artigos pesca águas interiores

... dos recursos cinegéticos e aquícolas das águas interiores; b) Desenvolver a oferta de bens e ... em espaço rural, ligados à caça e à pesca; c) Contribuir para a recuperação e ... de 2013, relativo à aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento ...

... sustentabilidade da atividade da pesca e o restauro e conservação dos recursos ... i) Navios de pesca de águas marinhas e interiores, de comprimento fora a fora ... do Conselho, de 7 de julho de 2021 e dos artigos 36.º ... e 37.º do Regulamento (UE) 2021/1060 ...

... ção dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas e em águas interiores, ... aprovado ... , na área da inspeção da atividade da pesca e aquicultura; ... g) Outras entidades que devam ... Disposições finais ... Artigos 12.º ... Disposições finais ... Os casos ...

... 41°51’57’’N, que divide as águas da República Portuguesa das águas do Reino de ... pesca — Portos e Lotas, S. A., designada por área ... interiores, os navios e embarcações deverão ... 9) Classe 9 (Substâncias e artigos perigosos diversos); ... u) Suspensão das ...

... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... perigo de explosão ou poluição das águas; (2) Flutuabilidade, e/ou navegabilidade, e/ou ... aceder a águas territoriais, águas interiores ou fundeadouros, subsistam sobre eles fundadas ... corrosivas); (9) Classe 9 (Substâncias e artigos perigosos diversos). d) São também consideradas ...

... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... perigo de explosão ou poluição das águas; (2) Flutuabilidade, e/ou navegabilidade, e/ou ... aceder a águas territoriais, águas interiores ou fundeadouros, subsistam sobre eles fundadas ... corrosivas); (9) Classe 9 (Substâncias e artigos perigosos diversos). d) São também consideradas ...

... definido para as praias identificadas por águas balneares, no âmbito da Diretiva 2006/7/CE, do ... o tipo penal, previsto e punido pelos artigos 278.º e 279.º do Código Penal, na sua ... com segurança, devendo as embarcações de pesca manter a área onde ocorram tais operações ... a águas territoriais e a águas interiores, aos que nelas pretendam fundear ou navegar em ...

... íficas dos Estados-Membros em causa, por pesca, ... caça, armadilhas ou outros métodos de ... dos artigos 28.º e 29.º do mesmo decreto-lei ... Por outro ... legislação regulamentadora da pesca em águas interiores e o aproveitamento ... desta atividade ...

... definido para as praias identificadas por águas balneares, no âmbito da Diretiva 2006/7/CE, do ... o tipo penal, previsto e punido pelos artigos 278.º e 279.º do Código Penal, na sua ... com segurança, devendo as embarcações de pesca manter a área onde ocorram tais operações ... a águas territoriais e a águas interiores, aos que nelas pretendam fundear ou navegar em ...

... Municipal de Viana do Castelo-PDM Os artigos 10.º, 17.º, 33.º e 52.º do regulamento do PDM ... : Produção; Silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores; Recreio e valorização da ...

... dos recursos cinegéticos e aquícolas das águas interiores; ... b) Desenvolver a oferta de bens e ... em espaço rural, ligados à caça e à pesca; ... c) Contribuir para a recuperação e ... de 2013, relativo à aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento ...

... d) Silvopastorícia, caça e pesca" em águas interiores; ... e) Recreio e valorizaç\xC3" ... homogéneas, mencionados nos artigos 16.º a 40.º, são monitorizados através dos ...

... 00'' N e a Norte pelo molhe Sul do porto de pesca da Póvoa de Varzim; 2) No rio Ave, desde o ... ça da Navegação - sempre que naveguem em águas interiores da área de jurisdição da CPVC. c) ... corrosivas); 9) Classe 9 (Substâncias e artigos perigosos diversos). c) São também consideradas ...

... águas interiores; ... b) Desenvolver a oferta de bens e ... em espaço rural, ligados à caça e à pesca; ... c) Contribuir para a recuperação e ... relativo à aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado ... sobre o ...

... do Plano Diretor Municipal de Caminha Os artigos 9.º -A e 9.º -B, da Secção III, Zona ... entre a linha limite do leito das águas do mar e a bati- métrica dos 30 m referenciada ... a atividade da agricultura e floresta, da pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha ... — Garantir a irrigação das áreas interiores situadas à margem dos arruamentos confi- nantes ...

... a 11 de agosto de 2021, abrangendo as águas marítimas costeiras e inte- ... riores e os ... c) Foram revogados os artigos 130.º, 131.º, 132.º, 133.º e 166.º, e o ... pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha ... de fogos ou divisões interiores, ou a natureza e cor dos materiais de ...

... Plano Diretor Municipal de Vila Verde Os artigos 43.º, 68.º, 70.º, 72.º, 74.º, 78.º, 80.º, ... e desde que não prejudique o retorno das águas ao leito normal; b) É admitida a reconstrução ... verdes de recreio e lazer e para pista de pesca, que coincidam com zonas ameaçadas por cheias, ... comunidades vegetais e ainda as águas interiores. 2 - Das sub-regiões homogéneas estabelecidas ...

... ção e a transformação de produtos da pesca e ... da aquicultura, enquanto setores de maior ... apoios, designadamente as previstas nos artigos 10.º e 11.º do ... Regulamento (UE) n.º ... dezembro de 2022) ... I — Águas marinhas e águas de transição ... 1 — ... dezembro de 2022) ... II — Águas interiores ...

... das águas territoriais ou da zona económica exclusiva, ... ou jurisdição nacional as águas interiores, o ... mar territorial, a zona contígua, a zona ... de lei ínsita, designadamente, nos artigos 84.º, já referidas alíneas dos ... artigos ... afinidades de extração de inertes, da pesca e de produção de energias renováveis” mas ...

... Plano Diretor Municipal de Vila Verde Os artigos 34.º, 35.º, 37.º, 38.º, 44.º, 50.º, 61.º, ... e desde que não prejudique o retorno das águas ao leito normal; b) É admitida a reconstrução ... verdes de recreio e lazer e para pista de pesca, que coincidam com zonas ameaçadas por cheias, ... comunidades vegetais e ainda as águas interiores. 2 - Das sub-regiões homogéneas estabelecidas ...

... marítimo e, nos termos conjugados dos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 43/2002, de 2 de ... ão, rombo ou alagamento, ou poluição das águas; ii) Danos estruturais com afetação na ... limitada a 3 nós dentro do porto de pesca e marina, excetuando-se a movimentação de ... 9 - Nas águas oceânicas e nas águas interiores marítimas sob jurisdição da Capitania do Porto ...

... marítimo e, nos termos conjugados dos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 43/2002, de 2 de ... ão, rombo ou alagamento, ou poluição das águas; ii) Danos estruturais com afetação na ... limitada a 3 nós dentro do porto de pesca e marina, excetuando-se a movimentação de ... 9 - Nas águas oceânicas e nas águas interiores marítimas sob jurisdição da Capitania do Porto ...

... artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento ... ) Em matéria de atividades piscícolas nas águas interiores e das condições do seu exercício, ... ções ou restrições ao exercício da pesca a que se refere o n.º 6 do artigo 16.º, a ...

... marítimo e, nos termos conjugados dos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 43/2002, de 2 de ... ão, rombo ou alagamento, ou poluição das águas; ii) Danos estruturais com afetação na ... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... 9 - Nas águas oceânicas e nas águas interiores marítimas sob jurisdição da Capitania do Porto ...

... marítimo e, nos termos conjugados dos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 43/2002, de 2 de ... ão, rombo ou alagamento, ou poluição das águas; ii) Danos estruturais com afetação na ... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... 9 - Nas águas oceânicas e nas águas interiores marítimas sob jurisdição da Capitania do Porto ...