finanças lisboa
43268 resultados para finanças lisboa
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Despacho n.º 2447/2019
... : I - Delegação de competências 1 - Delego, nos Diretores de Finanças Adjuntos, Licenciada Maria José Alves Dantas da Fonseca Lopes, Licenciada ... de Solidariedade Social e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, quanto aos pedidos de restituição de IVA que integrem faturam emitidas ...
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Despacho n.º 2447/2019
... : I - Delegação de competências 1 - Delego, nos Diretores de Finanças Adjuntos, Licenciada Maria José Alves Dantas da Fonseca Lopes, Licenciada ... de Solidariedade Social e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, quanto aos pedidos de restituição de IVA que integrem faturam emitidas ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... e) Ministra da Justiça; ... f) Ministro das Finanças; ... g) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares; ... h) Ministro da ... de exploração e administração do equipamento Oceanário de Lisboa ... 19 — Compete ao Ministro da Economia e do Mar, sem prejuízo dos ...
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Despacho n.º 9843/2024
... 9843/2024Sumrio:Fuso do Servio de Finanas de Lisboa 8 no Servio de Finanas de Lisboa 10.A otimizao dos recursos humanos e ...
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Despacho n.º 15153/2024
... 1/11 Despacho n.º 15153/2024 27-12-2024 N.º 251 2.ª série FINANÇAS Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15153/2024 Sumário: ... da diretora de finanças adjunta, diretora de finanças de Lisboa, em suplência, Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito. Delegação e ...
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Despacho n.º 3072/2025
... 1/4 Despacho n.º 3072/2025 10-03-2025 N.º 48 2.ª série FINANÇAS Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3072/2025 Sumário: ... Lisboa, Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito. Delegação de competências da ...
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Despacho n.º 10973/2024
... 1/11 Despacho n.º 10973/2024 18-09-2024 N.º 181 2.ª série FINANÇAS Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10973/2024 Sumário: ... da diretora de Finanças Adjunta, diretora de Finanças de Lisboa, em suplência. Delegação e subdelegação de competências Nos termos ...
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Despacho n.º 11806/2016
... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro;Delego no chefe de finanças" adjunto, a seguir identificado, a competência para a prática dos atos pr\xC3" ... - A Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa ...
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Despacho n.º 4418/2024
... 1/5 Despacho n.º 4418/2024 23-04-2024 N.º 80 2.ª série FINANÇAS Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4418/2024 Sumário: ... ção de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 3, Maria Delfina Ramalhinho Gamanho. Delegação de competências da ...
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Despacho n.º 2297/2019
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Delego nos Chefes de Finanças" Adjuntos, a competência para a prática dos atos próprios das suas funç\xC3" ... : 1 - De harmonia com a autorização do Diretor de Finanças de Lisboa (conforme ponto 7. - aviso 13045/2015, publicado no Diário da República, ...
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Despacho n.º 2297/2019
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Delego nos Chefes de Finanças" Adjuntos, a competência para a prática dos atos próprios das suas funç\xC3" ... : 1 - De harmonia com a autorização do Diretor de Finanças de Lisboa (conforme ponto 7. - aviso 13045/2015, publicado no Diário da República, ...
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Despacho n.º 14623/2016
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Delego nos Chefes de Finanças" Adjuntos, a competência para a prática dos atos próprios das suas funç\xC3" ... 4 de julho de 2016. - O Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa ...
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Despacho n.º 14623/2016
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Delego nos Chefes de Finanças" Adjuntos, a competência para a prática dos atos próprios das suas funç\xC3" ... 4 de julho de 2016. - O Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa ...
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Despacho n.º 10528/2023
... Finanças de Lisboa, Fer- ... nando Cristóvão Cardoso Lopes ... Delegação e ...
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Despacho n.º 322/2024
... Sumário: Subdelegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa, Hélder Antó- ... nio Serra Leal ... Subdelegação ...
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Aviso (extrato) n.º 5101/2025/2
... (extrato) n.º 5101/2025/2 24-02-2025 N.º 38 2.ª série FINANÇAS Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (extrato) n.º 5101/2025/2 ... ção de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa Hélder António Serra Leal. Por despacho de 30/12/2024 do Diretor de ...
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Despacho n.º 2189/2025
... 1/4 Despacho n.º 2189/2025 18-02-2025 N.º 34 2.ª série FINANÇAS Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2189/2025 Sumário: ... do diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças de Lisboa, Joaquim Manuel Pombo Alves. Subdelegação de Competências do Diretor de ...
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Despacho n.º 5952/2017
... Procedimento Administrativo, e ainda do:Despacho do Diretor de Finanças de Lisboa n.º 3332/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, ...
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Despacho n.º 5952/2017
... Procedimento Administrativo, e ainda do:Despacho do Diretor de Finanças de Lisboa n.º 3332/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, ...
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Despacho n.º 2087/2019
... Procedimento Administrativo, e ainda do:Despacho do Diretor de Finanças de Lisboa n.º 3332/2017, publicado no DR, 2.ª série, n.º 78, de 20 de ...
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Despacho n.º 12489/2023
... 73 Diário da República, 2.ª série PARTE C FINANÇAS Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12489/2023 Sumário: delegação de competências da diretora de finanças adjunta de Lisboa, Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito. Subdelegação de competências da ...
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Despacho n.º 2089/2019
... Procedimento Administrativo; e ainda do:Despacho do Diretor de Finanças de Lisboa exarado em 20 de dezembro de 2016,Despacho n.º 3332/2017 ...
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Despacho n.º 8788/2023
... Sumário: Subdelegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa, Joaquim ... Manuel Pombo Alves ... Subdelegação de ...
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Despacho n.º 11066/2023
... Sumário: Subdelegação de competências da diretora de finanças" adjunta de Lisboa, Eunice Rute ... Ferreira Rodrigues Brito ... Subdelega\xC3" ...
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Despacho n.º 5951/2017
... Procedimento Administrativo, e ainda do:Despacho do Diretor de Finanças de Lisboa n.º 3332/2017, publicado no DR, 2.ª série, n.º 78, de 20 de ...