arquivo histórico militar
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... (DAF/DSC/SEF); Secçáo de Expediente e Arquivo (DAF/DSC/SEA); Sector de Serviços Auxiliares ...Sector de Biblioteca e Arquivo Histórico (DDS/DAC/SBAH); Núcleo de Apoio Administrativo ... procedimentos relativos ao recenseamento militar; c) Assegurar o expediente relativo aos processos ...
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Despacho n.º 3540/2023
...h) Organizar e gerir o arquivo municipal;. i) Emitir certidões sobre factos e ... o processo anual de recenseamento militar" e garantir o expediente relativo às. incorporaç\xC3"...ónio arqueológico, arquitetónico, histórico" e. cultural existente;. l) Assegurar uma programa\xC3"...
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Regulamento 229-D/2007, de 31 de Agosto de 2007
...1.4) Recursos Humanos;. 1.5) Arquivo, Biblioteca e Multimédia;. 1.6) Acçáo Social, ... de toda a documentaçáo de interesse histórico para o Município;. b) Organizar, gerir e ... procedimentos relativos ao recenseamento militar; k) Assegurar o expediente relativo às ...
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Regulamento n.º 115/2008, de 06 de Março de 2008
... n) Remeter ao arquivo geral, no fim de cada ano, os documentos e ... relativo ao recenseamento e serviço militar;. g) Executar as demais tarefas que no âmbito ...2 -- No domínio do Património Histórico e Cultural:. a) Efectuar estudos e propor ...
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Regulamento n.º 1129/2016
...ícios cujo valor arquitetónico ou histórico seja expressamente reconhecido em plano municipal ... autêntico ou autenticado constar em arquivo, o funcionário competente aporá a sua ... militares ou outras, em missão oficial militar não remunerada ou ao abrigo de acordos especiais ...
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Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
...; e) Honorífica e de representação; f) Militar. 2 - As missões de carácter policial cumprem-se ... do que constar nos livros e documentos do arquivo. 5 - A inspecção e o comando das forças sob as ... ocorrência com valor de facto histórico em que a unidade teve acção preponderante ou a ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
........................... Arquivo .............................................. 0. ... procedimentos relativos ao recenseamento militar e à preparaçáo dos processos a remeter para ...çáo de documentos sem interesse histórico;. 1.7 - Assegurar o serviço público de consulta ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... e valorizar o património cultural e histórico. CAPÍTULO 19 Cooperação nos setores do ... o aprovisionamento de um estabelecimento militar; iii) Relativas a materiais cindíveis e de ... prestação de serviços de biblioteca, arquivo, museu e outros serviços culturais (CPC 963). 11 ...
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Parecer n.º 2/2019
...14 - Lei de Programação Militar": execução CGE versus MDN Gráfico I. 15 - Evolu\xC3"..., em especial os que evidenciam o custo histórico inicial. No entanto, também existem valores ...arquivo físico. A amostra incluiu dois destes imóveis ...
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Aviso n.º 6198/2008, de 04 de Março de 2008
... i) Remeter ao Arquivo Municipal os documentos e processos findos, nos ... a) A análise do interesse histórico dos registos produzidos por cada uma das ... de máquinas de diversão, recenseamento militar, realização de espectáculos de natureza ...
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Aviso 18465-M/2007, de 26 de Setembro de 2007
...c) Remeter à Secçáo de Expediente e Arquivo, no fim de cada ano, os documentos e processos ... todo o expediente atinente ao serviço militar e ao serviço de estrangeiros;. h) Passar ...b) Património Histórico e Cultural:. i) Arquivo Municipal;. ii) Museus;. ...
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Aviso n.º 25571/2008, de 23 de Outubro de 2008
...çáo permanente e sistemática do arquivo" dos programas e ficheiros com a elaboraçáo de c\xC3"... eleitoral e promover o recenseamento militar. Artigo 26. Secçáo de Taxas e Licenças. ...a) Biblioteca e Arquivo Histórico Municipal;. b) Museu e núcleos museológicos;. ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... do processo individual, no local de arquivo e dentro do horário normal, sempre que o ... imputável, nomeadamente o serviço militar", requisição oficial, desempenho de cargos pol\xC3"...ções ou fraturas pa ra o registo histórico" dos equip amentos, para execução ou recuperaç\xC3"...
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Aviso n.º 1592/2006, de 29 de Junho de 2006
...- Atendimento Geral;. - Expediente e Arquivo; - Águas;. - Taxas e Licenças;. - Aferiçáo e ... as funçóes inerentes ao recenseamento militar;. d) Assegurar as tarefas administrativas ...çáo e valorizaçáo do património histórico e cultural concelhio;. c) Promover acçóes de ...
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Aviso n.º 23205-C/2007, de 26 de Novembro de 2007
...d) Proceder ao tratamento e arquivo das actas de forma a que se facilite a consulta e ...h) Elaborar o recenseamento militar e passar guias de marcha dos mancebos;. i) ... (residentes nas ruas tarifadas, centro histórico, vila-a-dentro, mercado municipal, portadores de ...
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Despacho N.º SN/1981 de 31 de Dezembro
... de identidade n.º 0285761, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa em 23 de Novembro de ... de arte e de espécies de interesse histórico e etnográfico. — Montagem das Secções de ... da vasta Secção de Armas e História Militar". — Planeamento e montagem da Sub-Secçao de Cer\xC3"...
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Aviso n.º 29320/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... d) Proceder ao tratamento e arquivo das actas de forma a que se fa- cilite a consulta ... h) Elaborar o recenseamento militar e passar guias de marcha dos mancebos;. i) ...(residentes nas ruas tarifadas, centro histórico, vila -a -dentro, mercado municipal, portadores ...
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Decreto Regulamentar n.º 74/2007, de 02 de Julho de 2007
... nova tipologia de prestaçáo de serviço militar -, bem como pela grande evoluçáo que se vem ...árias; m) Executar as operaçóes de arquivo de identificaçáo dos militares dos quadros ...çóes e obras militares de carácter histórico; i) Colaborar no desenvolvimento das acçóes que ...
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Aviso n.º 10767/2008, de 07 de Abril de 2008
... d) Proceder ao tratamento e arquivo das actas de forma a que se facilite a consulta ... h) Elaborar o recenseamento militar e passar guias de marcha dos mancebos;. i) ... (residentes nas ruas tarifadas, centro histórico, vila-a-dentro, mercado municipal, portadores de ...
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Regulamento 229-G/2007, de 31 de Agosto de 2007
...b) Secçáo de Expediente e Arquivo;. c) Secçáo de Taxas e licenças;. d) Secçáo ...a) Sector de Cultura e Património Histórico;. b) Sector de Saúde, Acçáo Social e ...g) Elaborar o recenseamento militar;. h) Satisfazer outras solicitaçóes ...
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Acórdão nº 05958/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Junho de 2010
...átria, nas quais obteve louvor da Região Militar" de Moçambique e, ao mesmo tempo passe ou ordene \xC3"...-lhe comunicado pelo TCOR SGE, Chefe do Arquivo Geral do Exército -cfr.doc.n°3 junto com a ... contudo um importante elemento histórico de interpretação e de esclarecimento dos ...
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Aviso n.º 11098/2008, de 09 de Abril de 2008
...Arquivo Histórico Municipal -- SAHM; 4.1.3.3 -- Sector ..., consultas populares e recense- amento militar; jj) Assegurar a gestão da actividade de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... a prestar, avaliada através de histórico de satisfação, entrevistas ou qualidade da. ... e que revistam a natureza de material militar;. e) Os veículos automóveis e motociclos. 4 - O ... os terceiros são obrigadas a manter em arquivo os contratos celebrados. em que são ...
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Aviso n.º 25737/2008, de 27 de Outubro de 2008
... a seu cargo; 7 -- Preparar a remessa, ao Arquivo, dos documentos e processos que não sejam ... f) Organizar o processo de recenseamento militar, inspecções e incor- porações, assegurando ...ção com o Sector de Património Histórico sempre que seja necessário. SUB SECÇÃO IV ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... infraestruturas que deixaram de ter uso militar ou civil norte-americano, por forma a tornar ... do Relógio, de interesse cultural e histórico", sito à Colónia Alemã - Horta. 2.2 - Moderniza\xC3"... de outubro 6.8.4 - Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo - novas ...