Direcção-Geral das Alfândegas

    ... fiscais estão agrupados em unidades militares dependentes do Comando-Geral da Guarda Fiscal, ...ções técnicas relacionadas com o recrutamento, selecção, acolhimento, movimentação, ...; b) Estabelecer permanente ligação ao centro processador, com vista ao bom andamento das ... e pessoal das Alfândegas de Lisboa e Porto serão providos em regime de comissão de ...

  • Aviso 6104-EA/2007, de 30 de Março de 2007

    Assim, para efeitos do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, com a redacçáo dada pela Lei n. 44/85, de 13 de Setembro, torna-se público que a Assembleia Municipal da Trofa, em sua sessáo ordinária realizada em 27 de Dezembro de 2006, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em reuniáo de 22 de Dezembro de 2006, deliberou aprovar a 1.ª alteraçáo à organizaçáo dos

    ...d) Sector da Saúde;. e) Centro Comunitário Municipal da Trofa;. f) Centro ... o expediente necessário ao recrutamento, selecçáo e provimento de pessoal para ... públicos; m) Organizar o recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos ...çáo Distrital de Protecçáo Civil do Porto para a manter informada sobre a situaçáo de ...

  • Aviso (extrato) n.º 14807/2018

    Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira geral de assistente operacional, previstos no Mapa de Pessoal Civil do Exército

  • Aviso (extrato) n.º 14807/2018

    Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira geral de assistente operacional, previstos no Mapa de Pessoal Civil do Exército

  • Primeira fase: Primeiro Movimento Autonomista, A Livre Administração dos Açores pelos Açorianos

    Razão de ordem - II. Antecedentes - A) Razão de ordem - B) O Código Administrativo de 1886 - 1. Junta geral - 2. Comissão distrital - 3. Governador civil - 4. Critica - C) Leis administrativas de 1892 - 1. Comissão distrital - 2. Governador civil - 3. Critica - D) Proposta de Aristides da Mota - 1. Junta geral - 2. Delegado do governo - 3. Crítica - E) Proposta da comissão autonómica do distrito

    ..., nem das leis que regulam o recrutamento e serviço militar, emigração e recenseamento ..., saúde pública, sanidade marítima e dos portos. . A representação distrital seria feita nas ..., Raízes da Autonomia Constitucional, Centro de Estudos de História do Atlântico, separata, ...

  • Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2002.

    ... verbas afectas à Lei de Programação Militar. 2 - Ficam também cativos 17% das verbas ... dos serviços que sejam deslocados do centro para a periferia e de um ministério para outro ... entidades; 9) Transferir para a Sociedade Porto 2001, S. A., a dotação inscrita no orçamento ...ários e agentes; e) Selecção, recrutamento...

  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ...- Distribuição do saldo de 'Caixa' pelos centros de prestações pecuniárias dos Açores .. 15 ...AMLP Área Metropolitana de Lisboa e Porto. AMP Área Metropolitana do Porto. ANAM ... com a execução da 'lei de programação militar' (17,2 milhões de contos) e para o reforço de ... e o processo difícil e moroso de recrutamento do pessoal contribuíram para um arranque lento ...

  • Despacho n.º 2703/2017

    Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado António Fernando Carvalho Fonseca para exercer funções de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda

  • Decreto-Lei n.º 47743, de 02 de Junho de 1967

    Promulga a Lei Orgânica do Ministério do Ultramar.

    ...ção dos serviços, para além de um Centro de Documentação Técnico-Económica, criado ... do Ministro e serviços anexos (Gabinete Militar e de Marinha, Gabinete dos Negócios Políticos e ... tècnicamente e bem assim propor o recrutamento do pessoal de que careçam e que não seja ... das Finanças, no Conselho de Tarifas dos Portos e em qualquer outro organismo nacional ou ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017

    Aprova a Estratégia TIC 2020 e o respetivo Plano de Ação

  • Aviso n.º 1590/2006, de 29 de Junho de 2006

    Aviso n.o 1590/2006 (2.a série) - AP. - Em cumprimento do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, com a redacçáo que lhe foi dada pela Lei n. 44/85, de 13 de Setembro, torna-se público que a Assembleia Municipal de Arganil, em sua sessáo ordinária de 29 de Abril de 2006 e sob proposta do executivo municipal de 26 de Abril de 2006, deliberou aprovar a nova estrutura

    ...2 - Acompanhar as operaçóes de recrutamento, selecçáo e acolhimento do pessoal municipal;. ... 14 - Organizar processos de recenseamento militar e guias de marcha;. 15 - Actualizar ficheiros, ...No âmbito do Centro Municipal de Recolha Animal:. 1 - Recolha e ...porto. Técnico Profissional de Des-. Coordenador, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2017

    Nomeia os membros do conselho de administração dos SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007

    Orçamento do Estado para 2008

    ... verbas afectas à Lei de Programação Militar. 2 -- Ficam cativos 7,5 % das despesas afectas ao ... áreas metropoli- tanas de Lisboa e do Porto, tendo em conta o número de municípios ... referidas nas alíneas anteriores, recrutamento de novos trabalhadores ou outras alterações do ... e serviços nas lojas do cidadão e nos centros de formalidades de empresas. 10 -- As ...

  • Em vigor Estatuto do Ministério Público

    ... Administrativo, no Supremo Tribunal Militar e no Tribunal de Contas pelo Procurador-Geral da ...ública proposto pelo distrito judicial do Porto;. 3.º mandato - delegado do procurador da ... República, de direcção ou docência no Centro de Estudos Judiciários e de responsável, no ...SECÇÃO I Recrutamento e acesso. SUBSECÇÃO I Disposições gerais. ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2017

    Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

  • Decreto-Lei n.º 364/77, de 02 de Setembro de 1977

    Reestrutura a Polícia Judiciária, serviço de prevenção e investigação criminal, auxiliar da administração da justiça, organizado hierarquicamente na dependência do Ministro da Justiça.

    ..., como seu sucedâneo para os grandes centros urbanos. Com este subterfúgio, no entanto, não ... para que sejam competentes os tribunais militares. 3. Todas as autoridades e organismos policiais ..., por três Directorias, com sede em Lisboa, Porto e Coimbra, e por três Inspecções, com sede em ... e definir os princípios para o seu recrutamento e acesso; d) Efectuar os estudos de viabilidade e ...

  • Acórdão nº 305/11 de Tribunal Constitucional, 29 de Junho de 2011

    1. Em 8 de Abril de 2009, vinte e oito Deputados à Assembleia da República requereram ao Tribunal Constitucional, em fiscalização abstracta sucessiva e ao abrigo do disposto no artigo 281.º, n.º 2, alínea f) da Constituição (CRP), a declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas que constam do n.º 1 do artigo 60.º, dos...

    ... . 7. O concurso é o meio de recrutamento e selecção que melhor garante as condições de ... II – os distritos judiciais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, dos, respectivamente, no Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro (artigo 19.º da ... Tribunal de Contas e no Supremo Tribunal Militar são exercidos em comissão de serviço (artigo ...

  • Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro de 2003

    Altera o regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, aprovado pelo Decreto-Lei 244/98 de 8 de Agosto, republicado em anexo.

    ..., definida nos termos do artigo 5.º, ou em centro de instalação temporária, o cidadão ... o empregador manifeste interesse no recrutamento de trabalhadores oriundos de países terceiros. ...ública Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de Abril de 2000. Artigo 91.º [..] ... Civil; f) Que tenham cumprido serviço militar efectivo nas Forças Armadas Portuguesas; g) Cuja ...

  • Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005

    Aprova o Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego 2005-2008.

    ... de mudança e inovação, colocando-se no centro dos processos de viragem e modernização e ... dotações anuais da lei de programação militar para apoio ao envolvimento de centros de ... nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Medida n.º 3, 'Novas soluções para a ... as empresas poderão dispor para o recrutamento de quadros e para a formação dos mesmos; e ii) ...

  • Em vigor Regime Jurídico dos Estrangeiros em Território Nacional (1998)

    ... diploma, considera-se zona internacional do porto ou aeroporto a zona compreendida entre os pontos ... correspondente à estada do passageiro no centro de instalação temporária. . 3 - Sempre que tal ... o empregador manifeste interesse no recrutamento de trabalhadores oriundos de países terceiros. ...f) Que tenham cumprido serviço militar efectivo nas Forças Armadas Portuguesas; . g) ...

  • Parecer n.º 7/2018

    Estatuto da Carreira Docente - Tempo de Serviço anterior à Profissionalização - Ingresso - Posicionamento

  • Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006

    Em cumprimento do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, na redacçáo dada pela Lei n. 44/ 85, de 13 de Setembro, torna-se público que, sob proposta desta Câmara Municipal, aprovada em reuniáo de 7 de Novembro de 2006, a Assembleia Municipal de Albufeira, em sessáo de 20 de Novembro de 2006, aprovou as alteraçóes ao Regulamento dos Serviços Municipais, ao...

    ... líquido global, os resultados dos centros de responsabilidade e as margens dos serviços ... procedimentos relativos ao recenseamento militar; c) Assegurar o expediente relativo aos processos ... o expediente dos concursos de recrutamento e promoçáo de pessoal;. d) Assegurar os ... o estipulado na Lei de Bases do Des-porto;. c) Organizar e ou apoiar acçóes de formaçáo ...

  • Lei n.º 114/2017

    Orçamento do Estado para 2018

  • Decreto n.º 46982, de 27 de Abril de 1966

    Aprova o novo texto do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino.

    ...écnico dos serviços de justiça e militarizados. § 2.º Sempre que os diplomas orgânicos dos ... reguladores da composição, recrutamento, atribuições e vencimentos, salários e outras ... as funções dos seus cargos ou para centro da sua actividade funcional e no mesmo lugar ... província em que presta serviço para os portos ou aeroportos de saída. Art. 230.º São também ...