cadeiras auto legislação
473 resultados para cadeiras auto legislação
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Em vigor
Portaria n.º 260/2014 . Regulamento do Transporte de Doentes
... Artigo 27.º Transporte em cadeiras de rodas ... Artigo 28.º Acesso ... Artigo 29.º ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 6-4-2018 Pág ... ao conselho diretivo do INEM, sob a forma de auto, do qual ... devem constar obrigatoriamente os ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... CÓDIGO DA ESTRADA ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 24-8-2021 ... Artigo 170.º Auto de notícia e de denúncia ... Artigo 171.º ... final do n.º 1, desde que os assentos, cadeiras ou ... outros sistemas de retenção tenham em ...
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Regulamento n.º 78/2018
... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ... a pedido do interessado, devendo ser lavrado auto da ocorrência a remeter ao presidente da câmara ... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ...
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Regulamento n.º 852/2020
... Tem como legislação habilitante as disposições conjugadas do artigo ... palco e respetivo mobiliário (mesas e cadeiras). Está equipado com sistema de som e ... , lista de bens (com valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, ...
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Relatório n.º 5/2023
... boas práticas e legislação, com vista à criação e consolidação dos ... (UE) n.º 2019/1 que visa atribuir às auto- ... ridades de concorrência dos Estados-Membros ... Aquisição de bens ... Aquisição de cadeiras ...
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Portaria n.º 444/2023
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... , na sua redação atual, e na legislação aplicável ao universo dos deficientes ... pessoal: 09 12 03 Cadeiras sanitárias (com ou sem rodas giratórias) ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... reconstrução de edifícios ou frações autó- ... nomas existentes, que passam a ser ... subsidiária, o estabelecido na legislação e regulamentação da construção apli- ... a) Cadeiras, sofás e mesas de apoio em número adequado à ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... reconstrução de edifícios ou frações autó- ... nomas existentes, que passam a ser ... subsidiária, o estabelecido na legislação e regulamentação da construção apli- ... a) Cadeiras, sofás e mesas de apoio em número adequado à ...
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Regulamento n.º 188/2022
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... para o exterior, uso de toldos, mesas, cadeiras e similares, para a prática de campismo ... , está sujeita ao cumprimento da legislação em vigor sobre posse, detenção e circulação ...
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Regulamento n.º 188/2022
... as melhores condições de estadia aos auto caravanistas, e, por outro lado, estas ... serem ... para o exterior, uso de toldos, mesas, cadeiras e similares, ... para a prática de campismo ... , está sujeita ao cumprimento da legislação em ... vigor sobre posse, detenção e ...
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Regulamento n.º 788/2018
... melhores condições de estadia aos auto caravanistas, e, por outro lado, serem uma ... para o exterior, uso de toldos, mesas, cadeiras e similares, para a prática de campismo. e) ... , está sujeita ao cumprimento da legislação em vigor sobre posse, detenção e circulação ...
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Regulamento n.º 898/2021
... Património da freguesia a partir da legislação aplicável ao Património do Estado, tendo sido ... ção (por exemplo um conjunto de cadeiras de um auditório). Na ficha individual deve ... de localização e de implementação, auto e relatório de avaliação, fotografias do bem, ...
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Portaria n.º 260/2014
... doentes não urgentes, respeitando a legislação ... europeia, bem como as especificações ... cadeiras de rodas ... É permitido o transporte de doentes ... a forma de auto, do qual devem constar obrigatoriamente ... os ...
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Portaria n.º 260/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
... doentes não urgentes, respeitando a legislação europeia, bem como as especificações conhecidas ... cadeiras de rodas ... É permitido o transporte de doentes ... ao conselho diretivo do INEM, sob a forma de auto, do qual devem constar obrigatoriamente os ...
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Regulamento n.º 41/2023
... se desenvolve a atividade de caravanismo e auto- ... caravanismo, com as concentrações, ditas ... roupa estendida, colocação de mesas, cadeiras ... e outros utensílios destinados à confeção ... , na sua atual redação, e demais legislação aplicável, ... com as devidas adaptações ...
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Regulamento n.º 1077/2022
... praticado sem o prévio licenciamento ou auto- ... rização municipal, bem como nos casos de ... ções concedidas ao abrigo de legislação espe- ... cífica deverão observar as respetivas ... 4 — Ocupação com mesas, cadeiras ou similares: ... 4.1 — Cadeiras, sofás, ...
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Regulamento n.º 135/2018
... , atualizando-os em função da nova legislação, conferindo-lhes simplicidade, coerência ... - A eliminação implica a elaboração de um auto", que deve ser assinado pelo responsável do servi\xC3" ... capacidade para 250 pessoas sentadas em cadeiras amovíveis ou para 300 pessoas em pé; b) Duas ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
... Artigo 19º - Legislação Aplicável Em tudo o omisso no presente Programa ... Auto de suspensão A suspensão é sempre formalizada ... ões para cerca de 8 pessoas e respetivas cadeiras ...
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Aviso n.º 6202/2023
... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda- ... -sóis, estrados, ... legislação, é necessário, para além dos elementos ... regimes da mera comunicação prévia e da auto- ... rização, pelo que o interessado deverá ...
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Regulamento n.º 956/2020
... de escada, plataformas verticais para cadeiras de rodas, cadeiras elevatórias, trepador de ... prejuízo dos que vêm expressos em legislação aplicável:a) Documento de identificação do ... e têm caráter de complementaridade ao auto financiamento.2 - A Câmara Municipal da Amadora, ...
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Aviso n.º 8719/2021
... do Código da Estrada e demais legislação complementar aplicável, estabelecendo as regras ... mão para transporte de mercadorias; d) Cadeiras de pessoas portadoras de deficiência ou ... Artigo 35.º Auto Deve ser elaborado, pelas entidades competentes, ...
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Regulamento n.º 1041/2020
... ções de espaço público objeto de legislação ou regulamentação específica, nomeadamente as ... urbano das esplanadas designadamente nas cadeiras, mesas e guarda-ventos com a exceção nas abas ... competentes, mediante a elaboração de um auto onde, para além de se identificar o ato referido ...
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Despacho n.º 11448/2022
... — pessoas que se deslocam em cadeiras de rodas, ... pessoas com limitações de ... das soluções apresentadas com a legislação aplicável; ... c) Requerer a emissão de parecer ... acessíveis, tais como máquinas de auto atendimento (ATM, MB), ... dispensadores de ...
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Regulamento n.º 957/2016
... ao cumprimento do disposto em legislação específica; e, b) A ocupação do espaço ... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ... ção, mediante a elaboração de um auto onde, para além de se identificar o ato referido ...
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Regulamento n.º 956/2016
... ao cumprimento do disposto em legislação específica; e, b) A ocupação do espaço ... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ... ção, mediante a elaboração de um auto onde, para além de se identificar o ato referido ...