cadeiras auto legislacao

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354 documentos para cadeiras auto legislacao
  • Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Dec Lei 114/94 de 3 de Maio. Republicado em anexo com as alterações ora introduzidas.

    ..., se necessário e para o efeito, às autoridades policiais e comunicando o facto ao tribunal. 5 - ... do disposto no presente Código e legislação complementar, os termos seguintes têm o ... circulaçãoanálogos; d) O trânsito de cadeiras de rodas equipadas com motor eléctrico. Artigo ...

  • No uso da autorização legislativa conferida pelo artigo 22. da Lei n. .../79, de 10 de Setembro, e respectiva legislação complementar. 2 - São abolidos, a partir da data ...j) As importações de triciclos, cadeiras de rodas, com ou sem motor, automóveis ligeiros ...

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    ... do disposto no presente Código e legislação complementar, os termos seguintes têm o ...a) «Autoestrada» - via pública destinada a trânsito rápido, com ... final do n.º 1, desde que os assentos, cadeiras ou outros sistemas de retenção tenham em conta ...

  • I - A falta de prova de um facto, não se provando o seu contrário ou uma qualquer outra versão do mesmo facto, dá lugar apenas e tão-só a um non liquet, a um estado de incerteza que deverá conduzir à consideração do facto em questão como não provado, não resultando daí que deva considerar-se provado o facto contrário. II – O art. 8º, nº 1, da Lei nº 109/2009, de 15 de Setembro (Lei do Cibercrime), que tipifica o crime de reprodução ilegítima de programa protegido, tutela a propriedade intelectual mediante a criminalização da utilização não autorizada de programa informático protegido por lei. Para a consumação do crime basta a reprodução, divulgação ou comunicação ao público, não se exigindo que a lesão do direito de autor se traduza num prejuízo económico (efectivamente verifi...

    ...cadeiras, candeeiros. - Que as cópias de CD’s e ... para o direito nacional através da legislação que tutela aquela matéria. Não se demonstrando ...

  • Regulamento da Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças e respectiva Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças do Município de Cabeceiras de Basto

    ... no número seguinte, poderá ser autorizado, a requerimento do devedor que náo possa cumprir .... . . . . . . . . 0,70 €. 2 - Mesas e cadeiras e guarda -sois (esplanadas) - por m2 ou fracçáo ...

  • Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios de Tipo Administrativo, publicado em anexo.

    ... de governo próprio das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como a Associação ... elaborados ao abrigo da legislação anterior podem ser submetidos à aprovação das ...2 - As cadeiras, bancos e poltronas a utilizar em locais de risco ...

  • I - O preceituado no Decreto-Lei 32032, de 22 de Maio de 1942 é aplicável tão só aos casos em que o dono do objecto empenhado o entrega ao credor. II - O contrato de penhor mercantil que tem por objecto o direito ao trespasse e arrendamento de um estabelecimento comercial celebrado com um Banco credor e em que o dono do estabelecimento continua a utilizá-lo deve necessariamente ser formalizado por documento autêntico sob pena de nulidade; não tendo sido observada tal forma, carece o Banco credor da garantia real necessária para reclamar um crédito em execução instaurada por outro credor e em que aquele direito foi penhorado.

    ..., o mobiliário ( as mesas e cadeiras ).. 3. O RECHEIO DA CASA, sito na Rua .. ..... auto de penhora de fls. 22 e 23. Deu-se cumprimento ao ....42: " Ressalva-se o estabelecido na legislação anterior, .. e bem assim o preceituado no art. ...

  • Aprova e publica em anexo o Código do Imposto de Transacções.

    ...-Lei n.º 47066 Tendo em vista a autorização concedida pelo artigo 5.º da Lei n.º 2128, de ..., salvo na medida em que resultem da legislação aduaneira a que o artigo 6.º se reporta. As ...10. Cadeiras de rodas e veículos semelhantes, accionados ...

  • I - A aplicação do art. 121º do CPTA está sujeita à verificação dos seguintes pressupostos: i) terem sido aportados para os autos pelas partes ou recolhidos oficiosamente todos os elementos de facto necessários à boa decisão; ii) audiência prévia das partes pelo prazo de dez dias; iii) a situação apresentar especial relevância pela gravidade dos interesses envolvidos e iv) não se mostrar viável, em absoluto, nas circunstâncias concretas do caso, a obtenção de tutela em tempo útil, mesmo cautelar, a não ser através do decretamento da decisão definitiva no próprio processo iniciado como cautelar. II - Se o subfactor «participação em entidades civis com relevância social» emerge ainda como complemento e densificação do sub requisito relativo ao «prestígio profissional e cívico correspond...

    ... Universidade ……, tendo leccionado as cadeiras de Direito Administrativo I e Direito ...

  • Em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 2. À responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos por facto ilícito, relativamente a danos que radiquem em actividades de gestão pública ou de gestão privadas por entes públicos é aplicável a presunção de culpa prevista no artigo 493.°, n.º1, do Código Civil, essencialmente porque o ónus da demonstração do incumprimento culposo dos deveres de organização e de actuação necessários para prevenir o dano por estas actividades apresenta-se excessivamente oneroso para o lesado. 3. O lesado só tem que demonstrar a realida...

    ...LC..” que, na perspectiva dos Autores, não foi organizada com as cautelas que se ..., tiro ao alvo), esplanada com mesas e cadeiras para jogos de cartas e dominó, um palco ... que se mostra fixado em sede da legislação processual civil nesta sede. Ora com a revisão ...

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