atual politica portugal situacao
4640 resultados para atual politica portugal situacao
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
... Sustentável n.º 14, onde Portugal se comprometeu a proteger, pelo menos, 14 % das ... », contendo um diagnóstico da situação atual, uma proposta de consolidação dos princípios ... como um objetivo fundamental da política global de conservação da biodiversidade e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020
... como pilares essenciais da sua ação política a necessidade de aumentar o rendimento ... Portugal é Estado-Parte nos principais instrumentos ... do Direito de Menores, veio dar corpo ao atual Sistema de Promoção e Proteção na Infância, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2018
... ção do PNRegadios com os objetivos da política hidroagrícola e, por outro, a articulação ... /2015 , de 17 de dezembro, na sua redação atual, e da alínea g) do artigo 199.º da ... A governação económica deve devolver Portugal a um caminho de crescimento económico, com ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... /2006, de 5 de setembro, na sua redação atual, e é agora revisto quanto à própria estrutura ... e Resíduos em Agricultura, Lda., da ERP Portugal - Associação Gestora de Resíduos, da Ecopilhas ... Constitui objetivo prioritário da política" de resíduos evitar e reduzir os riscos para a sa\xC3" ...
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Portaria n.º 103/2019
... /2014 , de 15 de dezembro, na sua redação atual, criou o Programa de Estágios Profissionais na ... , nas principais áreas de atuação da política externa portuguesa e bem assim facilitar a ... ção em mercados prioritários para Portugal e em setores chaves de atividade. A experiência ...
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Deliberação (extrato) n.º 827/2021
... Operacional de Assistência Técnica do Portugal 2020, sem prejuízo do disposto na alínea a) do ... os assuntos relativos à Unidade de Política Regional, à Unidade de Avaliação e ... Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua atual ...
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Aviso n.º 11630/2021
... investigação "Redes de Participação Política no Facebook em Portugal" - ... /2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual e do Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 ...
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Aviso n.º 61/2017
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na atual redação.4 - Legislação aplicável: Lei Geral ... empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e ... em 8 de julho de 2014 entre o Governo de Portugal e a Associação Nacional de Municípios ...
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Aviso n.º 2166/2018
... -Lei n.º 240/2001 de 30 de agosto, na atual redação, na parte aplicável;d) Referência E: ... empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e ... em 8 de julho de 2014 entre o Governo de Portugal e a Associação Nacional de Municípios ...
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Aviso n.º 8049/2016
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na atual redação.4 - Legislação aplicável: Lei Geral ... empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e ... em 8 de julho de 2014 entre o Governo de Portugal e a Associação Nacional de Municípios ...
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Decreto n.º 2-B/2020
... foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República ... de Saúde havia qualificado a situação atual de emergência de saúde pública ocasionada pela ... as estruturas de coordenação política e institucional territorialmente competentes, as ...
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Lei n.º 41/2020
... atual. 4 - (Revogado.) 5 - (Revogado.) 6 - As entidades ... ou internacionais como o Banco de Portugal e o Fundo Monetário Internacional; d) A análise ... TÍTULO II Política orçamental, princípios e regras orçamentais e ...
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Decreto-Lei n.º 73/2020
... /87 , de 17 de julho, ambos na sua redação atual. A pesca é uma atividade sujeita às regras da ... A Política" Comum das Pescas inclui, para além da implementa\xC3" ... as possibilidades de pesca atribuídas a Portugal, pela UE, no âmbito da Política Comum das ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... ço realizado e de avanços alcançados, Portugal ainda enfrenta alguns desafios no seu ambiente ... -D/2020, de 10 de dezembro, na sua redação atual, excluindo do respetivo âmbito de aplicação a ... , a efetiva implementação da presente política pública exige um significativo empenho por ...
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Aviso n.º 7777-A/2021
... -Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, na sua atual redação, que se encontra aberto pelo prazo de ... Portugal; e) A atividade letiva ou o trabalho direto com ... empregadora, promove ativamente uma política ...
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Relatório n.º 8/2022
... a dimensão da concorrência na agenda atual de recuperação económica. AAutoridade ... da ... em Portugal, através de um conjunto de contributos, numa ... ção, uma importante ferramenta de política sancionatória de concor- ... rência, promotora ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... ção expressa daqueles nesse sentido; Com o atual regime jurídico do processo de adoção, ... á a pessoa e só depois a organização politica; A pessoa é sujeito e não objeto, é fim e não ... No que respeita a Portugal, a questão vem diretamente colocada no presente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2019
... política orçamental, promovendo ao mesmo tempo a sua ... de Contas e do governador do Banco de Portugal.Os membros do conselho superior do CFP não podem ... do termo do mandato, não renovável, da atual presidente do conselho superior do CFP, mostra-se ...
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Despacho n.º 3559/2022
... -J/2020, de 26 de março, na sua redação atual, estabe- ... lece medidas excecionais de ... Aid SA.56755 (2020/N) — Portugal Guarantee schemes related to COVID-19], de 4 de ... ância das intervenções do FCGM na política económica ... do Governo, que são meritórias ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... ções internacionais localizadas em Portugal; s) A participação, em qualquer qualidade, no ... º 319-A/76 , de 3 de maio, na sua redação atual, designadamente para efeitos do exercício do ... as estruturas de coordenação política e institucional territorialmente competentes, as ...
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Aviso n.º 8418/2016
... -A/2009, de 22 de janeiro, na sua redação atual, adaptado à administração local pelo ... empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e ... ência no Uso de Recursos; u) Governo de Portugal ...
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Regulamento da CMVM n.º 1/2019
... de 11 de dezembro de 2007, na sua redação atual; b) O Regulamento da CMVM n.º 6/2007, de 5 de ... se lê: a) «Instituto de Seguros de Portugal» passa a ler-se «Autoridade de Supervisão de ... política de governo da entidade gestora; b) Da estrutura ...
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Despacho n.º 11740-E/2021
... Integrado de Resposta Política a situações de crise, de 26 de novembro ... de 2020, na sua versão atual, que estabelece que nos casos em que a situação ... Considerando que Portugal realiza apenas voos diretos de e para ...
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Despacho n.º 10910/2023
... ácia e diligência na prossecução da política de defesa ... Nos termos das alíneas n) e aa) do ... julho, na sua redação atual e da alínea n) do n.º 1 do artigo 12.º da Lei ... defendendo os interesses de Portugal na área da Defesa, no cumprimento das ...
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Portaria n.º 23/2021
... de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal", no âmbito do Programa Regressar. A Portaria n.\xC2" ... -se com o reforço dos instrumentos de política pública integrados no Programa Regressar, de ... atual, é excecionalmente alargado para 12 meses quando ...