cartas militares
795 resultados para cartas militares
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Despacho n.º 1253/2018
... ;5) Colocação de Oficiais fora das Forças Armadas.c) Nomear militares para a frequência de cursos, tirocínios e estágios, com exceção da ... de identidade militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a ...
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Despacho n.º 1253/2018
... ;5) Colocação de Oficiais fora das Forças Armadas.c) Nomear militares para a frequência de cursos, tirocínios e estágios, com exceção da ... de identidade militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a ...
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Despacho n.º 2246/2019
... ;5) Colocação de Oficiais fora das Forças Armadas.c) Nomear militares para a frequência de cursos, tirocínios e estágios, com exceção da ... de identidade militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a ...
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Despacho n.º 2246/2019
... ;5) Colocação de Oficiais fora das Forças Armadas.c) Nomear militares para a frequência de cursos, tirocínios e estágios, com exceção da ... de identidade militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a ...
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Despacho n.º 7002/2017
... e sargentos-mores no Gabinete do CEME;5) Colocação de militares fora do Exército.c) Nomear militares para a frequência de cursos, ... de identidade militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a ...
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Despacho n.º 9277/2017
... e sargentos-mores no Gabinete do CEME;5) Colocação de militares fora do Exército.c) Nomear militares para a frequência de cursos, ... de identidade militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a ...
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Despacho n.º 9277/2017
... e sargentos-mores no Gabinete do CEME;5) Colocação de militares fora do Exército.c) Nomear militares para a frequência de cursos, ... de identidade militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a ...
- Portaria n.º 143/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
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Declaração n.º 59/2017
... de seis folhas da Planta de Ordenamento 1.1., que correspondem às cartas" militares 483, 491, 492, 493, 501 e 502. Planta de Condicionantes - altera\xC3" ...
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Declaração (extrato) n.º 22/2017
... , 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19, que correspondem, respetivamente, às cartas militares: 256, 268, 292, 293, 294, 304, 305, 315 e 315-A. Planta de ...
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Despacho n.º 3440/2022
... b) Autorizar o pagamento de remunerações aos militares na situação de reserva e de pensões ... provisórias de invalidez, ... i) Determinar o cancelamento definitivo das cartas de condução militares, nos termos do ar- ... tigo 35.° da portaria ...
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Despacho n.º 3154/2023
... c) Proceder à nomeação de militares para a cooperação no domínio da Defesa, exceto de ... d) Praticar os ... gg) Autorizar a emissão de bilhetes de identidade militar, de cartas-patentes e registos de ... encarte das promoções; ... hh) Decidir sobre ...
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Despacho n.º 5845/2023
... c) Proceder à nomeação de militares para a cooperação no domínio da Defesa, exceto de oficiais; ... d) ... gg) Autorizar a emissão de bilhetes de identidade militar, de cartas-patentes e registos de ... encarte das promoções; ... hh) Decidir sobre ...
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Despacho n.º 2141/2022
... c) Nomear militares para a frequência de cursos, tirocínios e estágios, com exceção da ... cartas-patentes e registos de encarte das promoções; ... m) Atos relativos a ...
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Despacho n.º 2141/2022
... c ) Nomear militares para a frequência de cursos, tirocínios e estágios, com exceção da ... de identidade militar, de cartões de identificação militar , de cartas -patentes e registos de encarte das promoções; m ) Atos relativos a ...
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Despacho n.º 4094/2023
... c) Proceder à nomeação de militares para a cooperação no domínio da Defesa, exceto de ... d) Praticar os ... gg) Autorizar a emissão de bilhetes de identidade militar, de cartas-patentes e registos de ... encarte das promoções; ... hh) Decidir sobre ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 127/2005 - O regime de criação de zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores da sua constituição, funcionamento e extinção
... quatro ou superior (pela classificação de Strahler, aplicada nas cartas militares de 1:25 000); b) Rede de compartimentação: i) Rede primária ...
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Decreto-Lei n.º 67/2017
... quatro ou superior (pela classificação de Strahler, aplicada nas cartas militares de 1:25 000); b) Rede de compartimentação: i) Rede primária ...
- Decreto Regulamentar n.º 6/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
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Despacho n.º 8476/2023
... b) Autorizar o pagamento de remunerações aos militares na situação de reserva e de pensões ... provisórias de invalidez, ... h) Determinar o cancelamento definitivo das cartas de condução militares, nos termos do ... artigo 35.º da portaria ...
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Despacho n.º 8521/2023
... b) Autorizar o pagamento de remunerações aos militares na situação de reserva e de pensões ... provisórias de invalidez, ... h) Determinar o cancelamento definitivo das cartas de condução militares, nos termos do ... artigo 35.º da portaria ...
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Acórdão nº 3211/16.3T8STR-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Outubro de 2023
I – Em regra, os documentos devem ser apresentados com o articulado em que se alegam os factos que visam comprovam e podem ser apresentados, com multa ou justificação, até 20 dias antes data em que se realize a audiência final; podem, todavia, ser apresentados até ao encerramento da discussão em 1.ª instância os documentos cuja apresentação não tenha sido possível no referido limite...
... e com uma área total de cerca 3600 hectares” e de duas cartas militares emitidas pelos Serviços Cartográficos do Exército, com a ... -
Acórdão nº 3211/16.3T8STR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Novembro de 2022
I. A junção de documentos ao abrigo do n.º 3 do artigo 423.º do CPC encontra-se sujeita a dois requisitos alternativos: a) admitem-se «os documentos cuja apresentação não tiver sido possível até àquele momento»; (b) «bem como aqueles cuja apresentação se tenha tornado necessária em virtude de ocorrência posterior». II. As circunstâncias enquadráveis no primeiro requisito verificam-se quando a...
... para o site https://we.tl/t-8KAgh45Pgn , onde se encontram as cartas militares e a publicação sobre a identificação dos Baldios, realizada ... -
Aviso n.º 11079/2022
... conjugando valores fornecidos pela capitania, por medições em cartas militares ... e por observação local ... Alteração por adaptação do ...
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Aviso n.º 11079/2022
... conjugando valores fornecidos pela capitania, por medições em cartas militares e por observação local. ANEXO 3 Alteração por ...