assembleia municipal de vila nova de gaia
518 resultados para assembleia municipal de vila nova de gaia
-
Declaração (extrato) n.º 58/2019
... - 1.ª fase.Torna-se público que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, deliberou em 27 ...
-
Aviso n.º 6776/2017
... 2017, pelas 10,00 h, no Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, sito na Rua ...
-
Aviso n.º 15003/2021
... ValadaresTorna-se público que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia deliberou, a 15 de ...
-
Aviso n.º 15002/2021
... do DouroTorna-se público que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia deliberou, a 15 de ...
-
Regulamento n.º 48/2018
Regulamento n.º 48/2018 Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Públicos Eduardo ... , Presidente da Câmara Municipal de Vila" Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da compet\xC3" ... no dia 24 de novembro de 2017, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3" ...
-
Regulamento n.º 605/2022
... VILA NOVA DE GAIA ... Regulamento n.º 605/2022 ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna ... público, ao ... 30 de maio de 2022, e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ...
-
Despacho n.º 2874/2017
... de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, Vila Nova de Gaia, pretende que lhe seja concedido o ... de reconhecimento de interesse público municipal, emitida pela Assembleia Municipal de Vila Nova ...
-
Regulamento n.º 1055/2016
... /2016 Regulamento que Cria o Programa Municipal de Ação Social Gaia+Inclusiva No uso dos ... de Procedimento Administrativo, que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão ...
-
Regulamento n.º 710/2021
... de Gestão das Praias do Município de Vila Nova de Gaia. Eduardo Vítor Rodrigues, e da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... no dia 7 de junho de 2021, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3" ...
-
Despacho n.º 12385/2020
... e menores do Juízo de Família e Menores de Vila Nova de Gaia do Tribunal Judicial da Comarca do ... ão de 24 de setembro de 2020, pela Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia e, posteriormente, ...
-
Regulamento n.º 554/2018
Regulamento n.º 554/2018 Regulamento Municipal de Espaços Verdes, Parques e Áreas de ... , Presidente da Câmara Municipal de Vila" Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da compet\xC3" ... no dia 21 de maio de 2018, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3" ...
-
Acórdão nº 418/17 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Julho de 2017
... Município de Vila Nova de Gaia, no valor de €47.262,52, referente a “taxa ... municipal de proteção civil” (doravante, TMPC) do ano ... legislativa da Assembleia da República, consagrada no artigo 165.º, n.º ...
-
Regulamento n.º 421/2018
Regulamento n.º 421/2018 Regulamento Municipal de Intervenção no Espaço Público do o de Vila Nova de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente ... no dia 21 de maio de 2018, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3" ...
-
Regulamento n.º 628/2017
Regulamento n.º 628/2017 Regulamento Municipal do Comércio a Retalho Não Sedentário de Vila ova de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara unicipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da ... no dia 16 de outubro de 2017, e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ...
-
Regulamento n.º 575/2021
... de Taxas e Outras Receitas do Município de Vila Nova de Gaia. Primeira Alteração ao Regulamento ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... no dia 3 de maio de 2021, e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ...
-
Edital n.º 1200/2018
... suspensão de eficácia do Regulamento Municipal" de Atribuição de Benefícios PúblicosEduardo V\xC3" ... , Presidente da Câmara Municipal de Vila" Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da compet\xC3" ... no dia 19 de novembro de 2018, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3" ...
-
Regulamento n.º 1041/2020
... n.º 1041/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Defesa da Paisagem, Publicidade e Ocupação ... , Presidente da Câmara Municipal de Vila" Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da compet\xC3" ... no dia 21 de setembro de 2020, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3" ...
-
Acórdão nº 611/17 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Outubro de 2017
... movida pelo Município de Vila Nova de Gaia para pagamento coercivo da taxa ... municipal" de proteção civil do ano de 2014, no valor de \xE2\x82" ... competência legislativa da Assembleia da República consagrada no artigo 165.º, ...
-
Aviso n.º 2311/2017
... 2017, pelas 10,00 h, no Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, sito na Rua ...
-
Acórdão nº 17/18 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Janeiro de 2018
... de competência legislativa da Assembleia da República, consagrada na alínea i) do n.º ... º, n.º 2, todos do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Gaia (em ...
-
Despacho n.º 801/2023
... manência); ... Membro da Assembleia ... manência); ... Membro da Assembleia Municipal ... Vila ... Membro da Assembleia Municipal de Vila Nova ... da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia ...
-
Deliberação n.º 1150/2023
... ública, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA NOV A DE GAIA Deliberação n.º 1150/2023 io: Nova estrutura nuclear e flexível e organograma dos ... 6.º do referido diploma legal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão ...
-
Declaração n.º 90/2021
... ção por Adaptação do Plano Diretor Municipal para Transposição dos Planos Especiais de ... , Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declara, nos termos do artigo ... ção foi previamente transmitida à Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia e à Comissão de ...
-
Regulamento n.º 90/2019
... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... no dia 3 de dezembro de 2018, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3" ...
-
Despacho n.º 4261/2023
... VILA NOVA DE GAIA ... Despacho n.º 4261/2023 ... de 1999 — ingresso na Câmara Municipal de Gaia na carreira de Técnico Superior; ... Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia ... Abril de 2019 ...