casas pré fabricadas legislação
76 resultados para casas pré fabricadas legislação
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Portaria n.º 226/2023
... de Disciplina Militar e demais legislação" aplicável ... Artigo 9.º ... Dotações e dura\xC3" ... 5.5, 7.2, 8.4 e 9.5) são fabricadas em pele, de cor preta, têm biqueira e ... de ida e volta, com casas para botões de punho ... Artigo 43.º ...
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Aviso n.º 17481/2021
... , São Brissos e São Geraldo; d) Nível 4 - Casas Novas, Ferro da Agulha, e Santa Sofia. 3 - Os ... e do urbanismo, bem como na demais legislação e regulamentos aplicáveis. 2 - Sem prejuízo do ... Artigo 27.º Casas Modulares, pré-fabricadas, amovíveis, tipo "mobil home" e equiparadas As ...
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Aviso n.º 12603/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Para além do previsto no presente ... ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa ... 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com ...
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Regulamento n.º 37/2021
... ção de Processos, nos termos da legislação em vigor e disponíveis no portal do município ... - Os edifícios ou edificações pré-fabricadas, bem como casas amovíveis, modulares, ...
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Regulamento n.º 498/2018
... Vitória, perante as regras da nova legislação em vigor, aliada às preocupações com a ... betão armado, no local ou serem pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa ... 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com ...
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Regulamento n.º 453/2019
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... betão armado, no local ou serem pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa ... 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com ...
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Aviso n.º 17481/2021
... d) Nível 4 — Casas Novas, Ferro da Agulha, e Santa Sofia ... 3 — ... e do urbanismo, bem como na demais legislação e ... regulamentos aplicáveis ... 2 — Sem ... Casas Modulares, pré-fabricadas, amovíveis, tipo “mobil home” e equiparadas ...
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Regulamento n.º 701/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa ... 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com ...
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Regulamento n.º 546/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa ... 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com ...
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Aviso n.º 10003/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa ... 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... apro- ximar progressivamente a sua legislação nos setores perti- nentes da legislação da UE, ... refeições restauração nas famílias e casas rurais ... B. Serviços de agência de viagem e ... k) As mercadorias aí fabricadas exclusivamente a partir de produtos referidos ...
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Edital n.º 52/2021
... Nos termos da legislação aplicável e acessoriamente nos termos do n.º 3 ... ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa ... 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com ...
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Aviso n.º 12030/2020
... que aprova a Lei da Água e demais legislação complementar, no Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de ... no número anterior são consideradas duas casas" decimais. 11 - As faturas cujo período de fatura\xC3" ... ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa ... - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com ...
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Regulamento n.º 886/2022
... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto for omisso ... ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e ... 1 — As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais ... 2 — Apenas o valor final da ...
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Edital n.º 609/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa ... 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com ...
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Aviso n.º 10329/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa ... 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com ...
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Regulamento n.º 366/2021
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa ... 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com ...
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Regulamento n.º 501/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... betão armado, no local ou serem pré-fabricadas com elevada integridade estrutural e completa ... 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com ...
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Aviso n.º 5219/2019
... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa ... 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... Artigo 5.º Legislação aplicável 1 — Às diversas matérias ... bebidas, tais como café s, cervejarias, casas de chá, geladarias, pastelarias, ... çõe s móve is, amo víveis ou pré -fabricadas destinad as à pr atica de serviços de ...
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Aviso n.º 12263/2018
... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa ... 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com ...
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Aviso n.º 12090/2018
... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa ... 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com ...
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Edital n.º 844/2018
... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa ... 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com ...
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Portaria n.º 255/2023
... êm tido a nível internacional, e da legislação ... que já diversos países têm vindo a ... localização das casas das máquinas; ... e) Informação sobre os ... fabricadas, exceto pavimentos ... com elementos ...