centro de recrutamento militar do porto
431 resultados para centro de recrutamento militar do porto
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Parecer n.º 25/2017
... ; comandos metropolitanos, em Lisboa e no Porto; e comandos distritais na generalidade do ... , o Corpo de Segurança Pessoal, o Centro de Inativação de Explosivos e Segurança em ... O recrutamento para o Curso de Formação de Agentes de Polícia ... entrada em vigor, dos alunos da Academia Militar, anteriormente admitidos, durante a vigência da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... através da iniciativa da UE relativa ao Centro de Excelência para a Atenuação dos Riscos ... de vista sobre radicalização e recrutamento, bem como formas de combater a radicalização e ... de passageiros ou mercadorias entre um porto ou ponto situado na República da Arménia ou num ... o aprovisionamento de um estabelecimento militar; iii) Relativas a materiais cindíveis e de ...
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Portaria n.º 1130/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... de 27 de Abril, que aprovou a orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau, I.P., este ... Porto ... Direcçáo-Geral de Pessoal e Recrutamento ... çáo-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar ...
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Aviso n.º 11764/2006, de 09 de Novembro de 2006
... dos Militares em Aces de Cooperao Tcnico-Militar Concretizadas em Territrio Estrangeiro, aprovado ... de director tcnico do Projecto n.o 5 - Centro de Instruo de Operaes de Apoio Paz, inscrito no ... Direco-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar ... Despacho n.o 22 788/2006 ... Na ... construo do oleoduto/pipeline Nato em Porto Santo ... Desde 2005 tem exercido o cargo de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... Cláusula 4.ª Recrutamento Interno 1 - Sem prejuízo da liberdade do em ... , nomeadamente cumprimento do serviço militar, doença ou acidente, e o impe dimento se ... o funcionamento dos serviços do centro de convívio, mantém atualizado o ... porto Adaptado) Acessibilidade, Ajudas Té cnicas ...
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Acórdão nº 01061/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... B… interpôs no TAF do Porto acção administrativa comum, depois corrigida ... 384), com cumulação de pedidos contra CENTRO NACIONAL DE PROTECÇÃO CONTRA OS RISCOS ... enquanto instrutor de educação física militar não serem caracterizáveis como doença como ... da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar remeteu ao autor o ofício de folha 226 ...
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Acórdão nº 01061/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... B… interpôs no TAF do Porto acção administrativa comum, depois corrigida ... 384), com cumulação de pedidos contra CENTRO NACIONAL DE PROTECÇÃO CONTRA OS RISCOS ... enquanto instrutor de educação física militar não serem caracterizáveis como doença como ... da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar remeteu ao autor o ofício de folha 226 ...
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Aviso n.º 24864/2008, de 13 de Outubro de 2008
... rescindido com efeitos a partir de 08.09.06 Porto - Av. Fernáo Magalháes, 483, 1., Trás Paredes ... Lisboa - Av. da Liberdade, 12, 3., D ... Centro de Medicina Dentária Dr. Álvaro Rodrigues, L.da ... Direcçáo-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar ... Aviso n. 24865/2008 ... Concurso ...
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Decreto-Lei n.º 231/93, de 26 de Junho de 1993
... ção Interna, relativamente ao recrutamento, administração, disciplina e execução do ... ção e normalização da doutrina militar, do armamento e do equipamento; 2 - Em caso de ... Música; l) A Biblioteca; m) O Museu; n) O Centro Gráfico ... Artigo 45.° Chefe do Estado-Maior ... os distritos de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real ... Artigo 68.° ...
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Portaria n.º 29/2019
... do reajustamento do dispositivo militar ... foi definido, em articulação com os ... imóvel designado por «PM 2/Porto — Quartel do Monte ... Pedral», que foi ... recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de ... candidatura ao Centro de Estudos Judiciários ... Importa, também, ...
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Aviso n.º 8323/2008, de 18 de Março de 2008
... Estar em situaçáo militar regular, quando aplicável; ... Satisfazer as ... electronicamente no portal de recrutamento na Internet, disponível em www.ForçaAérea.pt; ... Os candidatos civis devem fazer chegar ao Centro de Recrutamento da Força Aérea (CRFA) os ... 219, 1 Dto ... 4200-313 Porto ... Telefone 225506120; Fax: 225097984 ... Outras ...
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Acórdão nº 02102/10.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2019
I – O princípio da igualdade visa prevenir que situações iguais mereçam, por parte da Administração, tratamento desigual e situações diferentes tenham um tratamento igual. II - Não existe violação do princípio da igualdade quando um docente contratado para substituir docente temporariamente impedido de leccionar aufere o respectivo vencimento por índice inferior ao do docente substituído,...
... da Carreira Docente, no grupa de recrutamento 430 – Economia e Contabilidade, com ... cópia de um episódio de urgência, do Centro Hospitalar do Alto Minho, E.P.E.; uma cópia do ... que o ora Recorrente prestou serviço militar efectivo, na Armada, entre 03 de Setembro de 1966 ... Custas pelo Recorrente ... Porto ... -
Aviso n.º 20087/2008, de 15 de Julho de 2008
... Administrativo e do regime geral de recrutamento e seleco de pessoal da Administrao Pblica ... Crispim, 380, 4049 -002 Porto, dentro do prazo estipulado no presente aviso, ... de identificao que o emitiu, situao militar, se for caso disso, residncia, cdigo postal e ... Pinto, Chefe de Servio de Sade Pblica do Centro de Sade de Paredes ... Vogais efectivos ... - ...
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Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Junho de 2013
I – Pode e deve ser valorado, de acordo com o princípio da livre apreciação da prova, e independentemente de corroboração, o depoimento de um co-arguido relativamente aos factos de outro co-arguido, desde que aquele responda às perguntas formuladas sobre os factos que lhe são imputados. II – A sentença só está devidamente fundamentada quando tal fundamentação for considerada...
... , depois de ter cumprido o serviço militar obrigatório no Ultramar, dedicou-se à prática ... centro de Ourense, pelo qual pagava 350€ de renda por ... , para além da conduta de “recrutamento” de executantes, à análise e vigilância das ... -
Acórdão nº 131/18 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Março de 2018
... Judicial da Comarca do Porto, uma ação declarativa comum (7802/15.1T8MAI) ... contra o Centro" Hospitalar Médio Ave, E.P.E. ( entidade Ré na a\xC3" ... prestação do serviço militar efetivo são onticamente justificadas por ... as condições de acesso e de recrutamento, e o complexo de direitos e de deveres ...
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Aviso N.º 6/2004 de 13 de Janeiro
Centro de Saúde da Madalena ... Aviso n.º 6/2004 de 13 ... administrativo e do regime geral de recrutamento e selecção de pessoal da administração ... de contribuinte, estado civil, situação militar, residência, código postal e telefone.) ... b) ... úde da Carvalhosa, Sub Região de Saúde do Porto - requisitada no Centro de Saúde de Angra do ...
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Decreto n.º 44884, de 18 de Fevereiro de 1963
... dos cursos de alistamento sem graduação militar" são equiparados a segundos-grumetes ... Art. 6.\xC2" ... , quando tenham sido admitidos por recrutamento; b) Segundos-grumetes voluntários, quando tenham ... ) Desempenhar as funções de registador no centro de informações de combate (registo de ... do activo ou do serviço da Armada, fora do porto de Lisboa, podem ser autorizados a ficar no local ...
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Acórdão nº 864/18.1T8CSC-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Agosto de 2021
“[…É] também no interesse da criança que os laços entre ela e a sua família se mantenham, salvo nos casos em que a família se revela particularmente indigna: quebrar este vínculo equivale a cortar a criança das suas próprias raízes. Daí resulta que o interesse da criança impõe que só em circunstâncias particularmente excepcionais se permita a quebra do laço familiar, e que tudo seja...
... pai de PC quando este cumpria o serviço militar e SC trabalhava em local próximo do quartel onde ... conheceu pela internet, e era residente no Porto, tendo revelado ser sua intenção mudar-se para ... /2016, a mãe levou a menor à consulta, no Centro de Saúde da Encarnação, porque se tratava da ... Informada se estariam em processo de recrutamento junto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a ... -
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... e o sucesso da rápida operação militar, o clima económico internacional desanuviou-se ... (-1,8%) e Alentejo (-0,8%), sendo que no Centro e nas Regiões Autónomas dos Açores e da ... , designadamente nas áreas do recrutamento", do ensino superior militar e dos serviços de sa\xC3" ... da OSCE, em 2002, a reunião ministerial do Porto, sob o lema 'A Resposta à Mudança', que provou ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... Estado de direito — estão também no centro" da associação política e da integração econ\xC3" ... luta contra a radicalização e o recrutamento, bem como de promoção da reabilitação; ... o aprovisionamento de um estabelecimento militar; iii) Relativas a materiais cindíveis e de ... de passageiros ou de mercadorias entre um porto ou ponto situado na Geórgia ou num Estado ...
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Despacho normativo n.º 51/2008, de 01 de Outubro de 2008
... aos Serviços Centrais, proceder ao recrutamento, selecçáo, admissáo e cessaçáo de funçóes; ... Centro de Respostas Integradas ... 1 Os Centros de ... c) CRI do Porto Oriental - concelhos de Castelo de Paiva, ... çáo-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar ...
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Aviso n.º 10288/2006, de 19 de Setembro de 2006
... de 2006, nos termos da Lei do Serviço Militar e respectivo Regulamento, aprovados, ... Centro de Recrutamento da Força Aérea, Azinhaga dos ... Sá Carneiro, 219, 1.o, direito, 4200-313 Porto (telefone: 225097984; e-mail: ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... mdicos e do novo Instituto Fraunhofer, no Porto, para o desenvolvimento de aplicaes, servios e ... para PME (Academia de PME) e criado um Centro de Gesto de Recursos em Conhecimento para a ... , atravs da aplicao da regra de recrutamento de um novo efec- tivo por cada dois sados, tem ... e re- dimensionamento da Cooperao Tcnico -Militar (CTM), privilegiando a associao entre Segurana e ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... 4 unidades de investigao de Lisboa, Porto e Coimbra), o IBB -- Instituto de Biotecno- logia ... do consumidor, procedeu -se criao do Centro de Mediao e Arbitragem para a resoluo de ... concretizada a regra da limitao do recrutamento externo a um novo efectivo por cada dois sados ... de PESD da UE, de carcter civil ou militar; bem como no acom- panhamento dos trabalhos com a ...
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Despacho n.º 19533/2008, de 23 de Julho de 2008
... Antnio de Oliveira Leite nasceu no Porto, a 19 de Maio de 1961. licenciado em Lnguas e ... funes docentes no Instituto Superior Militar, tendo as mesmas sido objecto de louvor pelo ... Norte, tendo sido director do respectivo centro de formao durante oito anos. Integrou o Conselho ... , habilitaes para a docncia, recrutamento de professores e da articulao com a Confederao ...