autocarros usados
338 resultados para autocarros usados
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n.º 3827/2022
... Designação do contrato: Fornecimento de Autocarros Elétricos para Transporte Urbano de ... Passageiros, Equipamentos de ... 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES ... Serão usados critérios ambientais: Sim ... 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... com materiais incombustíveis aprovados; podem, todavia, ser usados folheados combustíveis com uma espessura máxima de 2 mm para revestir as ... 7.4 - O método de fixação de autocarros ...
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Aviso n.º 3054/2018
... preparar cal hidráulica, argamassas ou misturar produtos químicos usados na construção civil. 2 - Em casos devidamente fundamentados, constantes ... com dimensionamentos, cor e locais de cargas e/ou paragem de autocarros para tomada e largada de passageiros; d) Planta de conjunto com legenda ...
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Decreto n.º 19/2018
... categorias N1, N2 e N3, excluindo cabinas de camiões; iv) Autocarros definidos como veículos das categorias M2 e M3; v) Outras superfícies ... Os veículos N3 são os veículos usados no transporte de mercadorias e cuja massa de referencia máxima é ...
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Lei n.º 113/2017
... úblicos de passageiros, envolvendo a aquisição de mais de 500 autocarros limpos (elétricos ou a gás natural) com um investimento total de 145 ... e a melhoria da gestão de imóveis destinados a arquivo usados por serviços administrativos; - Adoção de novos modelos de gestão e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... a partir dos produtos referidos na alínea f); h) Artigos usados, aí recolhidos, que só possam servir para recuperação de ... caminhos-de-ferro, sistemas automáticos, elétricos, tróleis, autocarros ou cabo); f) Colocação à disposição ou exploração de redes (1011) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... -de-ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, autocarros ou cabo e por vias ... navegáveis entre terminais marítimos ou fluviais; ... obtidos para efeitos de faturação eletrónica só podem ser usados para esse fim ou para fins que com ele ... sejam compatíveis ... 5 - A ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... autocarros ou cabo e por vias navegáveis entre terminais ... marítimos ou fluviais; ... ração eletrónica só podem ser usados para esse fim ou ... para fins que com ele sejam compatíveis ... 5 — ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... de «auditor aprovado» e «auditor autorizado» só podem ser usados por auditores aprovados ou autorizados na Suécia ... Os auditores de ... serviços urbanos de caminho de ferro, elétricos, tróleis ou autocarros ANEXO VI Entidades adjudicantes no setor dos serviços postais ANEXO ...
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Acórdão nº 165/20.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Julho de 2020
... armazenamento de VFV despoluídos e área de armazenamento de pneus usados, identificados como “29” e “27” na planta aprovada, apesar de ... a céu aberto estavam acondicionados galeras de camião e dois autocarros, tendo o administrador da Firma declarado que não lhe pertenciam eram ...
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Acórdão nº 223/10.4SMPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - O direito de acesso aos tribunais e à tutela judicial efectiva, consagrado no art. 20.º da CRP, não fundamenta um direito subjectivo ao duplo grau de jurisdição para toda e qualquer decisão proferida ao longo do processo, apenas se impõe quanto às decisões condenatórias que afectem direitos fundamentais do arguido, como a sua liberdade. II - A garantia constitucional do direito ao recurso,...
... esse que era pago em território nacional aos motoristas dos autocarros que os transportavam ... Por outro lado, era o arguido AA que fornecia ... presente processo, exercia a actividade de vendedor de automóveis usados na via pública, em situação irregular, enquanto residia com o cônjuge, ... -
Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de Março de 2010
... , roda de reserva, se montada, e condutor e, para os autocarros, um tripulante, se existir um banco de tripulante no veículo) (o) ... 9.17.4.1 -- Explicação do significado dos caracte- res usados na segunda parte e, se aplicável, na terceira parte para cumprir os ...
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Acórdão nº 1037/12.2TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2014
I- O horário de trabalho constitui um esquema respeitante a cada trabalhador, no qual se fixa a distribuição das horas do seu período normal de trabalho, compreendendo o número de horas diárias e semanais que está contratualmente obrigado a prestar ao longo do dia e da semana, as horas de entrada e de saída, os intervalos de descanso, e o dia de descanso semanal. II- É ao empregador que cabe...
... por uma rede regular de transportes públicos (comboios, autocarros e metro) nas horas das 06:30 e 00:00 horas ... 20. Em 01/04/2009, ... usados pelos trabalhadores afectos ao turno das 06:00 horas, a Ré alterou aquele ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... Para medir o progresso das medidas energticas so usados os indicadores da dependncia energtica e da intensidade energtica ... veculos ligeiros de passageiros, veculos de mercadorias, autocarros e motociclos, como mostra a figura seguinte ... FIGURA 14 Evoluo do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... de «auditor aprovado» e «auditor autorizado» só podem ser usados" por auditores aprovados ou autorizados na Suécia. Os auditores de associa\xC3" ... 7121 e CPC 7122), exceto aluguer de serviços não regulares de autocarros com condutor e serviços de transporte rodoviário (CPC 7123), excluindo ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Território. — Conduzir autocarros para o transporte de passageiros e de crianças, segundo per- ... cursos ...
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Decreto-Lei n.º 72-B/2003, de 14 de Abril de 2003
... , roda de reserva, se instalada, e condutor e, para os autocarros, um tripulante, se existir um banco de tripulante no veículo) (ver nota ... 9.17.4.1 - Explicação do significado dos caracteres usados na segunda parte e, se aplicável, na terceira parte, para cumprir os ...
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Decreto-Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio de 2007
... , roda de reserva, se instalada, e condutor e, para os autocarros, um tripulante, se existir um banco de tripulante no veículo) (o) ... 9.17.4.1 - Explicaçáo do significado dos caracteres usados na segunda parte e, se aplicável, na terceira parte, para cumprir os ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 5/2023
... conceitos ali usados. O que resulta particularmente evidente pela circunstância de o ... uma perna, o pianista que perde uma das mãos ou o condutor de autocarros ... que fica cego), entre muitas outras ... Considero que tal âmbito de ...
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Acórdão nº 5/23 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Janeiro de 2023
... usados. O que resulta particularmente evidente pela circunstância de o ... autocarros que fica cego), entre muitas outras ... Considero ... que tal âmbito ...
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Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
... ALUGUER DE ARMAZÉNS E ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES; ALUGUER DE AUTOCARROS; ALUGUER DE AUTOMÓVEIS; ALUGUER DE AUTOMÓVEIS E BICICLETAS; ALUGUER DE ... DE AVIÕES; ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS; ARMAZENAGEM DE ÓLEOS USADOS; ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS CONGELADOS EM ARMAZÉNS; ARMAZENAMENTO DE ...
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Acórdão nº 98/17.2GAPTL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
... arguido sobre o modo de chegar a ... , dirigiu-se à Central de Autocarros de ... e aí, pelas 08:00 horas, apanhou um autocarro em direcção a ... , ... a menor BB, designadamente pelo Facebook, cujos perfis por ambos usados referiu, bem como o esta ter ido encontrar-se consigo a ... , além de ...
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Acórdão nº 87/12.3SGLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 2014
I - É da competência do Tribunal da Relação conhecer dos vícios aludidos no art. 410.º, n.º 2, do CPP, por respeitarem à matéria de facto. II - O STJ, como tribunal de revista, apenas conhece de tais vícios oficiosamente, se os mesmos se perfilarem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum, uma vez que o recurso interposto para o STJ visa...
... usados pela arguida no dia dos factos que contêm vestígios hemáticos; «29 ... II e o FF chegaram ao Largo de Santos, junto de uma paragem de autocarros, foram alcançados pelos arguidos ... Nesse momento, os arguidos ... -
Acórdão nº 01973/20.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
... refere o número anterior e indicação dos meios de publicitação usados ... 6. Se, em relação a uma mesma vaga, concorrerem um Trabalhador ... ao endividamento bancário para financiamento da frota de autocarros" não onerando, a divida total dos Municípios associados em 46.125.000,00 \xE2" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 2517 Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ... áticos novos, de borracha: 4011 20 – Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões: 4011 20 10 – – Com índice de carga inferior ou igual a ...