casa pré fabricadas
137 resultados para casa pré fabricadas
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... no presente Acordo são aplicados por arredondamento à primeira casa decimal ou, no caso de direitos específicos, à segunda casa decimal. 7 - ... de exploração desse solo ou subsolo; l) Mercadorias aí fabricadas exclusivamente a partir de produtos referidos nas alíneas a) a k). 2 - As ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... e outras publicações; b ) nos restantes casos, para a segunda casa decimal por excesso, caso o valor da casa decimal seguinte seja igual ... úblico com: a) Instalaçõe s móve is, amo víveis ou pré -fabricadas destinad as à pr atica de serviços de restaur ação ou de bebidas ...
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Regulamento n.º 96/2023
... será removido para a casa mortuária mais próxima do local da verificação do óbito, que seja ... granito, mármore, ou betão no caso de sepulturas pré-fabricadas ... 8 — As sepulturas terão em planta a forma retangular, e devem ...
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Regulamento n.º 123/2018
... ção de madeiramento de coberturas inclinadas por vigotas pré-fabricadas, desde que tal não implique a alteração da forma do telhado nem ponha ... porque não poderão satisfazer o direito a horas de sol dentro de casa. Para os edifícios orientados a nascente e a poente, existe um conjunto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... diploma são automaticamente atualizados, com arredondamento para a casa decimal imediatamente superior, a 1 de março de cada ano, por aplicação ... e composição das embalagens: a) As embalagens devem ser fabricadas ...
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Acórdão nº 00084/13.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-04-29
1. Resultando da reapreciação da matéria fáctica provada, em 2.ª instância, que “a implantação do viaduto de (...), o imóvel do autor fica exposto ao factor de perigosidade ligada ao trânsito rodoviário e respectiva sinistralidade, uma vez que fica em zona susceptível de, ainda que em grau diminuto, poder eventualmente ser atingido por veículos, destroços, materiais e outros elementos resultantes
... edificaram o viaduto de ( ... ) a cerca de 8,80 metros da casa do A ... Após a edificação, a casa do recorrente, para além do impacto ... de construção do viaduto com recurso a estruturas pré-fabricadas e colocadas no local ... XXIX. Pelo que não assiste qualquer razão ... -
Acórdão nº 00701/19.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2022
I — Destinando-se um pré-fabricado existente num prédio a utilização humana, designadamente a estabelecimento de restauração e bebidas, o mesmo consubstancia uma operação urbanística, pela utilização do solo para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários florestais, mineiros ou de abastecimento público de água — na relevância do disposto no artigo 2º, alíneas a), b) e j), do RJUE....
... e L. são donos do imóvel composto por casa de três pisos com logradouro, e terreno de cultura e ramada e eira de ... Por exemplo, a colocação de pequenas casas pré-fabricadas em madeira, sem alicerces no solo (conhecidos como bungalows), deixaria de ... -
Acórdão nº 00701/19.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-01-14
I — Destinando-se um pré-fabricado existente num prédio a utilização humana, designadamente a estabelecimento de restauração e bebidas, o mesmo consubstancia uma operação urbanística, pela utilização do solo para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários florestais, mineiros ou de abastecimento público de água — na relevância do disposto no artigo 2º, alíneas a), b) e j), do RJUE. II — O...
... e L. são donos do imóvel composto por casa de três pisos com logradouro, e terreno de cultura e ramada e eira de ... Por exemplo, a colocação de pequenas casas pré-fabricadas em madeira, sem alicerces no solo (conhecidos como bungalows ), deixaria ... -
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... P., arredondando-se o resultado para a casa decimal superior, devendo a ANR proceder à divulgação dos valores em ... e composição das embalagens a) As embalagens devem ser fabricadas ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... funções ser cometidas a todos, a alguns ou a certo profissional da casa. 5 - Os Ca ixas podem prestar s erviço misto nos casos de impedimento ... as mercadorias entregues, recebidas, utilizadas ou fabricadas e mantém registos apropriados; coloca as mercadorias ou dirige ...
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Regulamento n.º 165/2022
... de Santo António, desde a Avenida de Alexandre Herculano até à Casa de Santo ... António (sentido ascendente); ... e) Avenida Joaquim Leite ... amovíveis ou pré-fabricadas ...
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Acórdão nº 844/03.1TBMGR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Dezembro de 2013
... - que o réu seja condenado a corrigir todos os defeitos existentes na casa do autor, reparando-a conforme o descrito na p. i.; ou, em alternativa: ... 65- As caixas de estores são pré-fabricadas ... 66- Alguns alumínios têm retoques ... 67- Por baixo do fogão da ...
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Aviso n.º 19575/2021
... preferencialmente ser efetuadas através de peças pré-fabricadas em betão simples ou armado ... ou outro material compatível com os ... de traçado de água referente a piscinas com a localização da casa das máquinas e ... desenho do equipamento; ... Alçado ou corte do ...
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Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a...
... casa onde reside."; XXIX. Ora, as armas não foram encontradas na posse do ... arguido trabalha numa empresa de construção de moradias pré-fabricadas, sendo o seu desempenho profissional avaliado de forma positiva pelo seu ... -
Acórdão nº 970/17.0T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-10-11
I - A retroactividade implicada na resolução contratual implica o regresso ao estado económico-juridico anterior à frustração do contrato, numa base, quanto possível, igualitária entre ambas as partes. II - Com a resolução constitui-se entre as partes uma “relação de liquidação” que é dirigida à reposição de modo equilibrado da situação anterior ao contrato, impondo atribuições patrimoniais...
... de portas de abrir interiores lisas, em madeira, pré-fabricadas do tipo “ ... ” modelo “ ... ” com aro liso em carvalho e todos os ... a leitura do contador e ter numa dessa ocasiões até utilizado a casa de banho ... Mas foi esse normal funcionamento da instalação ... -
Acórdão nº 1184/15.9T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Outubro de 2017
... 38.º Por se encontrarem fabricadas e armazenadas no fabricante em causa há algum tempo, este solicitou ao ... 113.º E foram deslocações realizadas com o intuito recolher, na casa dos pais do A., em … estacas de implementação topográfica ...
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Aviso n.º DD3029, de 22 de Novembro de 1977
... Portugal e a Bélgica referente ao fornecimento de casas pré-fabricadas, no âmbito do auxílio de urgência da Bélgica a Portugal ... e destinadas, respectivamente, à cooperativa da Citaca (uma casa) e à cooperativa da Granja (duas casas) não poderá ser considerado ...
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Acórdão nº 5599/19.5T9MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2024-02-07
I - O facto do «direito de propriedade» e o «direito de posse como tal» de revólver e munições - armamento .32 - pertencerem ao pai, não preclude que seu filho seja autor material de dolosa «detenção de arma proibida» por «a detenção de arma» (consistir n)o facto de ter em seu poder ou disponível para uso imediato pelo detentor» in casu revólver e apropriadas munições .32 dentro de um balde sito
... em que se diz «(…) que a havia deixado, por esquecimento, em casa do arguido em data anterior à referida em 1 .» ... 12 ... em chumbo» «Todas de marca “ Hirtenberger Partronen (HP) , fabricadas na Áustria », « De percussão central, sendo o seu sistema de ignição ... -
Acórdão nº 947/22.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Junho de 2023
I – Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o facto concreto impugnado que o recorrente pretende ver como demonstrado não for suscetível de, face às circunstâncias próprias do caso em apreciação, ter relevância jurídica, sob pena de se levar a cabo uma atividade processual que, à partida, se sabe ser inútil, o que contraria os princípios da celeridade e da economia processual.
... tais desconformidades da obra com o projeto e legalização da casa; 24º- Que A. se devesse aperceber da altura exagerada dos muros ou da ... z. Uma laje aligeirada de vigotas pré-fabricadas contempla apenas 5 varões de aço pré-esforçado, em vez das vigotas de ... -
Acórdão nº 947/22.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-06-29
I – Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o facto concreto impugnado que o recorrente pretende ver como demonstrado não for suscetível de, face às circunstâncias próprias do caso em apreciação, ter relevância jurídica, sob pena de se levar a cabo uma atividade processual que, à partida, se sabe ser inútil, o que contraria os princípios da celeridade e da economia processual.
... tais desconformidades da obra com o projeto e legalização da casa; ... 24º- Que A. se devesse aperceber da altura exagerada dos muros ou ... z. Uma laje aligeirada de vigotas pré-fabricadas contempla apenas 5 varões de aço pré-esforçado, em vez das vigotas de ... -
Acórdão nº 13/18.6S1LSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-03-23
I.–As testemunhas arroladas na acusação, assim como as arroladas pela defesa, são, à partida, essenciais à descoberta da verdade. II.–Tendo sido comunicado, em audiência, que uma testemunha estava impossibilitada de comparecer em virtude de estar internada com Covid e sendo pedida a designação de data para a sua inquirição, pedido indeferido pelo Tribunal, violou este o art. 508º nº 3 al. b) do...
... e transformadas pelo arguido A e as munições por ele fabricadas enquanto não eram vendidas, cabendo-lhe ainda fazer chegar ao arguido A ... esclarece também que não foi ele que participou na busca a casa do Arguido, passagens 00:09:26 a 00:10:10; ... O depoimento desta ... -
Acórdão nº 776/12.2TBEPS-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Janeiro de 2017
1. O critério essencial a ter em conta na regulação (bem como na alteração) do poder paternal (exercício das responsabilidades parentais) é o do interesse do menor. 2. A lei não fornece uma noção de interesse do menor, tratando-se de um conceito indeterminado que deve ser concretizado, caso a caso, tendo em consideração as particularidades de cada menor e a sua situação envolvente. 3. A...
... em t) desde então o menor passou a rejeitar visitar o pai em sua casa, no entanto, não rejeita visitas do pai e do irmão, nomeadamente em meio ... demasiadas vezes estas coincidências a construções factuais fabricadas para o processo. Seria demasiado providencial para os interesses ... -
Acórdão nº 00084/13.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
... edificaram o viaduto de ( ... ) a cerca de 8,80 metros da casa do A ... Após a edificação, a casa do recorrente, para além do impacto ... de construção do viaduto com recurso a estruturas pré-fabricadas e colocadas no local ... Pelo que não assiste qualquer razão ao Autor ...
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Acórdão nº 315/16.6T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Maio de 2019
... casa ficou desvalorizada. Mais alegam terem tido a necessidade de se deslocarem ... 4.º COBERTURA - A cobertura será em vigas e ripas pré-fabricadas de betão, que será rematada, por telha de barro, de aba e canudo do tipo ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
... 197-199) • Tribunal administrativo / Santa Casa da Misericórdia de Lisboa / Prestação de serviços de assistência ... que as mesmas (que não são do fabrico da ré) deixaram de ser fabricadas e que a única solução para tal adversidade passa pela procura no ...