arquivo histórico militar
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Aviso n.º 1462/2006, de 02 de Junho de 2006
... óes da Câmara Municipal; e) Remeter ao arquivo geral, no fim de cada ano, os documentos e os ... óes e consultas populares e recenseamento militar; ... e) Proceder à execuçáo das tarefas de ... e à recuperaçáo do património histórico e arquitectónico, em colaboraçáo com o ...
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Parecer n.º 1/2021
... Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos(84); iv) ... de regularização da dívida com o arquivo histórico. 228 A DGTF informou que "Foi ...
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Portaria n.º 21/85, de 09 de Janeiro de 1985
... da documentação que deve manter em arquivo e, bem assim, proceder à inutilização dos ... ção dos documentos com interesse histórico, artístico e administrativo ... 2.º As ... nas Instruções para a Segurança Militar, Salvaguarda e Defesa de Matérias Classificadas, ...
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Portaria n.º 107/2010, de 22 de Fevereiro de 2010
... , substituio de suportes e remessa para o arquivo intermdio e definitivo, bem como aos elementos ... -- documentos comprovativos de servio militar. 10 E 080.10.04.06 100.6 Identificao -- ...
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Aviso n.º 2388/2006, de 27 de Julho de 2006
... h) Promover a remessa ao arquivo geral, no final do ano, dos documentos e ... monográficos ou outros, de cariz histórico, etnográfico, etnológico, literário, ... necessários ao processo de recenseamento militar; ... m) Emissáo de licenças náo ...
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Aviso n.º 1114/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... e encaminhar o expediente e organizar o arquivo de apoio ao responsável da divisáo; ... d) ... e processos eleitorais, ao serviço militar e inquéritos administrativos; ... d) Coordenar a ... çóes relacionadas com o património histórico e cultural; ... p) Promover o diálogo e a ...
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Decreto n.º 49/80, de 22 de Julho de 1980
... nos regulamentos que pautam a actividade militar ... 3 - A iniciativa deve ser desenvolvida em ... do que constar dos livros e documentos do arquivo, quando não haja inconveniente ... 3 - O ... ocorrência com valor de facto histórico em que a unidade teve acção preponderante ou a ...
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Constituição de Associação N.º 1013/2006 de 15 de Novembro
... e munições, defesa do património histórico nacional, criação gestão de museus de armas e ... óricas e contemporâneas, de natureza militar ou civil; ... b) Estudo do património histórico ...
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Decreto-Lei n.º 47743, de 02 de Junho de 1967
... do Ministro e serviços anexos (Gabinete Militar e de Marinha, Gabinete dos Negócios Políticos e ... A Agência-Geral do Ultramar; 2. O Arquivo Histórico Ultramarino; 3. O Hospital do ...
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Regulamento n.º 280/2007, de 17 de Outubro de 2007
... 3 - Promover o arquivo dos documentos e processos, após a sua ... operaçóes de recenseamento eleitoral e militar. f) Apoiar a realizaçáo de eleiçóes para os ... , nomeadamente, o conhecimento histórico da cidade de Lisboa e da freguesia ... 2 - ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... das relações com base no legado histórico-cultural e lançando novas pontes para a ... ataque terrorista e subsequente campanha militar, em especial, a quebra de confiança do ... ção do Instituto Diplomático e do Arquivo Histórico-Diplomático). Serão prosseguidas as ...
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Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... 6.8 - Gabinete de Arquivo e Gestáo Documental: ... 6.8.1 - Sector de ... 6.8.2 - Sector de Arquivo Histórico ... 7 - Departamento de Ambiente e Serviços ... o processo de recenseamento militar e velocípedes e licenciamentos de caça; ... e) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... que deixaram de ter uso militar ou civil norte-americano, por forma a tornar ... R elógio, de interesse cultural e histórico, sito à Colónia Alemã - Horta. 2.2 - ... 6.8.4 - Biblioteca Pública e Arquivo" Regional de Angra do Heroísmo - novas instal aç\xC3" ...
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Aviso n.º 2090/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... o expediente e elaborar e organizar o arquivo sectorial da presidência; ... g) Supervisionar e ... a actos eleitorais, recenseamento militar e espectáculos; ... b) Executar os procedimentos ... arquivos municipais, com excepçáo do histórico, propondo a respectiva forma organizativa e ...
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Aviso n.º 8560/2008, de 19 de Março de 2008
... gabinetes da equipa governamental e do Arquivo Histrico do ME ... Em Agosto de 2000, foi ... Ambiental", publicado no Anais do Clube Militar Naval, vol. CXXXI, Abril/Junho de 2001, p. 259 ...
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Acórdão nº 1734/20.9T9LSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-07-13
I. A fundamentação da sentença inclui necessariamente a enumeração dos factos descritos na acusação (ou na pronúncia, havendo-a) que o Tribunal considerou provados e não provados, juntamente com os que constam do pedido de indemnização civil (se tiver sido enxertado na ação penal) e da contestação (caso tenha sido oferecida pelo arguido e/ou demandado) e aqueles que resultaram da discussão da...
... não basta dizer que o Recorrido tinha em arquivo informático tais conversações guardadas ... Cumpriu Serviço Militar em … e no Centro de Recrutamento da Força ... legal, nem constituam um outro facto histórico unitário (…)» (8) ... Neste mesmo registo, ... -
Aviso 6104-CR/2007, de 30 de Março de 2007
... 3.2.3 - Sector de Bibliotecas e Arquivo Histórico - SBAH; ... 3.2.4 - Sector de Acçáo ... , consultas populares e recenseamento militar; ... jj) Assegurar a gestáo da actividade de ...
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Aviso n.º 1591/2006, de 29 de Junho de 2006
... e) Remeter ao arquivo geral, no fim de cada ano civil, os documentos e ... g) Elaborar o recenseamento militar e passar guias de marcha aos mancebos; ... h) ... para serviços de museus e arquivo histórico do Município e superintender na sua gestáo; ...
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Aviso n.º 28072/2008, de 24 de Novembro de 2008
... f) Remeter ao arquivo geral os processos ou outra documentação, de ... o expediente relativo ao serviço militar; ... e) Assegurar o expediente relativo à ... ou sítios de valor patrimonial ou histórico; ... c) Estudar e propor medidas de salvaguarda ...
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Acórdão nº 00680/07.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Dezembro de 2019
... conhecedor por força do recenseamento militar dos nascidos naquele estabelecimento hospitalar ... de ( ... )", do ano de 1786, guardado no Arquivo Paroquial da freguesia de ( ... ) (conforme does ... a idade das testemunhas e o momento histórico a que os factos questionados se reportam, pelo ...
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Despacho (extracto) n.º 5000/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... Identidade n: 2233830, de 1999.04.23 do Arquivo de Identificao de Lisboa ... N fiscal: 113133065 ... Gabinete da rea de Sines; 1973/75 Servio militar, curso de oficiais milicianos com especializao em ...
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Constituição de Associações N.º 1/2011 de 24 de Janeiro
... outros bens de rendimento ou de valor histórico ou artístico, de arrendamento e de contratação ... arquivo; ... c) Verificar anualmente a actualização do ... a prestação obrigatória de serviço militar, enquanto exercerem cargos nos órgãos da ...
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Constituição de Associações N.º 1/2011 de 24 de Janeiro
... outros bens de rendimento ou de valor histórico ou artístico, de arrendamento e de contratação ... arquivo; ... c) Verificar anualmente a actualização do ... a prestação obrigatória de serviço militar, enquanto exercerem cargos nos órgãos da ...
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Constituição de Associações N.º 1/2011 de 24 de Janeiro
... outros bens de rendimento ou de valor histórico ou artístico, de arrendamento e de contratação ... arquivo; ... c) Verificar anualmente a actualização do ... a prestação obrigatória de serviço militar, enquanto exercerem cargos nos órgãos da ...
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Constituição de Associações N.º 1/2011 de 24 de Janeiro
... outros bens de rendimento ou de valor histórico ou artístico, de arrendamento e de contratação ... arquivo; ... c) Verificar anualmente a actualização do ... a prestação obrigatória de serviço militar, enquanto exercerem cargos nos órgãos da ...