carta contrato modelo nao renovacao
2098 resultados para carta contrato modelo nao renovacao
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Regulamento n.º 1041/2020
... ções de espaço público tituladas por contrato de concessão ou outro título legitimador, nos ... modelo, de materiais e gama de cor a utilizar. Artigo ... os previstos no Plano Diretor Municipal, na Carta de Salvaguarda; ii) As áreas correspondentes à ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... damente no modelo energético, que não deixará de aportar novas ... cado mediante um contrato" com condições predeterminadas que regem a execu\xC3" ... ção enviada à concessionária, por carta registada com ... aviso de receção, sem ...
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Aviso n.º 3647/2022
... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 3647/2022
... m) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2018
I - Os contratos de concessionário X celebrados entre as partes, a que falta a contrapartida da utilização da marca, são contratos de concessão comercial e não de franquia, regendo-se (i) pelo convencionado entre as partes contratantes, (ii) pelas normas gerais dos contratos e, com a necessária adaptação, (iii) pelas normas relativas ao contrato de agência, designadamente as concernentes à...
... ícitos praticados pela BB no contexto do contrato de concessionário Ford, de 1 de Outubro de ... preço de catorze modelos Ford Fiesta, o modelo mais popular da marca, mas também o mais ... sobre a Quinta do Casal Ventoso (conforme carta de 28 de julho de 1999, referida e cujo conteúdo ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/A
... , as comunicações far-se-ão através de carta registada com aviso de receção. 3 - (Revogado.) ... 3 - [ ... ]: a) Contrato de arrendamento celebrado ao abrigo do Novo ... ções de grave carência habitacional e o modelo de apoio ao incentivo ao arrendamento obedecem ao ...
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Regulamento n.º 182/2020
... contrato de seguro de responsabilidade civil, caso se ... pedido, os interessados deverão adotar o modelo de requerimento adequado, impresso que deverá ... âmara Municipal intenção contrária, por carta registada com aviso de receção, com a ...
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Aviso n.º 7222/2023
... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... informação, conforme modelo do Anexo III ao presente Regulamento: ... a) ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 275/2019
... f) Contrato: É o documento celebrado entre a EG e qualquer ... 15 dias seguintes à devolução, por nova carta registada, presumindo-se feita a notificação se ... da propriedade, ou ser adotado outro modelo de leitura, de acordo com instruções do ...
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Decreto-Lei n.º 57/2018
... previstos no presente decreto-lei e no contrato a celebrar nos termos do artigo 12.º; b) ... promotoras das orquestras regionais, a carta de missão que fixa, para um horizonte mínimo de ... regional, o qual deve incluir: a) O modelo e plano de acompanhamento e avaliação a ...
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Edital n.º 981/2019
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 684/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 64/2017
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... Artigo 25.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de drenagem ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 16657/2018
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 11507/2020
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... , este deve notificar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 1186/2017
... Enraíza-se o modelo de gestão do património imobiliário nos ... comércio jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso de natureza obrigacional sobre bens ... despacho referido no número anterior, por carta registada com aviso de receção para a morada ...
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Decreto-Lei n.º 160/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... dados em penhor através de proposta em carta fechada, por se ter revelado uma modalidade pouco ... sua receção, prova da celebração do contrato de seguro obrigatório, sem o qual não pode ... um mapa resumo da mesma, conforme o modelo constante do anexo ao presente decretolei e do ...
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Regulamento n.º 860/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 10002/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... Artigo 25.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de drenagem ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... º 45-A/2020 , de 16 de junho, definindo um modelo de articulação horizontal de todas as entidades ... , segundo as especificações técnicas da carta de uso e ocupação do solo de Portugal ... de combustível, nos termos a definir no contrato interadministrativo de delegação de ...
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Regulamento n.º 513/2020
... diferenciais instalados a jusante; q) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo a definir pela Entidade Gestora, que permita a ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 2409/2022
... determi- nado período de tempo; k ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 25.º Modelo de sistemas 1 — O sistema público de drenagem ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 2409/2022
... nado período de tempo; ... k) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 25.º ... Modelo de sistemas ... 1 — O sistema público de ... mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Lei n.º 56/2023
... SUBSECÇÃO II ... Modelo e financiamento ... Artigo 5.º ... Modalidades ... aplicável, com o previsto na respetiva Carta Municipal de Habitação.» ... Artigo 19.º ... contrato sujeitas ao limite de 10 pontos percentuais ...