arquivo histórico militar
441 resultados para arquivo histórico militar
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Portaria n.º 1389/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... exponencial da documentaçáo de arquivo, gerador de custos e ineficiências que importa ... de documentaçáo com interesse histórico ... A possibilidade de proceder à eliminaçáo ... Prestaçáo de Serviço Militar Voluntário ... Subdivisáo orgânico-funcional ...
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Despacho n.º 1616/2024
... ícios municipais; h ) Organizar e gerir o arquivo municipal; i ) Emitir certidões sobre factos e ... o processo anual de recenseamento militar" e garantir o expediente relativo às incorporaç\xC3" ... ónio arqueológico, arquitetónico, histórico" e cultural existente; l ) Assegurar uma programa\xC3" ...
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Deliberação n.º 183/2024
... de 1977 a março de 1979 Serviço Militar Obrigatório de março de 1979 a agosto de 1980 ... ícios e infraestruturas do património histórico e requalificação de áreas e infraestruturas ... , financeira, de recursos humanos, arquivo e gestão e classificação documental, ...
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... (DAF/DSC/SEF); Secçáo de Expediente e Arquivo (DAF/DSC/SEA); Sector de Serviços Auxiliares ... Sector de Biblioteca e Arquivo Histórico (DDS/DAC/SBAH); Núcleo de Apoio Administrativo ... procedimentos relativos ao recenseamento militar; c) Assegurar o expediente relativo aos processos ...
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Despacho n.º 3540/2023
... h) Organizar e gerir o arquivo municipal; ... i) Emitir certidões sobre factos ... o processo anual de recenseamento militar e garantir o expediente relativo às ... ónio arqueológico, arquitetónico, histórico e ... cultural existente; ... l) Assegurar uma ...
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Regulamento n.º 115/2008, de 06 de Março de 2008
... n) Remeter ao arquivo geral, no fim de cada ano, os documentos e ... relativo ao recenseamento e servio militar; ... g) Executar as demais tarefas que no mbito ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... a prestar, avaliada através de histórico de satisfação, entrevistas ou qualidade da ... e que revistam a natureza de material militar; e) Os veículos automóveis e motociclos. 4 - O ... os terceiros são obrigadas a manter em arquivo os contratos celebrados em que são ...
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Regulamento 229-D/2007, de 31 de Agosto de 2007
... 1.4) Recursos Humanos; ... 1.5) Arquivo, Biblioteca e Multimédia; ... 1.6) Acçáo ... de toda a documentaçáo de interesse histórico para o Município; ... b) Organizar, gerir e ... procedimentos relativos ao recenseamento militar; k) Assegurar o expediente relativo às ...
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Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... ; e) Honorífica e de representação; f) Militar ... 2 - As missões de carácter policial ... do que constar nos livros e documentos do arquivo ... 5 - A inspecção e o comando das forças ... ocorrência com valor de facto histórico em que a unidade teve acção preponderante ou a ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... ícios cujo valor arquitetónico ou histórico seja expressamente reconhecido em plano municipal ... autêntico ou autenticado constar em arquivo, o funcionário competente aporá a sua ... militares ou outras, em missão oficial militar não remunerada ou ao abrigo de acordos especiais ...
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Portaria n.º 315/2023
... da adequada organização dos espaços de arquivo, como ... da salvaguarda da informação que titui interesse histórico, assenta na adoção de critérios ... objetivos ... informação da identificação civil e militar ... relativamente aos cidadãos nacionais e do ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... Arquivo ... procedimentos relativos ao recenseamento militar e à preparaçáo dos processos a remeter para ... çáo de documentos sem interesse histórico; ... 1.7 - Assegurar o serviço público de ...
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Aviso n.º 6198/2008, de 04 de Março de 2008
... i) Remeter ao Arquivo Municipal os documentos e processos findos, nos ... a) A análise do interesse histórico dos registos produzidos por cada uma das ... de máquinas de diversão, recenseamento militar, realização de espectáculos de natureza ...
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Parecer n.º 2/2019
... 14 - Lei de Programação Militar": execução CGE versus MDN Gráfico I. 15 - Evolu\xC3" ... , em especial os que evidenciam o custo histórico inicial. No entanto, também existem valores ... arquivo físico. A amostra incluiu dois destes imóveis ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... e valorizar o património cultural e histórico. CAPÍTULO 19 Cooperação nos setores do ... o aprovisionamento de um estabelecimento militar; iii) Relativas a materiais cindíveis e de ... prestação de serviços de biblioteca, arquivo, museu e outros serviços culturais (CPC 963). 11 ...
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Aviso 18465-M/2007, de 26 de Setembro de 2007
... c) Remeter à Secçáo de Expediente e Arquivo, no fim de cada ano, os documentos e processos ... todo o expediente atinente ao serviço militar e ao serviço de estrangeiros; ... h) Passar ... b) Património Histórico e Cultural: ... i) Arquivo Municipal; ... ii) ...
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Aviso n.º 25571/2008, de 23 de Outubro de 2008
... çáo permanente e sistemática do arquivo" dos programas e ficheiros com a elaboraçáo de c\xC3" ... eleitoral e promover o recenseamento militar ... Artigo 26 ... Secçáo de Taxas e Licenças ... a) Biblioteca e Arquivo Histórico Municipal; ... b) Museu e núcleos museológicos; ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... do processo individual, no local de arquivo e dentro do horário normal, sempre que o ... imputável, nomeadamente o serviço militar", requisição oficial, desempenho de cargos pol\xC3" ... ções ou fraturas pa ra o registo histórico" dos equip amentos, para execução ou recuperaç\xC3" ...
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Aviso n.º 23205-C/2007, de 26 de Novembro de 2007
... d) Proceder ao tratamento e arquivo das actas de forma a que se facilite a consulta e ... h) Elaborar o recenseamento militar e passar guias de marcha dos mancebos; ... i) ... (residentes nas ruas tarifadas, centro histórico, vila-a-dentro, mercado municipal, portadores de ...
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Aviso n.º 1592/2006, de 29 de Junho de 2006
... - Atendimento Geral; ... - Expediente e Arquivo"; - Águas; ... - Taxas e Licenças; ... - Aferiç\xC3" ... as funçóes inerentes ao recenseamento militar; ... d) Assegurar as tarefas administrativas ... çáo e valorizaçáo do património histórico e cultural concelhio; ... c) Promover acçóes de ...
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Despacho N.º SN/1981 de 31 de Dezembro
... de identidade n.º 0285761, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa em 23 de Novembro de ... de arte e de espécies de interesse histórico e etnográfico ... — Montagem das Secções de ... da vasta Secção de Armas e História Militar ... — Planeamento e montagem da Sub-Secçao de ...
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Aviso n.º 29320/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... d) Proceder ao tratamento e arquivo das actas de forma a que se fa- cilite a consulta ... h) Elaborar o recenseamento militar e passar guias de marcha dos mancebos; ... i) ... (residentes nas ruas tarifadas, centro histórico, vila -a -dentro, mercado municipal, portadores ...
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Decreto Regulamentar n.º 74/2007, de 02 de Julho de 2007
... nova tipologia de prestaçáo de serviço militar -, bem como pela grande evoluçáo que se vem ... árias; m) Executar as operaçóes de arquivo de identificaçáo dos militares dos quadros ... çóes e obras militares de carácter histórico; i) Colaborar no desenvolvimento das acçóes que ...
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Acórdão nº 05958/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Junho de 2010
... átria, nas quais obteve louvor da Região Militar" de Moçambique e, ao mesmo tempo passe ou ordene \xC3" ... -lhe comunicado pelo TCOR SGE, Chefe do Arquivo Geral do Exército -cfr.doc.n°3 junto com a ... contudo um importante elemento histórico de interpretação e de esclarecimento dos ...
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Aviso n.º 10767/2008, de 07 de Abril de 2008
... d) Proceder ao tratamento e arquivo das actas de forma a que se facilite a consulta ... h) Elaborar o recenseamento militar e passar guias de marcha dos mancebos; ... i) ...