capital social contabilidade
5510 resultados para capital social contabilidade
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Despacho n.º 938/2018
... áreas: Planeamento financeiro; Contabilidade, finanças, contribuições e fiscalidade; ... Social. Regulamento de Organização dos Serviços ... na valorização das noções de capital social, da democracia forte e da participação ...
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Em vigor
Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
... da administração central e da segurança social. 2 - (Revogado.) 3 - A adoção do modelo de ... , as regras de execução, de contabilidade e reporte orçamental e financeiro, bem como as ... receitas, os saldos global, corrente, de capital e primário. 4 - Cabe às entidades ...
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Relatório n.º 1/2018
... Capital Social: 500.000 Euros Número único de Pessoa ... empresa de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA) estabelecidas pelo Banco de ...
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Regulamento da CMVM n.º 4/2020
... das Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) conforme já resultava do regime ... ou denominação, objeto e redução do capital social; b) Alterações relativas aos órgãos de ...
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Decreto-Lei n.º 59/2018
... Constituição sobre o setor cooperativo e social, no qual se integram, por expressa indicação ... provisões técnicas, dos requisitos de capital, da avaliação dos elementos do ativo e do ... Artigo 54.º Contabilidade As associações mutualistas devem observar, na ...
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Relatório n.º 4/2017
... uma perspetiva de valorização do seu capital no médio prazo, compatível com as condições ... A. tem por objeto social exclusivo a administração e gestão de Fundos ... ípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), apresentadas de acordo com o ...
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Acórdão nº 030/21.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Março de 2022
I - O recurso para o STA de decisão arbitral pressupõe que se verifique, entre as decisões arbitrais recorrida e fundamento oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do artigo 25.º RJAT). II - Tendo a decisão arbitral recorrida julgado a questão da caducidade do direito à liquidação em face do disposto no n.º 1 do artigo 45.º da LGT e a decisão arbitral fundamento a...
... reembolso de prestações acessórias de capital) através da transmissão de acções que geraram ... a CCC…… passou a deter 100% do capital social da EEE……; 4. Na operação de entrada com as ... , de 31.08.2011, que consta da contabilidade da CCC………. SGPS, S.A., encontram-se ... -
Aviso n.º 5325/2020
... - Gestão da biodiversidade e reforço do capital natural 1 - Enquadramento A Estratégia Nacional ... essenciais para a coesão territorial, social e intergeracional. Um dos 30 objetivos ... através do seu registo em contabilidade, e determinadas de acordo com as normas ...
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Aviso n.º 11707/2019
... ); 2.2.5 - Departamento de Desenvolvimento Social, Saúde e Ambiente (DDSSA); 2.2.6 - Departamento ... 13 - Promover a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura em 2027. No domínio do ... , nomeadamente: No domínio da contabilidade e gestão financeira: 3.8.1 - Apoiar o executivo ...
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Lei n.º 27/2020
... », o Estado-Membro cuja legislação social e laboral relevante no domínio dos planos de ... menos 20 % dos direitos de voto ou do capital de uma empresa; f) «Participação ... com as normas internacionais de contabilidade adotadas pela Comissão Europeia, nos termos do ...
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Relatório n.º 8/2016
... , em conformidade com as Normas de Contabilidade Ajustadas emitidas pelo Banco de Portugal ... Sociedade, o investimento financeiro no capital do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A., ... A Sociedade tem a sua sede social na Região Autónoma da Madeira e dispõe de ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... Gráfico 4 – Défice em contabilidade nacional Gráfico 5 – Subvenções por tipo ... ões de euros e nas transferências de capital, em especial as provenientes da União Europeia ... ção de operação de aumento de capital social da Sata Air Açores, S.A., na impor- tância de ...
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Acórdão nº 7095/17.6T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Março de 2019
I - A obrigação que impende sobre a sociedade de fazer constar expressamente da deliberação de amortização a verificação de uma situação líquida que permita a utilização do montante necessário à contrapartida da amortização (mantendo intacto o valor atinente ao capital e à reserva legal) constitui requisito de validade do ato deliberativo (artigo 236.º, n.º 2, do CSC); II - O momento do pagamento
... , relativas à intangibilidade do capital social, nos termos dos artigos 56.º, n.º1, d), ... ível que se fizesse prova de que a contabilidade se encontrava devidamente arrumada ... Nesse ... -
Portaria n.º 69-A/2021
... de consequências de ordem económica e social, que igualmente motivaram a adoção de um vasto ... ários em nome individual (ENI) sem contabilidade organizada, tendo sido criada uma medida ... ção, através de novas entradas de capital (capital social, incorporação de suprimentos ...
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Despacho n.º 267/2019
... municipais no sentido do desenvolvimento social económico e cultural do concelho, ... Assegurar a gestão das finanças e contabilidade do município; c) Garantir a organização da ... ça e Saúde no Trabalho; d) Gestão de Capital Humano e Qualificação de Recursos. Divisão de ...
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Portaria n.º 218/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23
... as Normas Internacionais de Contabilidade ... Manda o Governo, pelo Secretário de Estado ... 28 Diferimentos ... 29 Provisões ... 5 CAPITAL, RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS ou FUNDOS ... 245 Contribuições para a Segurança Social ... 246 Tributos das autarquias locais ... 248 ...
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Lei n.º 119/2019
... altera o regime jurídico da redução do capital social de entidades comerciais, eliminando a ... prevista a aplicação de planos de contabilidade específicos, o volume de negócios é ...
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Decreto-Lei n.º 226/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09
... relativas a instrumentos de dívida e capital alheio em geral, importa constituir um fundo de ... b) Constituição ou o reforço do capital social de sociedades de garantia mútua (SGM); ... c) ... ) Manter em ordem a documentação e contabilidade do FD&G, de modo a assegurar o registo das ...
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Lei n.º 12/2022
... da administração central e da segurança social; ... b) Mapa 2, relativo à classificação ... capital por parte do Estado, assim como da gestão de ... nos termos da contabilidade nacional ... Artigo 88.º ... Confirmação da ...
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Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... [ ... ] [ ... ] [ ... ] Capital estatutário inicial (euros) Entidade que sucedeu ... entidades públicas, privadas e do setor social a prestação de cuidados de saúde, sem ... Artigo 26.º ... Contabilidade" ... A ULS, E. P. E. aplica o Sistema de Normaliza\xC3" ...
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Despacho n.º 3292/2019
... capital humano para a mudança e de o alinhar com os seus ... de atuação do Município, como a contabilidade, património e aprovisionamento, áreas que pela ... - Secção de Educação, Ensino e Ação Social; 4 - Divisão de Proteção Civil, Planeamento, ...
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Aviso n.º 15392/2019
... , como chefe da Divisão de Habitação Social; Fernando Manuel da Silva Rebelo, como chefe da ... da Silva, como chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças; Júlio Manuel da Silva Gonçalves, ... a organização da Coimbra 2003 - Capital Nacional da Cultura (2002 a 2003); Coordenadora ...
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Regulamento n.º 484/2023
... ção consistente dos subsistemas de contabilidade ... orçamental, financeira e de gestão, e que ... às transferências correntes e de capital, só podem ser consideradas ... no orçamento, em ... social para a autarquia e a um benefício social para os ...
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Parecer n.º 41/2017
... , por um lado, e setor cooperativo e social, por outro. 6.ª Equiparação que se concretiza ... médio: os institutos superiores de contabilidade e administração, os institutos superiores de ... e não apenas e só como detentor de capital. De harmonia com ela, é aos próprios ...
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Despacho n.º 11159/2018
... à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) do código de acesso à certidão e. 3 - O capital mínimo exigível ao operador de televisão a que ... ; g) Declaração de conformidade de contabilidade organizada nos termos do Sistema de ...