finanças lisboa

36962 resultados para finanças lisboa

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
    ... ílio ou sede dos sujeitos passivos os directores distritais de finanças e os directores de finanças das Regiões Autónomas da Madeira e dos ... fiscal, considera-se competente o Serviço de Finanças de Lisboa 3. Ver todas as alterações Alterado pelo/a Artigo ...
  • Despacho n.º 2447/2019
    ... : I - Delegação de competências 1 - Delego, nos Diretores de Finanças Adjuntos, Licenciada Maria José Alves Dantas da Fonseca Lopes, Licenciada ... de Solidariedade Social e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, quanto aos pedidos de restituição de IVA que integrem faturam emitidas ...
  • Despacho n.º 2447/2019
    ... : I - Delegação de competências 1 - Delego, nos Diretores de Finanças Adjuntos, Licenciada Maria José Alves Dantas da Fonseca Lopes, Licenciada ... de Solidariedade Social e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, quanto aos pedidos de restituição de IVA que integrem faturam emitidas ...
  • Despacho n.º 11806/2016
    ... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro;Delego no chefe de finanças" adjunto, a seguir identificado, a competência para a prática dos atos pr\xC3" ... - A Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa ...
  • Despacho n.º 2297/2019
    ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Delego nos Chefes de Finanças" Adjuntos, a competência para a prática dos atos próprios das suas funç\xC3" ... : 1 - De harmonia com a autorização do Diretor de Finanças de Lisboa (conforme ponto 7. - aviso 13045/2015, publicado no Diário da República, ...
  • Despacho n.º 2297/2019
    ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Delego nos Chefes de Finanças" Adjuntos, a competência para a prática dos atos próprios das suas funç\xC3" ... : 1 - De harmonia com a autorização do Diretor de Finanças de Lisboa (conforme ponto 7. - aviso 13045/2015, publicado no Diário da República, ...
  • Despacho n.º 14623/2016
    ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Delego nos Chefes de Finanças" Adjuntos, a competência para a prática dos atos próprios das suas funç\xC3" ... 4 de julho de 2016. - O Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa ...
  • Despacho n.º 14623/2016
    ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Delego nos Chefes de Finanças" Adjuntos, a competência para a prática dos atos próprios das suas funç\xC3" ... 4 de julho de 2016. - O Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa ...
  • Despacho n.º 10528/2023
    ... Finanças de Lisboa, Fer- ... nando Cristóvão Cardoso Lopes ... Delegação e ...
  • Despacho n.º 322/2024
    ... Sumário: Subdelegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa, Hélder Antó- ... nio Serra Leal ... Subdelegação ...
  • Despacho n.º 5952/2017
    ... Procedimento Administrativo, e ainda do:Despacho do Diretor de Finanças de Lisboa n.º 3332/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, ...
  • Despacho n.º 5952/2017
    ... Procedimento Administrativo, e ainda do:Despacho do Diretor de Finanças de Lisboa n.º 3332/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, ...
  • Despacho n.º 2087/2019
    ... Procedimento Administrativo, e ainda do:Despacho do Diretor de Finanças de Lisboa n.º 3332/2017, publicado no DR, 2.ª série, n.º 78, de 20 de ...
  • Despacho n.º 2089/2019
    ... Procedimento Administrativo; e ainda do:Despacho do Diretor de Finanças de Lisboa exarado em 20 de dezembro de 2016,Despacho n.º 3332/2017 ...
  • Despacho n.º 12489/2023
    ... 73 Diário da República, 2.ª série PARTE C FINANÇAS Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12489/2023 Sumário: delegação de competências da diretora de finanças adjunta de Lisboa, Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito. Subdelegação de competências da ...
  • Despacho n.º 8788/2023
    ... Sumário: Subdelegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa, Joaquim ... Manuel Pombo Alves ... Subdelegação de ...
  • Despacho n.º 11066/2023
    ... Sumário: Subdelegação de competências da diretora de finanças" adjunta de Lisboa, Eunice Rute ... Ferreira Rodrigues Brito ... Subdelega\xC3" ...
  • Despacho n.º 5951/2017
    ... Procedimento Administrativo, e ainda do:Despacho do Diretor de Finanças de Lisboa n.º 3332/2017, publicado no DR, 2.ª série, n.º 78, de 20 de ...
  • Despacho n.º 5951/2017
    ... Procedimento Administrativo, e ainda do:Despacho do Diretor de Finanças de Lisboa n.º 3332/2017, publicado no DR, 2.ª série, n.º 78, de 20 de ...
  • Despacho n.º 2088/2019
    ... Procedimento Administrativo, e ainda do:Despacho do Diretor de Finanças de Lisboa n.º 3332/2017, publicado no DR, 2.ª série, n.º 78, de 20 de ...
  • Despacho n.º 12795/2023
    ... 104 Diário da República, 2.ª série PARTE C FINANÇAS Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12795/2023 Sumário: delegação de competências do diretor de finanças -adjunto de Lisboa, Joaquim Manuel Pombo Alves. Subdelegação de Competências do Diretor ...
  • Despacho n.º 8786/2023
    ... Sumário: Subdelegação de competências da diretora de finanças-adjunta de Lisboa, Luísa Maria ... de Freitas Teixeira ...
  • Despacho n.º 5553/2018
    ... concursal de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de finanças adjunto, da Direção de Finanças de Lisboa, cargo de direção ...
  • Despacho n.º 5553/2018
    ... concursal de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de finanças adjunto, da Direção de Finanças de Lisboa, cargo de direção ...
  • Despacho n.º 5929/2018
    ... concursal de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de finanças adjunto, da Direção de Finanças de Lisboa, cargo de direção ...

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