caixa credito agricola leiria
167 resultados para caixa credito agricola leiria
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Despacho n.º 9674/2017
... em 2009 pelo Instituto Politécnico de Leiria, instituição onde concluiu também em 2012, o ... , e é elemento do Conselho Fiscal da Caixa ... Crédito ... do Conselho Fiscal da Caixa de Crédito Agrícola ...
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Acórdão nº 68/11.4JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016
I - Não cabe recurso da condenação pela Relação quanto às penas parcelares. Todas sem excederem 5 anos de prisão, transitando em julgado a espécie e medida da pena aplicadas, pelo que o poder cognitivo do STJ objectivar-se-á, apenas e no que respeita à pena única, nos termos do art. 77.º, do CP, de todos os arguidos recorrentes impugnada por excessiva. II - O conjunto global dos factos e essa...
... c) Condenar EE no pagamento a Caixa Credito Agrícola Mútuo de ... , CRL da quantia ... da rotunda do Hospital, Stº André, em Leiria, apresentando-se sem chapas de matrícula ... -
Parecer n.º 5-A/2016
... b) Lei de Enquadramento Orçamental Caixa 1 - Entidades Públicas Reclassificadas/Contas ... 4.2.2 - Garantias a seguros de crédito e similares 4.2.3 - Apoio aos clientes de retorno ... mais Carenciadas FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural FEAGA Fundo Europeu ... foi transferido pelo Centro Distrital de Leiria. Em 2009, o ISS - Serviços Centrais, voltou a ...
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Parecer n.º 2/2018
... do Parecer f) Exercício do contraditório Caixa 1 - Implementação do Sistema de Normalização ... 4.2.2 - Garantias a seguros de crédito e similares 4.2.3 - Apoio aos clientes de retorno ... EPR, do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, do Fundo de Garantia de Depósitos e do ... ândega da Fé, Alijó, Almeirim, Lagoa, Leiria, Grândola, Montemor-o-Velho, Vieira do Minho e ...
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Despacho n.º 11875/2022
... MUNICÍPIO DE LEIRIA ... Despacho n.º 11875/2022 ... Sumário: ... [s.l]: Org. MDM, 2018. — Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo [Tomar, ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... Caixa Geral de Depósitos, S.A., o Banco Espírito ... e a Caixa Central — Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, CRL. (doc. Fls. 43930 a 43952, ... de Pinho Nunes, Pedro Gabriel Belles Leiria Nunes, Ana Mafalda Leite de Pinho Leiria Nunes e ...
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Acórdão nº 9/13.4PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Março de 2016
I - Perante uma única conduta do agente, traduzida na detenção, nas mesmas circunstâncias de tempo e de lugar, de mais do que uma arma, ocorre uma unidade de acção, uma só resolução criminosa, a que corresponde uma única violação do bem jurídico tutelado e, portanto, um único preenchimento do tipo de crime de detenção de arma proibida, ainda que a detenção tenha por objecto uma pluralidade de...
... Coletivo n.º 9/13.4PELRA da Comarca de Leiria", Leiria – Inst. Central – Secção Criminal \xE2\x80" ... de 11,08 gramas guardada no interior de uma caixa própria para o efeito, uma balança de precisão ... série 35617905/206492/2 um cartão de crédito nº. 6708 0000 2872 2348, titulado por HH ... ainda em Cabo Verde, em atividade agrícola em terrenos, propriedade da família e na ... -
Parecer n.º 2/2022
... 5.1.2.1 — Linhas de crédito COVID-19 de apoio à economia ... 5.1.2.2 — ... — Comboios de Portugal (3 959 M€) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) (3 844 M€) ... saída do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo106 ... Na CGE de 2020, verificou-se a ... Instituto Politécnico de Leiria 723 438 60,6 ... Universidade de Lisboa (UL) – ...
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Parecer n.º 2/2022
... 5.1.2.1 — Linhas de crédito COVID-19 de apoio à economia ... 5.1.2.2 — ... — Comboios de Portugal (3 959 M€) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) (3 844 M€) ... saída do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo106 ... Na CGE de 2020, verificou-se a ... Instituto Politécnico de Leiria 723 438 60,6 ... Universidade de Lisboa (UL) – ...
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Despacho n.º 1878/2022
... ) — Caldas da Rainha Distrito: Lisboa e Leiria Concelho: T orres Vedras, Bombarral, Cadaval e ... Atouguia da Baleia Credor Hipotecário: Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Norte Alentejano, ...
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Lei n.º 2/2020
... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... ao reembolso, em 2020, de operações de crédito. 17 - O Governo fica autorizado, através do ... previstos em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas ... Artigo 207.º Recuperação do pinhal de Leiria Sem prejuízo da diversificação de meios de ...
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Acórdão nº 215/05.5TBRMR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2016
... Judicial da Comarca de Rio Maior, a atual Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de … ... CRL ... órios notariais de Santarém, Alcanena, Leiria ou Lisboa para outorgar em escrituras em ...
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Lei n.º 82/2023
... ), o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 23.27 (PEP AC 23.27) e o Programa ... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P ... (CGA, I. P .), ... , ao reembolso de operações de crédito. 15 — O Governo fica autorizado, através do ... 288 972 CIM da Região de Leiria ...
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Acórdão nº 236/14.7TBLMG.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2018
... Caixa AA da B ... , CRL intentou acção declarativa, ... intentar uma execução judicial por crédito incumprido garantido por hipoteca; o imóvel que ... é o exercício de funções de Crédito Agrícola a favor dos seus associados e a prática dos ... e pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de LEIRIA sob o nº 2/2007 ... 9. Aquando da citação ...
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Parecer n.º 2/2019
... 5.1.2 - Garantias a seguros de crédito e similares 5.1.3 - Receitas e despesas ... agora reportada - unicamente numa ótica de caixa quanto à administração central - será ... : o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, o Fundo de Garantia de Depósitos, o ... , EPE (CHEDV, EPE); Centro Hospitalar de Leiria, EPE; Parques Sintra - Monte da Lua, SA; EDM - ...
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Despacho n.º 1878/2022
... Distrito: Lisboa e Leiria ... Concelho: Torres Vedras, Bombarral, Cadaval e ... Credor Hipotecário: ... Caixa de Crédito Agrícola Mútuo ... Norte ...
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Despacho n.º 2083/2018
... Adjunta do Instituto Politécnico de Leiria);Professor Doutor Carlos Manuel Lopes Borralho ... dos Santos de Magalhães (Administrador da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Beja e ...
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Despacho n.º 2082/2018
... Coordenador do Instituto Politécnico de Leiria);Professor Doutor Carlos Manuel Lopes Borralho ... dos Santos de Magalhães (Administrador da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Beja e ...
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Lei n.º 75-B/2020
... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... ao reembolso, em 2021, de operações de crédito. 17 - O Governo fica autorizado, através do ... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), pelo Fundo Europeu Agrícola de ... 212.º Recuperação da Mata Nacional de Leiria" 1 - O Governo fica autorizado a efetuar as altera\xC3" ...
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Despacho n.º 1323/2022
... prédio Rústica Urbana 2 Sociedade Agrícola Piçarra’s, L. da 33 Secção AF (U.F. de ... únior Poente: Estrada Nacional Interessado: Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Azambuja. C. R ... Leiria. Concelho: Vila Franca de Xira. Número da ...
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Lei n.º 12/2022
... pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... , ao reembolso de operações de crédito ... 16 — O Governo fica autorizado, através ... Agrícola, pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia ... Recuperação do pinhal de Leiria para rearborização ... O ICNF, I. P., transfere ...
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Aviso n.º 13668/2023
... 109 ... Instituto Politécnico de Leiria ... Edital n.º 1271/2023: ... Abertura de ... i) Áreas com interesse agrícola e florestal; ... ii) Áreas de proteção e ...
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Acórdão nº 676/18.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Outubro de 2019
I - Relativamente a cada um dos factos indiciariamente considerados provados, foram indicados os documentos que determinaram aquela decisão, concretamente por referência a documentos juntos pela Requerente e a documentos constantes do processo administrativo, consubstanciado no processo disciplinar junto aos autos, mencionando-se, também, na sentença recorrida a motivação desta decisão,...
... no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, processo cautelar contra a Freguesia de Foz do ... Junta de Freguesia da Requerida no banco Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, referente ao ... -
Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... 3 - Os saldos de receitas próprias, do crédito externo e de fundos europeus dos serviços ... Doença aos Servidores do Estado e para a Caixa Geral de Aposentações, I. P ... As entregas ... decorrentes da intervenção no mercado agrícola sob a forma de armazenagem pública, até ao ... Leiria, Pousos, Barreira e ... Cortes -Leiria ...
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Acórdão nº 1287/19.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021
... , no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, a presente ação de contencioso pré-contratual ... e da missiva anexa subscrita pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Beira Baixa ...