autocarros usados
338 resultados para autocarros usados
-
Acórdão nº 195/07.2GTCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2010
I. Enquanto crime material ou de resultado, o tipo-de-ilícito do crime de homicídio negligente consiste em causar a morte a outra pessoa, sendo nesta medida necessário que ao desvalor da violação do dever objectivo de cuidado criador ou potenciador de um risco proibido - acto agressor - corresponda de forma directa e necessária o desvalor de resultado - a morte de outra pessoa. II. Se o agente,
... a simulação computacional que fez, como a fez, e os elementos usados para as conclusões que retirou, enquanto os Srs Peritos não fizeram tal ... da Câmara Municipal de Castelo Branco, em que como condutor de autocarros já efectuou muitíssimas viagens com diferentes itinerários ... B) ... -
Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... ão interna, para transporte de pessoas, com exclusão dos autocarros e auto-ónibus, incluídos na subposição 87.02, A, I, b), da Pauta ... a uma autorização especial a importação dos 14 produtos usados ou novos, mas mal conservados, a seguir enumerados ... (ver documento ...
-
Resolução n.º 24-A/97, de 07 de Maio de 1997
... a partir de produtos referidos na alínea f); h) Os artigos usados, aí recolhidos, que só possam servir para recuperação de ... das telecomunicações e dos transportes urbanos (excluindo os autocarros); - Serviços adquiridos por entidades abrangidas pelo ACP, por forma a ...
-
Decreto-Lei n.º 114/94, de 03 de Maio de 1994
... gerais 1 - Os chicotes ou outros instrumentos semelhantes devem ser usados com moderação e não podem ter na extremidade qualquer corpo que, pela ... uma secção articulada e que comuniquem livremente entre si (autocarros articulados); 2 - São conjuntos de veículos os grupos de veículos ...
-
Acórdão nº 02P1885 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Junho de 2002 (caso NULL)
... crimes ,os quais pelas suas características poderão voltar a ser usados para a prática de novos actos ilícitos." Irresignado, recorreu o arguido ... em data indeterminada de meados do ano de 1998, numa paragem de autocarros próxima do «Portugal dos Pequenitos», em, Coimbra, o arguido A, com o ...
-
Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro de 2000
... veículo equipado com pneus que não sejam de motociclo, nem de autocarros de passageiros, nem de veículos comerciais, devido a condições ... com uma série de tipos de reboques; podem ainda ser usados outros dispositivos que não sejam esferas de engate, desde que sejam ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... íduos de equipamentos eléctri- cos e electrónicos (REEE), óleos usados, pneus usados, re- síduos de construção e demolição e outros ... , fazendo um melhor uso da articulação entre automóveis, autocarros, comboios e outras modali- dades de transporte em proveito das comunidades ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... -de-ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, autocarros ou cabo e por vias ... navegáveis entre terminais marítimos ou fluviais; ... obtidos para efeitos de faturação eletrónica só podem ser usados para esse fim ou para fins que com ele ... sejam compatíveis ... 5 - A ...
-
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... AUTOCARROS, SA ... 2 460 CAMOESAS E LOUCAO, LDA ... 2 979 CAMPANIÇO & IRMÃOS, LDA ... 594 GAIACASH - COMERCIO ARTIGOS USADOS E NOVOS, LDA ... 40 499 GAIOS ARTE - ART. METAIS PRECIOSOS, LDA ... 3 ...
-
Decreto n.º 14/90, de 24 de Maio de 1990
... Estes ensaios poderão ser usados para fins de homologação, de controlo de qualidade ou de avaliação do ... , carros ligeiros particulares, camiões, carrinhas mistas e autocarros), depois de expostos a uma pequena chama ... Este método permite ensaiar ...
-
Acórdão nº 0545889 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
I- O DL nº 34/2003, de 25 de Fevereiro, que criminaliza o auxílio à permanência ilegal de cidadãos estrangeiros em território nacional, respeitou os limites da Lei de Autorização nº 22/2002, de 21 de Agosto, não havendo aí por isso qualquer inconstitucionalidade orgânica. II- A cidadã brasileira que pretende entrar em território nacional, para aqui exercer a prostituição, não está isenta de...
... ou I ... ou em autocarros ... Uma vez chegadas a Portugal, a arguida B ... e, pelo menos uma vez, ... doméstica, sendo esta quem, até essa data, lavava os lençóis usados nos quartos no bar "Q2 ... " ... Em data indeterminada, mas anterior ... -
Acórdão nº 96P728 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 1996 (caso NULL)
I - Tem entendido o Supremo que, na fase do julgamento, o reconhecimento de pessoas não tem que obedecer ao formalismo do artigo 147. II - Aliás se, a falta deste formalismo constituisse vício processual, ele ficaria sanado, se não fosse logo arguido pelo interessado, presente. III - "In dubio pro reo" é um princípio relativo à prova e, como tal, estranho à competência do Supremo Tribunal de...
... ", no Lavradio e, pouco depois, abordaram-no junto à paragem de autocarros da C.M.B., no Lavradio. 5.2. Colocaram-se, respectivamente no lado direito ... ainda outros instrumentos sem aplicação definida, que possam ser usados como arma letal ou agressão, não justificando o portador a sua posse" - ... -
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... Região já sofre de uma certa influência dos pesticidas que são usados noutros territórios, principalmente em África, e que os ventos ... ça, bastante necessário, ou melhor, indispensável, como são: autocarros, carros de espuma e tractores com depósito de água para abastecimento de ...
-
Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... de 1 de Janeiro de 1962 em matéria de exportação de carris usados Não publicada ... Todavia, no que diz respeito aos autocarros, auto-ónibus e outros veículos da subposição ex 87.02 A I da Pauta ...