assembleia municipal de vila nova de gaia

518 resultados para assembleia municipal de vila nova de gaia

  • Aviso n.º 544/2017
    ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... dia 19 de dezembro de 2016, e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, na sua reunião ...
  • Regulamento n.º 290/2019
    ... Operações de Carga e Descarga na Cidade de Vila Nova de Gaia e do Regulamento de Condicionamento ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... no dia 18 de fevereiro de 2019, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3"...
  • Aviso n.º 7412/2023
    ...MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA. Aviso n.º 7412/2023. Sumário: ...Torna-se público que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia deliberou, a 16 de ...
  • Regulamento n.º 652/2022
    ...MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA. Regulamento n.º 652/2022. ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna. público, ao abrigo ...maio de 2022, e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ...
  • Regulamento n.º 934/2020
    ... n.º 934/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Equipamentos Culturais. Regulamento Municipal ..., Presidente da Câmara Municipal de Vila" Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da compet\xC3"... no dia 07 de setembro de 2020, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3"...
  • Regulamento n.º 308/2017
    ...Vila Nova de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... no dia 3 de abril de 2017, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3"...
  • Regulamento n.º 69/2017
    ... de Procedimento Administrativo, que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão ...
  • Regulamento n.º 777/2022
    ...MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA. Regulamento n.º 777/2022. : Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Públicos. ...18 de julho de 2022, e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ...
  • Regulamento n.º 624/2017
    ... Atividade de Guarda-Noturno no Município de Vila Nova de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... no dia 17 de julho de 2017, e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ...
  • Aviso n.º 13513/2017
    ...-C/2015, de 2 de março, a Câmara e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia aprovaram, nas ...
  • Aviso n.º 13451/2017
    ...-C/2015, de 2 de março, a Câmara e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia aprovaram nas suas ...
  • Aviso n.º 13514/2017
    ...-C/2015, de 2 de março, a Câmara e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia aprovaram nas suas ...
  • Regulamento n.º 307/2017
    ... n.º 307/2017 Regulamento do Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila" Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da compet\xC3"... no dia 3 de abril de 2017, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3"...
  • Regulamento n.º 627/2017
    ...º 627/2017 Regulamento do Licenciamento Municipal de Atividades Diversas Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila" Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da compet\xC3"... no dia 17 de julho de 2017, e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ...
  • Aviso n.º 14064/2020
    ...ção por adaptação ao Plano Diretor Municipal.1.ª Alteração por adaptação ao Plano Diretor ...-se público que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia deliberou, na sua reunião de 15 de ... declaração foi transmitida à Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em 09 de julho de ...
  • Aviso n.º 15421/2023
    ...MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA. Aviso n.º 15421/2023. Sumário: rova a alteração do plano diretor municipal, para compatibilização com normas espe-. ..., sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Vila. Nova de Gaia aprovou por ...
  • Regulamento n.º 730/2019
    ... de Taxas e Outras Receitas do Município de Vila Nova de Gaia. Regulamento de Taxas e Outras ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... no dia 15 de julho de 2019, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3"...
  • Regulamento n.º 894/2023
    ...MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA. Regulamento n.º 894/2023. ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna. público, ao abrigo ...junho de 2023, e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão ...
  • Regulamento n.º 773/2019
    ... n.º 773/2019 Sumário: Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Públicos. ..., Presidente da Câmara Municipal de Vila" Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da compet\xC3"... no dia 15 de julho de 2019, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3"...
  • Regulamento n.º 99/2017
    . Regulamento n.º 99/2017 Regulamento Municipal de Estacionamento de Veículos em Vila Nova de ... da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da competência que ... no dia 19 de dezembro de 2016, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3"...
  • Aviso n.º 7410/2023
    ...MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA. Aviso n.º 7410/2023. Sumário: ...Torna-se público que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia deliberou, a 16 de ...
  • Aviso n.º 4564/2023
    ...MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA. Aviso n.º 4564/2023. Sumário: ...Torna-se público que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia deliberou, a 27 de ...
  • Aviso n.º 7411/2023
    ...MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA. Aviso n.º 7411/2023. Sumário: ...Torna-se público que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia deliberou, a 16 de ...
  • Anúncio n.º 184/2019
    ... histórico.Torna-se público que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, deliberou em 19 ...
  • Declaração (extrato) n.º 58/2019
    ... - 1.ª fase.Torna-se público que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, deliberou em 27 ...

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