Constituição de Associação N.º 85/2007 de 31 de Maio
EMPRESAS
Constituição de Associação n.º 85/2007 de 31 de Maio de 2007
ASSOCIAÇÃO GRUPO DE AMIGOS MUSEU CARLOS MACHADO
Certifico que a presente cópia composta por vinte e sete folhas, foi extraída da escritura lavrada de fls. 28 a fls. 30 e documento complementar do livro de notas para escrituras diversas n.º 118-A.
No dia 19 de Março de 2007, no Cartório Notarial de Ponta Delgada sito na Rua Dr. Hugo Moreira, 28, 30, 32 e 34, a cargo do Lic. Jorge Manuel de Matos Carvalho, perante o respectivo notário, compareceram como outorgantes:
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Dr. Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues, solteiro, maior, natural da freguesia de São José, deste concelho de Ponta Delgada, residente na Rua Escultor Ernesto Canto da Maia, 7, na freguesia de São Roque, também deste concelho de Ponta Delgada, titular do bilhete de identidade, n.º 5083383 emitido em 3 de Abril de 2003 pelos S.I.C. de Angra do Heroísmo.
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Maria João Berquó de Aguiar Rodrigues Cavaco, solteira, maior, natural da freguesia de Nossa Senhora de Fátima, do concelho de Lisboa, residente na Rua da Boa Vista, 37, na freguesia da Matriz, deste concelho de Ponta Delgada, titular do bilhete de identidade n.º 6975324 emitido em 18 de Abril de 2002, pelos S.I.C. de Ponta Delgada.
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António Bensaúde de Castro Freire, casado, natural da freguesia de São Sebastião da Pedreira, do concelho de Lisboa, residente no Pico do Salomão, na freguesia da Matriz, deste concelho de Ponta Delgada, titular do bilhete de identidade n.º 2039335 emitido em 13 de Fevereiro de 2001, pelos S.I.C. de Ponta Delgada.
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Pedro Jorge Pascoal Ferreira de Melo, solteiro, maior, natural da freguesia de São José, deste concelho de Ponta Delgada, residente na Rua de Santa Bárbara, 24, na freguesia da Matriz, também deste concelho de Ponta Delgada, titular do bilhete de identidade n.º 6086684 emitido em 30 de Novembro de 2001, pelos S.I.C. de Ponta Delgada.
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Maria Isabel Whitton da Terra Soares de Albergaria, casada, natural da freguesia de São Sebastião, deste concelho de Ponta Delgada, residente na Rua Hugo Moreira, 16, 3.º Andar, Esquerdo, na freguesia de São Pedro, deste concelho de Ponta Delgada, titular do bilhete de identidade n.º 7270412 emitido em 5 de Janeiro de 2005, pelos S.I.C. de Ponta Delgada.
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Ana Margarida de Bettencourt de Azevedo Mafra, divorciada, natural da freguesia de São José, deste concelho de Ponta Delgada, residente na Canada das Mercês, 10, Atalhada, na freguesia do Rosário, do concelho de Lagoa, Açores, titular do bilhete de identidade n.º 2384816 emitido em 16 Outubro de 2001, pelos S.I.C. de Ponta Delgada.
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Fernando Manuel Costa Neves, casado, natural da freguesia de São Pedro, deste concelho de Ponta Delgada, residente na Rua Carvalho Araújo, 39, na freguesia de São Sebastião, deste concelho de Ponta Delgada, titular do bilhete de identidade n.º 2042629 de 22 de Maio de 2005, emitido pelos S.I.C. de Ponta Delgada.
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Carlos Hintze Ferreira de Lacerda, solteiro, maior, natural da freguesia da Matriz, deste concelho de Ponta Delgada, residente na Rua António José de Almeida, 6, na freguesia de São Sebastião, também deste concelho de Ponta Delgada, titular do bilhete de identidade n.º 1271661 emitido em 7 de Fevereiro de 2002, pelos S.I.C. de Ponta Delgada.
Verifiquei a identidade dos outorgantes pela exibição dos seus bilhetes de identidade.
Os outorgantes declararam:
Que, pela presente escritura, como elementos da sua comissão instaladora, formalizam a constituição de uma associação sem fins lucrativos, com a denominação ASSOCIAÇÃO GRUPO DE AMIGOS DO MUSEU CARLOS MACHADO, que terá a sua sede no Museu Carlos Machado, Largo de Santo André, na freguesia de São Sebastião deste concelho de Ponta Delgada, a qual reger-se-á pelos estatutos constantes no documento complementar elaborado nos termos do n.º 2 do artigo 64.º do código do Notariado, que faz parte integrante desta escritura.
Assim o disseram e outorgaram.
Exibiram:
Certificado de admissibilidade de firma emitido em 29 de Janeiro de 2007, pelo registo nacional de pessoas colectivas, por onde verifiquei a denominação adoptada.
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Cartão de pessoa colectiva n.º P512100519 com o CAE 91333.
Foi feita aos outorgantes a leitura desta escritura e a explicação do seu conteúdo.
Dr. Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues - Maria João Berquó de Aguiar Rodrigues Cavaco - António Bensaúde de Castro Freire - Pedro Jorge Pascoal Ferreira de Melo - Maria Isabel Whitton da Terra Soares de Albergaria - Ana Margarida de Bettencourt de Azevedo Mafra - Fernando Manuel Costa Neves - Carlos Hintze Ferreira de Lacerda. - O Notário, Lic. Jorge Manuel de Matos Carvalho.
Estatutos
CAPÍTULO I
Denominação, natureza, sede e objecto
Artigo 1.º
Denominação e natureza
1 - A associação denomina-se ASSOCIAÇÃO GRUPO DE AMIGOS DO MUSEU CARLOS MACHADO e, doravante, é apenas designada, nestes estatutos, por associação.
2 - É uma associação de carácter cultural, sem fins lucrativos.
Artigo 2.º
Sede, delegações
1 - A associação tem a sua sede no Museu Carlos Machado, Largo de Santo André, freguesia de São Sebastião (Matriz), concelho de Ponta Delgada.
2 - A associação pode abrir delegações noutras localidades portuguesas ou estrangeiras, por simples deliberação da direcção, se situadas na ilha de São Miguel, nos Açores, ou sob proposta fundamentada desse órgão social, por deliberação da assembleia geral, nos demais casos.
Artigo 3.º
Objecto social
O objecto social é:
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Colaborar com a direcção do Museu Carlos Machado, na concretização e desenvolvimento das suas actividades;
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Fomentar, mediante iniciativas e actividades próprias o conhecimento do Museu;
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Promover o enriquecimento do acervo do Museu Carlos Machado de acordo com a política de incorporações definida pelo Museu;
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Organizar eventos de qualquer tipo sócio-cultural;
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Editar quaisquer obras quer por sua iniciativa quer em colaboração com o Museu Carlos Machado;
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Promover iniciativas mecenáticas para o Museu Carlos Machado; e
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Realizar actos de natureza comercial, ainda que sem fins lucrativos.
Artigo 4.º
Princípios gerais orienta dores da acção da associação
A associação irá nortear a sua acção, entre outros, pelos seguintes princípios:
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O Museu é lugar de todos, expressa identidade e fomenta diversidade;
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O Museu promove a aprendizagem e o conhecimento, cuida do património e combate a exclusão de pessoas e culturas;
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O Museu assume o passado e a contemporaneidade e congrega gerações;
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O Museu é local de abertura a diálogos e confronto de ideias, refresca mentalidades e...
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