casa pré fabricadas
137 resultados para casa pré fabricadas
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
... f) «Casa das máquinas», o local destinado às máquinas de tração da cabina e ... previstas neste anexo em instalações que tenham sido fabricadas ...
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Despacho conjunto n.º 743/2002, de 27 de Setembro de 2002
... no país de origem; b) Para pré-misturas medicamentosas fabricadas na União Europeia, mas que ainda não possuam qualquer autorização ... , em quadruplicado, do modelo n.º 1132 da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., relativo à prescrição para alimento medicamentoso, ...
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Acórdão nº 591/02.1JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Junho de 2012
1.- O conceito de funcionário, definido pelo artigo 386 do CP, é um conceito amplo, diferente do conceito de funcionário para efeitos administrativos e, cada vez mais amplo como resulta das sucessivas alterações legislativas; 2.- O conceito, para o direito penal, consagra qualquer atividade realizada com fins próprios do Estado e, a atividade relacionada com a liquidação de patrimónios em...
... 161.Um daqueles prédios - casa de habitação situada na Marinha Grande - foi penhorado em 2 de Fevereiro ... 201.Na posse de tais propostas assim fabricadas, o arguido A ... entregou-as ao liquidatário judicial ... , dizendo-lhe ... -
Acórdão nº 263/13.1T2ILH.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Maio de 2016
I - Só a falta absoluta de fundamentação, entendida como a total ausência de fundamentos de facto e de direito, gera a nulidade prevista na al. b) do nº 1 do citado artigo 615º, a fundamentação deficiente, medíocre ou errada afecta o valor doutrinal da sentença, sujeita-a ao risco de ser revogada ou alterada em recurso, mas não produz nulidade. II - A nulidade estatuída na alínea c) do nº 1 do...
... cujos defeitos são invocados pelo Autor foram por este fabricadas e fornecidas em regime de subempreitada, pelo que a terem sido ... -se que existem danos não patrimoniais indemnizáveis, um valor na casa dos 500 € seria o adequado ao caso dos autos ... 32 – No decurso do ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... são automaticamente actualizados, com arredondamento para a casa decimal imediatamente superior, a 1 de Março de cada ano, por ... a) As embalagens devem ser fabricadas ...
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Aviso n.º 4252/2006, de 13 de Setembro de 2006
... 11424323, com domiclio na Bairro das Lages, casa 16, 5430 Valpacos, por se encontrar acusado da prtica de um crime de ... 13734955, com domiclio na Rua 1. de Dezembro, casas pr-fabricadas, 38, 2685 So Joo da Talha, por se encontrar acusado da prtica de um crime ...
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Resolução N.º 2/1982/A de 31 de Março
... Adquiridas 155 fossas sépticas pré-fabricadas e montadas 17; ... Trabalhos a realizar por administração directa do ... já se montaram 30 casa (das quais 16 foram entregues) e encontram-se em fase de montagem 4 ...
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Decreto-Lei n.º 115/93, de 12 de Abril de 1993
... órmulas para lactentes e as fórmulas de transição devem ser fabricadas a partir das fontes proteicas definidas na portaria a que se refere o ... necessário, sejam elas de fabrico industrial ou confeccionadas em casa"; 2 - Sempre que o material referido no número anterior contenha informaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2008, de 24 de Novembro de 2008
... , incluindo andares recua- dos, mas excluindo acessórios (chaminés, casa" de máquinas de ascensores, depósitos de água, etc.); ... j) «Competi\xC3" ... alojamento, nome- adamente contentores ou construções pré -fabricadas; ... g) A instalação de estabelecimentos industriais dos ti- pos 1 e 2; ...
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Portaria N.º 27/1986 de 6 de Maio
... ) Eliminando os funcionários e agentes a quem tenha sido atribuída casa ou que dela tenham desistido; ... b) Inscrevendo os que o requeiram e se ... 4 - Para as habitações pré-fabricadas, sitas na Canada do Celis em Angra do Heroísmo a percentagem é ...
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Portaria n.º 1320/2008, de 17 de Novembro de 2008
... 1 só podem existir até três quartos, devendo ser dotadas de casa de banho privativa com sanita, chuveiro e lavatório com espelho e ponto ... 5 - Quando as instalaçóes destinadas a alojamento forem pré -fabricadas e tiverem um carácter amovível, a área dos quartos pode ser reduzida ...
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Acórdão nº 1162/16.0T8PVZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2020
I. Na interpretação de um negócio jurídico bilateral, o objectivo é, não determinar o sentido e o alcance de cada declaração, mas o de apurar o sentido e alcance do acordo obtido, enquanto expressivo da vontade comum em torno da qual as partes se vincularam. Nessa tarefa, o primeiro passo é determinar a vontade real (artº 236º, nº 2, e 238º, nº 2, do CC). Trata-se de questão de facto. O seguinte,
... produzir caixilharias em alumínio minimalistas semelhantes às fabricadas pela X quando esta se recusou a fornecer a obra do Edifício RB. na Póvoa ... , cliente da X que construiu uma casa reportou-se ao facto de durante a obra ter aparecido publicidade ao ... -
Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de Julho de 2008
... detido ou destinado a ser detido pelo homem, designadamente em sua casa, para seu entretenimento e companhia; ... j) «Animais menores de ... ) Utilizar apenas como matérias -primas substâncias ac- tivas fabricadas de acordo com as boas práticas de fabrico sem prejuízo do disposto no ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... k) As mercadorias aí fabricadas exclusivamente a partir de produtos referidos nas alíneas ... j). 2 -- ... A designação dos produtos deve ser inscrita na casa" reservada para o efeito, sem deixar linhas em branco ... Quando a casa n\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2009, de 12 de Outubro de 2009
... nas tabelas I e II, com excepçáo da II -A, que podem ser fabricadas ou postas à venda pelas entidades auto-rizadas, no decurso do ano ... livro de receitas especiais constitui exclusivo da Imprensa Nacional -Casa da Moeda, que o fornece mediante requisiçáo das ARS, da Ordem dos ...
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Lei n.º 5/2006
... munição de projéctil único; ... d) «Casa forte ou fortificada» a construção ou com- ... partimento de uso ... m) As armas de fogo fabricadas sem autorização; ... n) As reproduções de armas de fogo e as armas ...
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Decreto Regulamentar n.º 14/2002, de 12 de Março de 2002
... 5 - Quando as instalações destinadas a alojamento forem pré-fabricadas e tiverem um carácter amovível, a área dos quartos pode ser reduzida ... º 1 só podem existir dois quartos, devendo, porém, ser dotadas de casa de banho privativa com retrete, chuveiro e lavatório com espelho e ponto ...
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Aviso n.º 7744/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... Instalaçáo de construçóes pré fabricadas, facilmente amovíveis, para fins náo exclusivamente agrícolas ou ... termos do presente Regulamento seráo sempre arredondados à segunda casa décimal ... 2 - Os valores das áreas de construçáo que entram na ...
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Resolução n.º 3/84/A, de 14 de Fevereiro de 1984
... Machado), 2 em execução (Centro Infantil de Angra O Baloiço e a Casa de Nossa Senhora do Livramento) e 1 em adjudicação (Casa de Repouso de ... o transporte de módulos metálicos e construções pré-fabricadas ... A falta de viaturas e maquinaria pesada levou a que se recorresse ao ...
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Decreto Regulamentar n.º 56/79, de 22 de Setembro de 1979
... período, poderá promover-se a instalação de casas pré-fabricadas que satisfaçam os requisitos necessários aos fins a que se destinam ... exercer na localidade as funções que determinaram a atribuição da casa, devendo aquele proceder à devolução da mesma, completamente devoluta, ...
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Resolução n.º 335/79, de 30 de Novembro de 1979
... casa própria ... Neste contexto, e no intuito de inverter o processo de ... promover a conclusão em 1980 de mais 6000 fogos de casas pré-fabricadas do ex-programa CAR ... 9 - Promover a revisão das condições de ...
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Acórdão nº 0445373 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Maio de 2005 (caso NULL)
As declarações de um arguido em relação a um co-arguido são meio de prova admissível, desde que seja assegurado o contraditório.
... desconhecida 4 a 5 milhões de dólares em notas contrafeitas, fabricadas na "X ... " por ele e pelo C ... , referindo-lhe a ... ência de busca efectuada na cidade de Vila Real, a PJ encontrou na casa do N ... (tendo corrido aí o respectivo inquérito), seis ... -
Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição ... (2) Para as ... dispositivos de segurança; d) As válvulas são concebidas e fabricadas" de tal maneira que não vertam mesmo após terem sido danificados; e) As v\xC3" ...
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Acórdão nº 21/09.8TBSRE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Março de 2012
A parte que, nos termos do artigo 685.º-B n.º 1 a) CPC, pretenda impugnar a decisão proferida sobre a matéria de facto tem que, "sob pena de rejeição", especificar "os concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados", o que significa que deve indicar o quesito da base instrutória, ou, na ausência desta, o artigo dos articulados, onde se encontra a matéria de...
... dos trabalhos eram da responsabilidade dos autores e que as fossas da casa são trabalhos extra e que foram levados a cabo como lhe foi solicitado ... fabricadas ... 14- Sem confundindo fossa, com a rede de esgotos, a canalização ou ... -
Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... diploma são automaticamente actualizados, com arredondamento para a casa ... decimal imediatamente superior, a 1 de Março de cada ano, por ... a) As embalagens devem ser fabricadas ...