associacao nacional proprietarios
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Despacho n.º 26187/2000(2ªSérie), de 26 de Dezembro de 2000
... das organizações de proprietários florestais, dos órgãos de administração dos ... sector florestal, a ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente; ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... G. – como os únicos donos e proprietários de todos os prédios descritos no art. 1º desta ... e centrais do direito processual civil nacional, esse princípio encontra-se temperado ou ... -
Lei n.º 83/2017
... de Estado, e membros da Comissão Nacional da Proteção de Dados, do Conselho Superior da ... ou o acesso à informação sobre proprietários legais, titulares formais ou beneficiários ...
- Despacho n.º 3971/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
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Lei n.º 27-A/2020
... 8 - O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) constituem um ... de 2020, sendo apenas devido aos proprietários dos centros comerciais o pagamento da componente ...
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Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
... ao valor anual do salário mínimo nacional mais elevado, desde que não sejam auferidos ... gratuitamente pelos respectivos proprietários ou usufrutuários a entidades públicas isentas ...
- Despacho n.º 3968/2001(2ªsérie), de 23 de Fevereiro de 2001
- Despacho n.º 3969/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
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Contrato (extracto) 501/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... na gesto de zonas de caa de interesse nacional ou municipal, com os seguintes fins: a) Ter ...
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Aviso n.º 7885/2024/2
... com a ins- crição ativa no Registo Nacional, até 31 de dezembro de 2023. Lista das ... Proprietários ...
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Aviso n.º 5293/2024/2
... com a ins - crição ativa no Registo Nacional, até 31 de dezembro de 2023. Lista das ... Proprietários ...
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Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... P ... , (2) REN – Rede Elétrica Nacional, S. A ... e (3) Ministério do Ambiente e ... desde 2013 tem contactado diversos proprietários de terrenos com aptidão para construir o ... -
Aviso n.º 4195/2023
... inscrição ativa no Registo Nacional, até 31 de dezembro de 2022 ... Lista das ... — Associação de Produtores e Proprietários" Florestais do Concelho de Penela ... Dão-Flora \xE2\x80" ...
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Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho de 2001
... , a Ordem dos Advogados, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação ... de resolução de litígios entre proprietários de prédios relativos a passagem forçada ...
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Aviso n.º 2286/2022
... a inscrição ativa no Registo Nacional até 31 de dezembro de 2021 ... Lista das ... — Associação de Produtores e Proprietários" Florestais do Concelho de Penela ... Dão-Flora \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 2286/2022
... com a inscrição ativa no Registo Nacional" até 31 de dezembro de 2021. Lista das Organizaç\xC3" ... — Associação de Produtores e Proprietários Florestais do Concelho de Penela Dão ...
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Lei n.º 68/93, de 04 de Setembro de 1993
... e ambiental, a nível local, regional e nacional ... 2 - Os planos de utilização podem dizer ... anterior e no artigo 31.°, os proprietários das referidas construções podem adquirir a ...
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Decreto-Lei n.º 448/91, de 29 de Novembro de 1991
... Igualmente se manteve com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses um diálogo aberto e ... 5 - Os proprietários dos imóveis construídos na parcela revertida ...
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Acórdão nº 0898/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 2010
... do STA: Quercus – Associação Nacional da Conservação da Natureza, Palombar – ação Portuguesa de Proprietários de Pombais Tradicionais do Nordeste, Associação ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
... de crédito disponíveis a nível nacional ou internacional; h) Desenvolver, por si ou por ... todos os inscritos na qualidade de proprietários, usufrutuários, arrendatários, ...
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Portaria n.º 83/2017
... ões de trabalho entre empregadores proprietários de quaisquer publicações, incluindo ... periodicidade, editadas no território nacional, e trabalhadores ao seu serviço, uns e outros ...
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Decreto-Lei n.º 67/2017
... superfície mínima, do número de proprietários e do número de prédios para a sua ... promovida a audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Assim: Nos termos da ...
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Acórdão nº 04948/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2010
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza, PALOMBAR - Proprietários de Pombais Tradicionais do Nordeste, ASSOCIAÇÂO ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 127/2005 - O regime de criação de zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores da sua constituição, funcionamento e extinção
... ção da gestão do património florestal nacional", nomeadamente através do ordenamento das explora\xC3" ... benefícios comuns e de apoio aos proprietários e produtores florestais aderentes. Merece ...
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Regulamento n.º 374/2017
... ão de benefícios e encargos pelos proprietários abrangidos. As alíneas a) a c) do n.º 1 do ... anualmente sob proposta da Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos, por portaria ...