assembleia de deus
1010 resultados para assembleia de deus
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Edital n.º 519/2024
... do Conselho T écnico Científico, Conselho Pedagógico, Assembleia de Repre - sentantes ou outros órgãos da instituição, Coordenador ... Principal da Escola Superior de Enfermagem de S.João de Deus ...
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Anúncio (extracto) 5781/2007, de 28 de Agosto de 2007
... (Sé Nova), concelho de Coimbra, residente no Bairro de Joáo de Deus, lote 37, Alter do Cháo, e José Filipe Rosado e Silva, casado, natural ... 1 - A demissáo de sócio será da competência da assembleia geral, mediante proposta da direcçáo ou de 10 sócios no pleno gozo dos ...
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Aviso n.º 19104/2022
... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... LUCÍLIA MARGARETT G C RODRIGUES OLIVEIRA TÉCNICA DE ... JOSÉ FRANCISCO SANTOS FIGUEIRA PROFESSOR AGRUP ESC JOÃO DE DEUS € 3 063,28 ... JOSÉ JOAQUIM RIBEIRO COSTA PROFESSOR AGRUP ESC PROF ...
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Aviso n.º 21055/2022
... JOSÉ SOARES PINTO MOTORISTA SECRETARIA-GERAL € 1 439,92 ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... LÍGIA MARIA FIGUEIREDO BURNAY BASTOS ASSESSORA ... P. € 429,29 ... TERESINHA MARIA D’ALMEIDA DUARTE DEUS TÉCNICA SUPERIOR TURISMO DE PORTUGAL, I. P. € 2 182,36 ... VIRGÍNIA ...
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Aviso n.º 1510/2022
... ção tomada em reunião pública de 30 de agosto de 2021, a Assembleia Municipal de T omar, na sua 1.ª sessão extraordinária realizada em 08 ... Época Romana. 128 Casal de Deus ... Época Romana. 129 Sta ...
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Aviso n.º 1510/2022
... agosto de 2021, a Assembleia Municipal de Tomar, na sua 1.ª sessão extraordinária realizada em ... Época Romana ... 128 Casal de Deus ... Época Romana ... 129 Sta ...
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Anúncio (extracto) n.º 7651/2007, de 09 de Novembro de 2007
... , com a denominao ISNAD - Igreja Sede Nacional das Assembleias de Deus da Misso Ministrio Misses do Oriente em Portugal, vai ter a sua sede na ... Funcionamento da assembleia geral: 1 - A assembleia geral s pode deliberar, em primeira convocao, com ...
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Regulamento n.º 394/2021
... Nesse ano, o mosaico romano do Deus Oceano é classificado como Tesouro Nacional e em 2020 é conferido o ... , segundo a alínea k) Elaborar e submeter à aprovação da assembleia municipal os projetos de regulamentos externos do município, bem como ...
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Aviso n.º 11025/2017
... transmitido, antes do envio para publicação e depósito, à Assembleia Municipal de Olhão e posteriormente à Comissão de Coordenação e ... - A altura máxima da fachada dos edifícios sitos na Praça João de Deus, Largo Dr. Pádua, Largo do Gaibéu, Largo do Carola é de 6,50 m. 7 - As ...
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Despacho n.º 662/2019
... , de 23 de outubro, torna-se publico que por deliberação da Assembleia Municipal datada de 19 de dezembro do corrente ano, foi aprovada a ... Faria Filipe José Oliveira Carvalho Florbela Morais Caetano Ramos de Deus Francisca Maria Correia Paulino Carvalho Francisco Augusto Pereira Miguel ...
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Despacho n.º 2243/2018
... , de 23 de outubro, torna-se publico que por deliberação da Assembleia" Municipal datada de 12 de janeiro do corrente ano, foi aprovada a alteraç\xC3" ... Pinto Filipa Alexandra Mineiro Faria Florbela Morais Caetano Ramos de Deus Francisca Maria Correia Paulino Carvalho Francisco Augusto Pereira Miguel ...
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Regulamento n.º 1355/2023
... 4/2015, de 7 de janeiro que aprova o CPA que, a Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada no dia 30 de novembro de 2023, ... ção e requalificação dos Bairros Calouste Gulbenkian e João de Deus, tem assumido particular des- taque nas alterações introduzidas nos ...
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Edital n.º 791/2023
... no dia 21 de março de 2023 e a Assembleia de Freguesia, na reunião ordinária realizada no dia ... 19 de abril de ... de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa, Largo de São João de Deus, ... 2510-087 Óbidos. Só serão aceites as propostas cujo carimbo postal ...
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Acórdão nº 2389/14.5TBPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Junho de 2019
Resulta do regime legal que a alteração da destinação de uma fracção autónoma depende do acordo do universo dos condóminos, importando a modificação do título constitutivo da propriedade horizontal, o que constitui uma importante limitação do direito de propriedade exclusiva que cada condómino exerce sobre a fracção de que é titular.
... Deus, instauraram contra (…) e Outros, todos representados pelo administrador ... declarada a ineficácia/nulidade da deliberação aprovada em Assembleia de Condóminos que teve lugar no dia 8 de Fevereiro de 2014 ou ... -
Aviso n.º 22168/2023
... -Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, que por deliberação da Assembleia" Municipal, na sua sessão de 13 de julho de 2023, foi aprovada a alteraç\xC3" ... João de Deus com Rua Abual Al-walid Al-baji. PDM01.08 União das freguesias de Beja ...
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Anúncio (extracto) 5667/2007, de 23 de Agosto de 2007
... lucrativos com a denominao Associao Cultural das Festas do Corpo de Deus e Cidade de Paos de Ferreira, que tem a sua sede na Avenida de Slvia ... obrigam-se ao pagamento de uma quota mensal, a estabelecer pela assembleia geral e altervel por sua deliberao ... So receitas patrimoniais da ...
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Aviso n.º 5522/2023
... público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Caldas da Rainha apro- ... vou, no dia 14 de fevereiro de ... k) IE11 — Reabilitação do Edifício no Largo João de Deus: ... i) Objetivos e Programa: Reabilitação total, com preocupações ...
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Despacho n.º 6559/2021
... , de 23 de outubro, torna-se publico que por deliberação da Assembleia Municipal datada de 29 de abril de 2021, foi aprovada a alteração do ... Filomena Correia Paixão Gomes Florbela Morais Caetano Ramos de Deus Francisca Maria Correia Paulino Carvalho Francisco Augusto Pereira Miguel ...
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Acórdão nº 669/14.9YXLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
... A essa Entidade chamam Deus ... R–Ser cristão apenas significa crer em Deus e em Jesus e procurar ... , -a Declaração Universal dos Direitos do Homem (adotada pela Assembleia" Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948) estatui no artigo 18.\xC2" ...
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Anúncio n.º 6179/2007, de 12 de Setembro de 2007
... com a declaraçáo de fé, desde que admitidos pela assembleia" geral, aos quais será entregue o respectivo documento comprovativo ... N\xC3" ... , social, educacional, empresarial e de saúde; prestar culto a Deus, instruir os seus membros segundo o ensino da Bíblia, doutrinar, ...
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Acórdão nº 1024/14.6 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-11-30
I - Os contribuintes podem pedir a revisão do ato no prazo da reclamação administrativa e com fundamento em qualquer ilegalidade, e têm ainda a faculdade de pedir a revisão oficiosa do ato, dentro dos prazos em que a Administração Tributária a pode efetuar, i. é, no prazo de quatro anos. II - O termo inicial do prazo (dies a quo) conta-se do dia seguinte ao da entrega da autoliquidação de imposto
... terminaria às 24 horas do dia 30-05-2013, feriado do dia de corpo-de-deus [sic], transferindo-se, portanto, o termo do prazo, nos termos da citada ... ídico se encontra prevista no artigo 30.º da Resolução da Assembleia da República n.º 74/2004, que surge em consequência da Concordata entre ... -
Acórdão nº 7556/22.5T8LRS.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-11-09
I–O Tribunal a quo conheceu oficiosamente de excepção dilatória, com omissão de audiência prévia, e sem ter sido dada a oportunidade às partes de se pronunciarem sobre tal excepção. II–A decisão proferida constitui, pois, uma verdadeira decisão surpresa, proibida pelo direito processual civil vigente. III–A violação do princípio do contraditório, princípio basilar do nosso direito processual...
... propôs acção judicial de impugnação de deliberação de Assembleia de Condóminos”, contra : ... Condomínio do PRÉDIO URBANO SITO ... Lisboa, 9 de novembro de 2023 ... Maria de Deus Correia ... Gabriela Marques ... Vera Antunes ... [1] Serão do ... -
Anúncio (extracto) 1659/2007, de 15 de Março de 2007
... de 2007, no Cartório Notarial de Sintra, sito na Rua de Joáo de Deus, 23-A, em Sintra, perante mim, Celso dos Santos, seu notário, ... de identidade e os seus poderes para o acto pela acta da assembleia geral e certidáo do registo comercial da entidade que representam ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... n.º 4/2017/A Plano Anual Regional para o Ano de 2017 A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da ... Obra iniciada em 2016. 9.1.9 - Remodelação da Mãe de Deus - Lar de infância e juventude e Creche Remodelação da Mãe de Deus - ...
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Aviso n.º 14795/2023
... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... ELVIRA CARDOSO LOURO TÉCNICA DE APOIO PARLAMENTAR ... DOMINGOS DEUS PEREIRA FERREIRA GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ...