artigos pesca águas interiores

... ânica do XXII Governo Constitucional, dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento ... ) Em matéria de atividades piscícolas nas águas interiores e das condições do seu exercício, ... ão de zonas de proteção (ZP), de zonas de pesca lúdica (ZPL) e de zonas de pesca profissional ...

... 30 de dezembro de 2020 e nos termos dos artigos 44.º a 48.º Código do Procedimento ... ) Em matéria de atividades piscícolas nas águas interiores e das condições do seu exercício, ... ão de zonas de proteção (ZP), de zonas de pesca lúdica (ZPL) e de zonas de pesca profissional ...

... de interditar ou restringir o exercício da pesca em certas áreas ou por certos períodos ou de ... a abrangência das medidas estende -se às águas interiores náo marítimas sob jurisdiçáo das ... 383/98, de 27 de Novembro, e dos artigos 49. e 61. do Decreto Regulamentar n. 43/87, de 17 ...

... Diretor Municipal de Amarante 1 — Os artigos 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 9.º, 10.º, 11.º, ... Função geral de Silvopastorícia, Caça e Pesca nas Águas Interiores; ... N.º 144 27 de ...

... 1 — Os artigos 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 9.º, 10.º, 11.º, ... Função geral de Silvopastorícia, Caça e Pesca nas Águas Interiores; ... N.º 144 27 de julho ...

... de Sousa Cosme:Ao abrigo do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores, ao abrigo ...

... Ferreira:Ao abrigo do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores, ao abrigo ...

... de Sá Ramalho:Ao abrigo do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores, ao abrigo ...

... da importao e exportao por via martima, da pesca e do turismo, e a uma agricultura e agropecuria ... dos Aores e seus ilhus, as guas interiores, as guas costeiras, o mar territorial e a ... Constituio da Repblica Portuguesa e dos artigos 37. e 57. do Estatuto Poltico-Administrativo da ...

... termos e para os efeitos do disposto no artigos 139.º e 140.º do CPA, publica-se ... em anexo a ... ção de atividades nas praias banhadas por águas balneares do concelho de Matosinhos ... Numa ... ços de natureza cultural, de lazer, de pesca" e de táxi ... desenvolvidos mediante a utilizaç\xC3" ... As identificadas como águas balneares interiores nos termos do n.º 1 do ... artigo 5.º do ...

... de 2022 e ao abrigo do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedi- ... mento ... d) Conceder o visto às embarcações de pesca profissional, já registadas, no domínio das ... águas" interiores; ... e) Praticar os atos necessários \xC3" ...

... n.º 5564/2017Nos termos do disposto nos artigos 8.º e 27.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de ... relativos às atividades piscícolas nas águas interiores, nos termos da Lei n.º 7/2008, de 15 ... princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas, e do Decreto-Lei ...

... e da ilegalidade das normas dos artigos 5.°, n.º 3, 12.º, 15.º, n.º 2, 18.º, 22.º, ... do artigo 2.º do EPARAA), como também as águas interiores, o mar territorial e a plataforma ... das atividades de extração de inertes, da pesca e das energias renováveis ... - Ora, para além ...

... 1 — Alteração sistemática: ... Os artigos 7.º a 53.º são renumerados, passando a ... Artigo 8.º ... Albufeira de Águas Públicas — Albufeira da Caniçada — Âmbito ... caça e pesca e por função de proteção definidas no PROF-BP ... interiores, à pastorícia e apicultura ... Artigo 26.º ...

... presente decreto-lei, entende-se por: a) «Águas abrigadas», as águas junto à costa, num raio ... em águas abrigadas ou em águas interiores num raio de 3 milhas de um qualquer porto de ... Artigo 47.º Pesca lúdica, mergulho recreativo ou pesca submarina A ... 25.º, no n.º 1 do artigo 37.º e nos artigos ...

... (ZTP), integrando os artigos 59.º a 66.º, com a seguinte redação: ... de irrigação ou de adução de águas residuais e desde que ... não haja alternativa; ... floresta, da pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha ... casos de habitação, compartimentos interiores com área útil superior a 5 m2 ... com exceção ...

... 14 de julho e nos termos do disposto nos artigos 8.º e 27.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de ... relativos às atividades piscícolas nas águas interiores, nos termos da Lei n.º 7/2008, de 15 ... princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas, e do Decreto-Lei ...

... Social; Departamento Municipal de Águas e Saneamento; Departamento ... Municipal de ... à Presidência rege-se pelo disposto nos artigos 42.º e 43.º do Regime ... Jurídico das ... local (comércio, indústria, agricultura, pesca, ... serviços e outros), incentivando à sua ... responsáveis pelas instalações interiores de água e ... saneamento; ... h) Organizar as ...

... Artigo 2.º Alteração Os Artigos 1.º a 9.º, 13.º a 16.º, 19.º, 21.º a ... drenagem, tratamento e destino final das águas residuais e a remoção e tratamento do s ... e das atividades da caça e da pesca aos objetivos de conservação da região; ii ) ... associada à pesca nas águas interiores, nomeadamente: i ) Identificar as zonas com bom ...

... para atribuir epígrafes a cada um dos artigos que integram o Código do IVA e o Regime do IVA ... de Espanha, Livigno, Campione d'Italia e águas nacionais do lago de Lugano, da República ... pesca, nelas incorporados ou que sejam utilizados para ... num porto ou em águas territoriais ou interiores do território nacional; III) As de recreio, ...

... de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais e critérios de concentração das ... patrimoniais a que se referem os artigos anteriores, é identificado no concelho de ... ção entre o litoral e os espaços interiores, constituem zonas de enquadramento dos ... ções e infraestruturas associadas à pesca e recreio náutico e ainda o acesso às ...

... ório municipal, ao abrigo do disposto nos artigos 89.º e 90.º do RJIGT ... A alteração do PDM ... que promovam o armazenamento das águas pluviais para reutilização, nomeadamente para ... ão geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores ... 3 — Para cada SRH ...

... pescado, na pesca e na aquicultura, mas também o consumo de ... resultou em 188.537 toneladas (43.841 em águas ... externas e 144.696 em águas nacionais) ... plástico, especialmente provenientes de artigos descartáveis ou sobre ... embalagens, e ... quer em águas de transição e interiores, e estimular a produção multitrófica e em ...

... ter impacto significativo no estado das águas e na gestão sustentável dos recursos carece de ... as águas superficiais, quer sejam interiores, costeiras ou de transição, em que se preveja ... , bebidas e alimentos pré-confecionados, artigos de praia, jornais e revistas; e) «Apoio de Praia ... náuticos e eventuais concursos de pesca que se venham a realizar nas proximidades; g) A ...

... artigos 7.º, 13.º, 15.º, 19.º, 23.º, 39.º, 40.º, ... a) Divisão de Caça, Pesca e Parques; ... b) ... das águas interiores, bem como orientar, coordenar e ...