Bens vagos
1728 resultados para Bens vagos
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Despacho n.º 7001/2017
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços até ao limite de 100 000 (euro), com faculdade de ... ;xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xviii) Decidir sobre ...
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Aviso n.º 7468/2024/2
... de Técnico Supe - rior, para ocupação dos lugares previstos e vagos no mapa de pessoal do Município, com exigência habitacional de ... económicas, designadamente, restauração e bebidas, comércio de bens e serviços, armazenagem, abrangidas pelo Regime do Licenciamento Zero, ...
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Edital n.º 1209/2021
... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... vagos, é efetuado, a título precário, pelo prazo máximo de 10 anos, não ...
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Edital n.º 929/2018
... Artigo 9.º Procedimento para lugares novos ou deixados vagos Cabe à Câmara Municipal promover, por sua iniciativa ou a requerimento ... Artigo 28.º Exposição dos bens na venda ambulante 1 - Na exposição e venda dos produtos do seu ...
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Regulamento n.º 122/2018
... ao consumidor final, incluindo profissionais e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a realização de ... Artigo 23.º Espaços vagos" 1 - No caso de não ser apresentada qualquer candidatura para um espaço p\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 132/2019
... da União Europeia, a fiscalização e controlo de mercadorias e bens e a prevenção e repressão da fraude e evasão fiscais e aduaneiras ... podem ser colocados temporariamente em diferentes postos de trabalho vagos, para o exercício transitório de funções, em unidade orgânica da AT ...
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Regulamento n.º 994/2023
... a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários de bens ... novos ou usados, pelo que o acesso apenas é permitido a estes ... aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos ... 4 — A ocupação do espaço de venda está condicionada ao ...
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Contrato n.º 65/2021
... empreitadas de obras públicas, quer ao fornecimento e aquisição de bens e serviços, com os seus recursos próprios ou recorrendo a serviços ... ; i) Promover os necessários concursos para atribuição de lugares vagos, quer nas bancas, quer nos restantes espaços comerciais; j) Cobrar os ...
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Edital n.º 48/2021
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada ... , tendo em conta fatores como a existência de lugares deixados vagos e a oportunidade. 2 - Da publicitação da hasta pública, em conformidade ...
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Regulamento n.º 550/2018
... ção com os delegados; f) Assegurar o aprovisionamento de materiais e bens necessários ao normal funcionamento da Residência Universitária; g) ... quinzenal e dos quartos/lugares sempre que estes estejam vagos. 4 - A limpeza ordinária das partes comuns deve ser realizada diariamente ...
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Regulamento n.º 875/2016
... bancária autónoma à primeira solicitação, hipoteca sobre bens imóveis, depósito em dinheiro ou seguro-caução. 3 - A câmara ... regular, e ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos, não podendo ser objeto de renovação automática, nem devendo prever ...
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Edital n.º 19/2022
... apoios do Município aos munícipes e entida- des, financeiros ou em bens móveis e imóveis, para fins de utilidade pública, assente numa lógica ... vendedor ambulante se, para o respetivo ramo, não existirem lugares vagos nos mercados municipais ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág ...
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Parecer n.º 23/2017
... bens em resultado de obras públicas ou da criação ou ampliação de ... Note-se que o problema não está no emprego de conceitos vagos e indeterminados em alguns aspetos. Ele reside na circunstância de o seu ...
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Aviso n.º 245/2022
... concreta localização; c ) Convidar interessados a ocupar lugares vagos; d ) Resolver quaisquer assuntos ou dúvidas que surjam desde o início do ... 4 — Os feirantes de bens alimentares que pretendam candidatar -se à ocupação de stands ...
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Aviso n.º 245/2022
... c) Convidar interessados a ocupar lugares vagos; ... d) Resolver quaisquer assuntos ou dúvidas que surjam desde o início ... 4 — Os feirantes de bens alimentares que pretendam candidatar-se à ocupação de stands ...
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Regulamento n.º 255/2023
... c) Convidar interessados a ocupar lugares vagos; ... d) Resolver quaisquer assuntos ou dúvidas que surjam desde o início ... , bem como pelo transporte, abastecimento e armazenamento dos bens para ... consumo e pela montagem e desmontagem do equipamento, cujos ...
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Regulamento n.º 471/2022
... c) Convidar interessados a ocupar lugares vagos; ... d) Resolver quaisquer assuntos ou dúvidas que surjam desde o início ... 4 — Os feirantes de bens alimentares que pretendam candidatar-se à ocupação de stands ...
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Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
... q) Instruir e acompanhar os processos de defesa dos bens do domínio público a cargo do município e ainda do património que ... Número de lugares ... Escala indiciária ... Dotaçáo Providos Vagos ... 1 2 3 4 5 6 7 8 ... Director municipal ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... a forma legalmente determinada para negócios jurídicos que envolvam bens desta natureza. Evita-se desta forma o duplo controlo público que se ... vaga de membro efectivo por faltarem suplentes eleitos, os cargos vagos, tanto de membros efectivos como de suplentes, são preenchidos por nova ...
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Edital n.º 586-A/2022
... c) Articular com os Serviços Municipais a contratação de bens e serviços que se mostrem ... necessários à realização do evento; ... 7 — Os espaços deixados vagos, por desistência, serão objeto de nova atribuição caso existam ...
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Despacho n.º 6359/2022
... a) Despesas com locação e aquisição de bens e serviços até € 750 000,00; ... b) Despesas com empreitadas de obras ... xxi) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade ... de subdelegar; ... xxii) Reconhecer o ...
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Regulamento n.º 891/2021
... comércio a retalho - a atividade de revenda ao consumidor final, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a realização de ... 2 - Independentemente do número de lugares vagos, é proibida a atribuição ao mesmo feirante/vendedor ambulante/similar ...
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Regulamento n.º 946/2016
... bens, ou na sua falta ou desinteresse, aos descendentes, se aquele ou estes ou ... regular e ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos, podendo ficar sujeitos ao pagamento de uma taxa a fixar pelo município ...
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Despacho n.º 9248/2021
... a) Despesas com locação e aquisição de bens e serviços até 750.000,00 €; ... b) Despesas com empreitadas de obras ... xx) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade ... de subdelegar; ... xxi) Reconhecer o ...
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Regulamento n.º 378/2017
... : locais providos de lugares sentados, destinados ao consumo de bens e serviços comercializados no Mercado, em recinto aberto, confrontando ... exploração extinguem-se e os respetivos espaços comerciais ficam vagos, sem que haja lugar à restituição do valor de quaisquer taxas, se o ...