associação portuguesa cidadania activa
214 resultados para associação portuguesa cidadania activa
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 506511839 ... 1 677,71 A 10 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL ... 506529681 ... 2 669,24 A AJUDA ... 1 731,11 AIP - ASSOC. INDUSTRIAL PORTUGUESA ... 500032335 ... 4 001,47 AIPNE - ASSOCIAÇÃO ... 1 840,41 ASSOCIAÇÃO MAIS CIDADANIA ... 505382644 ... 3 468,39 ASSOCIAÇÃO ... 503957410 ... 1 434,92 VIDA ACTIVA GINASIO UNIPES., LDA ... 506784231 ... 4 375,01 ...
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Acórdão nº 751/22 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Novembro de 2022
... º, da Constituição da República Portuguesa ; e dos n.ºs ... 1 e 2 do artigo 16.º da ... estabeleçam a liberdade de associação e de criação de partidos políticos , ... tal ... Participar, activa e livremente, na discussão dos problemas ... os princípios da transparência e da cidadania - nos ... termos do qual os partidos são ...
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Acórdão nº 13046/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2018
I. O M........... de Moçambique foi criado pelo diploma legislativo n.º 626, de 01/02/1939, que aprovou os seus Estatutos, instituição que foi depois reestruturada através do diploma legislativo n.º 2845, de 28/11/1968, sendo uma instituição de previdência social, configurada como uma pessoa coletiva de utilidade pública, segundo o artigo 1.º dos seus Estatutos. II. Eram obrigatoriamente...
... 1968, o MM caracterizava-se como uma Associação de socorros mútuos que resultou da fusão ... adquirido ao abrigo da soberania portuguesa, demitindo-se de acautelar as posições ... obrigatórios sempre na titularidade da cidadania portuguesa e adquiriu o direito à percepção da ... descontos efectuados durante a sua vida activa para o M ... de Moçambique seja ... -
Anúncio (extracto) n.º 1240/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... Artigo 1 ... A Associao Portuguesa de Solidariedade e Desenvolvimento uma associao ... e de aces que promovam a insero na vida activa; ... c) Proteger na sade e na doena e em todas as ... , conducente ao exerccio de uma plena cidadania; ... e) Conceber e desenvolver projectos, com o ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... AEB BIOQUIMICA PORTUGUESA,SA ... AGRUPAMENTO DE ... ASSOCIAçÁO MAIS CIDADANIA ... GESTÁO ACTIVA-MEDIADORA DE SEGUROS,LDA ... GRACIETE ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... 10.o Afirmar a cidadania, a igualdade de oportunidades e a coesáo social ... çáo do QREN e dos PO, a participaçáo activa da Associaçáo Nacional de Municípios ... do Crescimento Sustentado da Economia Portuguesa", que recebe uma dotaçáo superior a 5,5 mil milh\xC3" ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... e a segurança ao serviço de uma plena cidadania; e) Valorizar o posicionamento externo de ... do disposto na Constituição Portuguesa e de acordo com Lei nº 48/2004 de 24 de Agosto ... nas Escolas, garantindo a participação activa das escolas primárias e secundárias, públicas ... promover a associação entre empresas, instituições de ensino e ...
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Resolução n.º 196/2005, de 22 de Dezembro de 2005
... de orientação para a cooperação portuguesa, as quais terão em consideração as ... justificar-se que haja uma participação activa portuguesa neste processo internacional sem que ... directamente em termos de qualidade de cidadania como pela relação positiva que existe entre ... seus accionistas, poderá integrar a associação EDFI, assumindo-se nessa medida como parceira da ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 3 689 A BENÉFICA E PREVIDENTE - ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA ... 11 437 A BENEFICENTE - ... 7 465 A. BRITO - IND PORTUGUESA DE ENGRENAGENS, LDA ... 515 A. COELHO - ... 301 GESTÃO ACTIVA - MEDIADORA DE SEGUROS, LDA ... 2 457 GESTAO ... CULTURA, ENSINO E CIDADANIA, CRL ... 19 256 PRÓ - XIP DE RODRIGO BELARD ...
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Acórdão nº 1108/12.5PCSNT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
I - O nascimento de um filho de um arguido condenado em pena acessória de expulsão do território nacional, ocorrido após o trânsito da condenação do arguido mas antes do cumprimento de tal pena, constitui fundamento de recurso de revisão de sentença. II - Apesar de estarmos face à alegação de facto ocorrido posteriormente à condenação, não podendo por isso apodar-se de injusta a decisão de...
... cargo filhos menores de nacionalidade portuguesa residentes em território nacional; d) - Fixar os ... sido condenados por crimes de associação de malfeitores ou por crime cometido por ... que estabeleciam a incapacidade eleitoral activa dos definitivamente condenados a pena de prisão ... execução da pena, veio a adquirir a cidadania portuguesa” A revisão foi ... -
Anúncio (extracto) 6699/2007, de 03 de Outubro de 2007
... Pinto, foi constituída a Associaçáo Portuguesa para a Promoçáo e Dignificaçáo do Homem, com ... , responsabilidade e participaçáo cívica activa; deverá ainda a Associaçáo promover a ... em parceria; implementar o conceito da cidadania, através da participaçáo voluntária de jovens ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... europeu e mundial; b) Reforçar a cidadania para assegurar a democracia; c) Qualificar as ... activa no aprofundamento e alargamento da União ... ; b) Ao reforço do papel da Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento como principal ... ção dessas empresas e a sua associação a outros operadores da cadeia logística; para o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010, de 17 de Dezembro de 2010
... 3 - Designar a Comissáo para a Cidadania e a Igual-dade de Género (CIG) como entidade ... as mulheres e instaurar uma cooperaçáo activa com essas ONG que inclua assistência financeira ... CVP - Cruz Vermelha Portuguesa ...
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Acórdão nº 0469/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Novembro de 2015
I - Fora da hipótese prevista no art. 120º, n.º 1, al. a), do CPTA, a decisão cautelar não está obrigada a proceder à análise pormenorizada de cada um dos vícios imputados ao acto suspendendo, pelo que a falta desse exercício não a faz incorrer em nulidade, por omissão de pronúncia. II - O art. 12º, n.º 3, do ETAF, onde se dispõe que o Pleno só conhece de matéria de direito, não é...
... Supremo Tribunal Administrativo: A Associação" «A…………..», B………………, C……\xE2" ... cidadania tendo em vista a protecção do interesse ... 268° da Constituição da República Portuguesa e por violação do artigo 10º da Declaração ... ões de forma – ligadas à ilegitimidade activa ... -
Acórdão nº 26918/15.8T8PRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I - O despedimento por extinção de posto de trabalho é ilícito se não se verificar um dos requisitos do n.º 1 do artigo 368.º do Código do Trabalho. II – Existindo postos de trabalho compatíveis, o empregador viola o direito à igualdade no trabalho quando não informa, dessa existência, todos os trabalhadores da secção ou estrutura equivalente a extinguir.
... ção foi também remetida a esta associação sindical. Por meio de comunicação escrita ... Economia (Boletins Mensais de Economia Portuguesa) e, por fim, do próprio Fundo Monetário ... funções permitiu uma gestão mais pró-activa, efectiva e focalizada no Cliente, diminuiu os ... ção em função da idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções ... -
Anúncio (extracto) 6698/2007, de 03 de Outubro de 2007
... 3000197275 ... ASSOCIAçÁO PORTUGUESA PARA A PROMOçÁO E DIGNIFICAçÁO DO HOMEM ... , responsabilidade e participaçáo cívica activa; deverá ainda a Associaçáo promover a ... em parceria; implementar o conceito da cidadania, através da participaçáo voluntária de jovens ...
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Acórdão nº 07699/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Dezembro de 2013
Os militares só podem participar em manifestações não sindicais convocadas por não militares e autorizadas pela entidade competente.
... Rossio, promovida entre outros pela Associação Nacional de Sargentos e denominada pelos ... da Constituição da República Portuguesa estão sujeitos ao enquadramento legal que lhes ... “Comissão Promotora dos Direitos de Cidadania dos Militares”. Os comunicados e as diferentes ... a intervenção política e sindical activa, colectiva e pública dos militares, o que tem um ... -
Constituição de Associação N.º 85/2007 de 31 de Maio
... Museu é espaço de envolvimentos e de cidadania; ... f) O Museu é um serviço público ... própria constituição da República Portuguesa; ... c) Norma aplicável aos casos análogos, e, ... ões, se consideram titulares de capacidade activa ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... , nomeadamente, uma participação activa no processo de reforma da União Europeia e ... contribua para a expansão da língua portuguesa no mundo; executando uma política de defesa ... ça e defesa comum; b) Reforçar a cidadania para assegurar a democracia, aumentando a ... com as prioridades propostas pela Associação Nacional de Municípios Portugueses ... O ano ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Enquadramento Internacional Economia Portuguesa Perspectivas para 2005 II. GRANDES OPÇÕES DE ... Quadro 1.2.3 População Activa, Emprego e Desemprego (ver quadro no documento ... ção dos oceanos que, reforçando a associação de Portugal ao Mar, assentasse no desenvolvimento ... trabalho, da saúde, da educação e da cidadania; - promover iniciativas tendo em vista o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... 2 -- Economia Portuguesa Depois da estagnação económica em 2008, ... Por exem- plo, o volume de população activa empregue decresceu à taxa média anual de 2,4 ... área curri- cular não disciplinar de Cidadania" e para as tecnologias da informação e comunica\xC3" ... em parceria com a ATA -- Associação de Turismo dos Açores ... Promover- -se-á, ...
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Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014
I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma...
... ão sem qualquer ligação com a associação sindical de que é delegado é tanto mais grave ... 26 da Constituição da Republica Portuguesa reconhece o direito à reserva da intimidade da ... personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à ... partes de se situar nas mesmas posições activa e passiva relativamente à generalidade dos ... -
Parecer n.º 6/2005, de 24 de Novembro de 2005
... que se tem registado na sociedade portuguesa, e face à polémica que tem envolvido a ... , da formação do carácter e da cidadania, preparando-o para uma reflexão consciente sobre ... Saúde nas Escolas em parceria com a Associação para o Planeamento da Família (APF) e com o ... âmbito da escola tenham a participação activa da família, não se olvidando que a Educação ...
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... na capacidade colectiva da sociedade portuguesa, cuja participação se deseja cada vez mais ... agregados familiares com pessoas em idade activa não tinham qualquer ligação ao mercado de ... apoios vêm sendo efectuados pela Associação Nacional de Direito ao Crédito, cujos resultados ... global e para o exercício pleno da cidadania ... O projecto interministerial Nascer Cidadão ...
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Acórdão nº 208/13.9TELSB.G.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2017
1ª Portugal pune, no seu ordenamento interno ( artº 368º - A do Código Penal), o crime de branqueamento de capitais como um crime de acção autónomo “mesmo que as actividades que estão na origem dos bens a branquear se localizem no território de outro Estado-membro ou de um país terceiro,” porque o princípio da autonomia do crime de branqueamento de capitais é imposto pelo artigo 9º nº
... , as regras de aplicação da lei penal portuguesa permanecem inalteradas, sendo necessário que os ... do Inquérito à custa dos direitos de cidadania da ora recorrida ... Confiamos já cabalmente ... Associação criminosa p. e p. pelo artº 299º do Código ... Corrupção activa com prejuízo do comércio internacional ...