butano propano
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Relatório n.º 8/2021
... Resposta sobre regulação de preços e tributação de gás butano e propano a requerimento ... da Comissão de Orçamento e Finanças da ...
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Lei n.º 42/2016
... 5 - A partir da avaliação do atual mercado do GPL butano e propano comercializado em gás de garrafa, são adotadas as medidas ...
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Acórdão nº 188/09.5GBSCD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Maio de 2013
1.- A reconstituição do facto é um meio de prova distinto e autónomo das declarações de arguido e que com elas se não confunde mesmo quando nele participa um arguido que presta informações e/ou apresenta uma versão dos factos que ficam registadas no respetivo auto, pelo que, mesmo nesta concreta situação, a reconstituição do facto não está sujeita ao regime do artº. 357º do C. Processo Penal; 2.-
... e, do interior deste, retiraram 11 garrafas, sendo 9 de gás butano e de 13 KG (6 cheias e 3 vazias) e 2 de 11 KG e de gás propano, no valor ... -
Aviso n.º 10633/2017
... associados à atividade de armazenagem de gás natural e de gases propano e butano. CAPÍTULO III Sistemas territoriais Secção I Estrutura ...
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Resolução n.º 11-A/77, de 21 de Janeiro de 1977
... de mais de 3 kg: Ao público, no estabelecimento do revendedor: Butano - 10$60/kg ... Propano - 11$30/kg ... Ao público no local do consumo: ...
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Edital n.º 342/2006, de 26 de Julho de 2006
... óes de serviço, postos de venda de combustíveis (excluindo o gás butano e propano) e lubrificantes poderáo funcionar permanentemente ... 4 - Nas ...
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Decreto n.º 17/87, de 22 de Abril de 1987
... Brometo de metilo ... Butadieno ... Butano/propano (misturas de) ... Butenos (butilenos) ... Cloreto de etilo ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... Gasóleo - 10 450 kcal/kg; ... Petróleo - 10 450 kcal/kg; ... Propano ... Petróleo - 10 450 kcal/kg; ... Propano - 11 400 kcal/kg; ... Butano ...
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Portaria n.º 99/87, de 12 de Fevereiro de 1987
... 1% de S; Fuelóleo com 3,5% de S; Gases de petróleo liquefeitos: Butano ... ; Fuelóleo com 3,5% de S; Gases de petróleo liquefeitos: Butano; Propano ...
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Portaria N.º 83/1998 de 19 de Novembro
... butano/propano para cozinha em tubo de cobre ... - Interpretar o desenho da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2012/M, de 29 de Agosto de 2012
... f) Gases de petrleo liquefeitos (GPL): propano e butano comerciais; ... g) Outros gases derivados do petrleo: ...
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Aviso n.º 15935/2021
... associados à atividade de armazenagem de gás natural e de gases propano e butano. CAPÍTULO III Sistemas territoriais SECÇÃO I Estrutura ...
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Portaria n.º 103/2011, de 14 de Março de 2011
... 09122000-0: Propano e butano ... Seguros de veículos ...
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Aviso (extracto) n.º 28118/2008, de 24 de Novembro de 2008
... , postos de venda de combustíveis e lubrificantes (excluindo o gás butano e propano), farmácias de serviço, agências funerárias e de aluguer de ...
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Resolução n.º 46/78, de 29 de Março de 1978
... de mais de 3 kg: Ao público, no estabelecimento do revendedor: Butano - 16$40 ... Propano - 17$10 ... Ao público, no local de consumo: Butano ...
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Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... 5) 1,3 -bis (2 -cloroetiltio)-n-propano(CAS63905-10-2); ... 6) 1,4 -bis(2-cloroetiltio)-n-butano(CAS142868-93-7); ...
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Portaria n.º 454-A/84, de 13 de Julho de 1984
... de mais de 3 kg: Ao público, no estabelecimento do revendedor: Butano - 66$00 por quilograma; Propano - 66$60 por quilograma ... Ao público, ...
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Portaria n.º 1074-A/80, de 17 de Dezembro de 1980
... de mais de 3 kg: Ao público, no estabelecimento do revendedor: Butano - 27$50/kg ... Propano - 28$50/kg ... Ao público, no local de consumo: ...
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Portaria n.º 1110-C/89, de 28 de Dezembro de 1989
... de mais de 3 kg: Ao público, no estabelecimento do revendedor: Butano - 78$50/kg; Propano - 78$00/kg; Ao público, no local de consumo: Butano - ...
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Resolução n.º 161-A/78, de 21 de Outubro de 1978
... de mais de 3 kg: Ao público, no estabelecimento do revendedor: Butano - 17$40/kg; Propano - 18$20/kg; Ao público, no local de consumo: Butano - ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... -cloroetiltio) etano (CAS 3563-36-8); 5) 1,3-bis (2-cloroetiltio)-n-propano (CAS 63905-10-2); 6) 1,4-bis (2-cloroetiltio)-n-butano (CAS 142868-93-7); ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... ) etano (CAS 3563-36-8); 5 - 1,3-bis (2-cloroetiltio)-n-propano (CAS 63905-10-2); 6 - 1,4-bis (2-cloroetiltio)-n-butano (CAS 142868-93-7); ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... -cloroetiltio) etano (CAS 3563-36-8); 5) 1,3-bis (2-cloroetiltio)-n-propano (CAS 63905-10-2); 6) 1,4-bis (2-cloroetiltio)-n-butano (CAS 142868-93-7); ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... ) etano (CAS 3563-36-8); 5 - 1,3-bis (2-cloroetiltio)-n-propano (CAS 63905-10-2); 6 - 1,4-bis (2-cloroetiltio)-n-butano (CAS 142868-93-7); ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... ) etano (CAS 3563-36-8); 5 - 1,3-bis (2-cloroetiltio)-n-propano (CAS 63905-10-2); 6 - 1,4-bis (2-cloroetiltio)-n-butano (CAS 142868-93-7); ...