centro de recrutamento militar do porto
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... A Europa não é um porto de chegada ou de conformismo - é um lugar de ... á policêntrica, assentando não só no centro hegemónico da ordem precedente, a economia ... da importância relativa do factor militar no equilíbrio geostratégico mundial, da ... o aperfeiçoamento dos mecanismos de recrutamento" do pessoal de tais forças e serviços de seguran\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 50/86, de 03 de Outubro de 1986
... princípios gerais enformadores do recrutamento e selecção de pessoal e do processo de concurso ... 6 - Por cada centro de selecção a funcionar será nomeado pelo ... da certidão esclarecedora da situação militar, a declaração de compromisso de honra, em ... -se-ão nos centros de selecção do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora, Funchal, Ponta Delgada, ...
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Lei n.º 60/98, de 27 de Agosto de 1998
... Administrativo, no Supremo Tribunal Militar e no Tribunal de Contas pelo Procurador-Geral da ... -adjunto proposto pelo distrito judicial do Porto; 3.º mandato: procurador-adjunto proposto pelo ... República, de direcção ou docência no Centro de Estudos Judiciários e de responsável, no ... º) CAPÍTULOIV Provimentos SECÇÃOI Recrutamento e acesso SUBSECÇÃOI Disposiçõesgerais ...
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Juizados especiais cíveis e julgados de paz
... Diretor para o Centro-Oeste do Instituto ... Brasileiro de Política ... ponto, nos suspiros finais da ditadura militar, no final da década de 70 e início da década ... especializado e de âmbito nacional – Porto" ... Portaria n.º 1206/97, de 29 de Novembro \xE2\x80" ... ício das funções, sua forma de recrutamento e seleção, e bem assim remuneração ... A ...
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Portaria n.º 1098/99, de 21 de Dezembro de 1999
... como os critérios a considerar no recrutamento para os cargos de direcção e chefia e o ... atentas as exigências operacionais de cada porto, estabelecer o regime de trabalho por turnos para ... Manter as instalações e o equipamento do centro de formação em bom estado de funcionamento e o ... por motivo de prestação de serviço militar" obrigatório ou de outra razão que configure for\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/79, de 16 de Abril de 1979
... não Especificados; Repartição da Taxa Militar ... g) 7.' Direcção de Serviços: Repartição ... repartições: a) Prestar colaboração ao Centro de Estudos Fiscais nas negociações de acordos ... Contribuições e Impostos de Lisboa e do Porto são desempenhados por subdirectores de ... às provas de selecção que visem o recrutamento para as diferentes categorias de acesso das ...
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Despacho conjunto n.º 378/2003, de 02 de Maio de 2003
... ê no seu artigo 3.º, n.º 2, que o recrutamento para o cargo de director-geral ou equiparado é ... auxiliar do I. I. Porto; 1972-1074 - serviço militar obrigatório, ... da Comissão de Coordenação da Região Centro; 1989-1992 - vogal do Conselho Nacional de ...
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Aviso 3486-G/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... 6.5.1 - Secçáo de Recrutamento e Gestáo de Pessoal; ... 6.5.2 - Secçáo de ... ço de Apoio ao Cidadáo e ao Consumidor, Centro Local de Apoio ao Imigrante e Banco de Tempo; ... no âmbito da secçáo; expediente militar; recenseamento da populaçáo; ... Tratar do ... Educaçáo, Acçáo Social, Juventude e Des-porto, dirigido por um director de departamento, ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ) Comissão de Coordenação da Região do Centro (ponto 4.3) ... 20 686-(384) Comissão de ... 20686-(428) Administração do Porto de Sines, S. A. (ponto 7.3) ... 20 686-(428) ... ões abrangidas pela 'lei de programação militar' (3,3 milhões de contos) e para o reforço de ... ínimas de funcionamento, graças ao recrutamento de mais alguns elementos por recurso, na maior ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... financia- dos pela Lei de Programação Militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º 4/2006, de 29 ... b) As eventuais dificuldades de recrutamento que, em cada momento, sejam identificadas para ... 210 Assembleia Distrital do Porto ... 2 ... Associação de Informática da Região Centro ... 15 449 Associação de ...
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Acórdão nº 02346/06.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2009
I. O afastamento do regime regra decorrente e definido pelos arts. 01.º e 02.º do DL n.º 101/03 só tem lugar em sede da excepção prevista al. b) do art. 03.º para os corpos especiais que detenham regimes específicos de mobilidade e não para todos os corpos especiais. II. Não dispondo a carreira de enfermagem dum regime específico de mobilidade não está a mesma abrangida pela excepção prevista na...
... RELATÓRIO “CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA, EPE”, ... recurso jurisdicional da decisão do TAF do Porto", datada de 09.12.2008, que julgou procedente a ac\xC3" ... recrutamento e mérito excepcionais previstos neste diploma, ... sentido desta interpretação nos parece militar, aliás, o regime que veio entretanto a ser ... -
Decreto-Lei n.º 294/90, de 21 de Setembro de 1990
... e das unidades de saúde do âmbito militar ... 2 - Compete ao Instituto Português do ... os Centros Regionais de Sangue de Lisboa, Porto e Coimbra e outros que venham a ser criados por ... 4 - A área de actuação de cada centro regional de sangue é definida por portaria do ... a instrução dos processos de recrutamento e selecção do pessoal; b) Executar o expediente ...
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Resolução N.º 1/1994/A de 25 de Janeiro
... contrapartida pela utilização da base militar das Lajes. A tributação directa e indirecta ... , o número de viaturas descarregadas no porto de Ponta Delgada foi praticamente idêntico ao do ... vegetal e aquisição de equipamento e do centro de formação profissional agrário da Graciosa, ... ão promovidas acções relativas ao recrutamento, realizada a manutenção e actualização do ...
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Resolução n.º 1/94/A, de 25 de Janeiro de 1994
... contrapartida pela utilização da base militar das Lajes. A tributação directa e indirecta ... , o número de viaturas descarregadas no porto de Ponta Delgada foi praticamente idêntico ao do ... vegetal e aquisição de equipamento e do centro de formação profissional agrário da Graciosa, ... ão promovidas acções relativas ao recrutamento, realizada a manutenção e actualização do ...
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Parecer n.º 108/2006, de 16 de Maio de 2007
... a formaçáo moral, cultural, física, militar e técnico-profissional dos oficiais, sargentos e ... dependência do Comando Metro-politano do Porto, do Comando Regional da Madeira e dos comandos de ... ou a preparaçáo, treino ou recrutamento de pessoas para aqueles fins.» ... Segue-se o ... a existência de cáes de polícia e um centro de instruçáo de cáes de polícia ... (7) ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... , na Figueira da Foz, no Funchal, em Porto Santo, na Póvoa de Varzim, em Tróia e em ... ) Passaporte; iii) Bilhete de identidade militar; iv) Autorização de residência; ... v) ... Artigo 78.º Condições de recrutamento e de acesso na carreira de empregado de banca As ... missão faz a necessária comunicação ao centro de saúde da área do domicílio do consumidor ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... verbas afectas à Lei de Programação Militar. 2 -- Ficam cativos 7,5 % das despesas afectas ao ... áreas metropoli- tanas de Lisboa e do Porto, tendo em conta o número de municípios ... referidas nas alíneas anteriores, recrutamento de novos trabalhadores ou outras alterações do ... Fundação Centro Cultural de Belém. 7 900 000 Financiamento da ...
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Aviso 11615-G/2007, de 27 de Junho de 2007
... h) Organizar o recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos ... administrativos relacionados com recrutamento", provimento, promoçáo, transferência e cessaç\xC3" ... çáo central e, designadamente, do centro de saúde e dos bombeiros as informaçóes da ... Técnico profissional de des-porto ... Técnico prof. especialista principal ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 172/2006 de 21 de Dezembro
... Estado Civil: Casado ... Serviço Militar: Alistado na Reserva Territorial ... Residência: ... ção em direito da União Europeia”, Centro de Formação da Administração Pública dos ... Porto ... 25 a 27 de Novembro de 2005 - II Congresso ... “Técnicas de Entrevista para Recrutamento e Selecção” ... Local: Lisboa Data:1989 ...
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Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro de 2001
... correspondente à estada do passageiro no centro de instalação temporária ... 3 - ... o empregador manifeste interesse no recrutamento de trabalhadores oriundos de países terceiros ... ; g) Que tenham cumprido serviço militar efectivo nas Forças Armadas Portuguesas; h) Cuja ... bem como todos quantos transportem para um porto ou aeroporto nacional cidadãos estrangeiros não ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro de 2006
... , escolar, em meio prisional, em meio militar e meio laboral em geral; ... [square4] Promover o ... As Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto continuam fortemente carenciadas de oferta de ... Glossários de siglas ... CAT - Centro de Atendimento a Toxicodependentes. CD - Centro ... - Direcçáo-Geral de Pessoal e Recrutamento ...
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Decreto-Lei n.º 295-A/90, de 21 de Setembro de 1990
... de directores-gerais-adjuntos o recrutamento é estendido, para além dos inspectores ... , dadas as suas características de grande centro de turismo internacional, supura uma ... à mutilação para isenção de serviço militar e à emigração para dele se subtrair, assim ... 2 - As directorias têm sede em Lisboa, Porto, Coimbra e Faro ... 3 - As inspecções têm ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2012
... ânica do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P ... Portaria n.° 151/2012. D.R. n.° ... ório dos membros da Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública ... Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Portaria n.° 94/2012. D.R. n.° 68, Série I ... ção e Ciência – Aprova os estatutos do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., e revoga ...
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Acórdão nº 047915 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Setembro de 1995 (caso None)
Verificado o chamado arrependimento activo, com dissociação do agente da organização e sua contribuição decisiva para a desarticulação desta, estão preenchidos os fins de ressocialização das penas e de todo diluídas as exigências de prevenção geral e especial, devendo neste aplicar-se o instituto da isenção de pena previsto nos artigos 287, n. 4 e 288, n. 7, do Código Penal.
... mais responsáveis por zona (zona Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Sul). 136 ... e um ou mais ... componente é designado por Direcção Militar. 139 ... também conhecido por DIMA. 140. Existe ... 303 ... o recrutamento de quadros para a componente Estrutura Civil ... da Força de Unidade Popular (F.U.P.), no Porto, foram apreendidos, entre outros documentos, um ...