arquivo histórico militar
441 resultados para arquivo histórico militar
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Regulamento 229-G/2007, de 31 de Agosto de 2007
... b) Secçáo de Expediente e Arquivo"; ... c) Secçáo de Taxas e licenças; ... d) Sec\xC3" ... a) Sector de Cultura e Património Histórico"; ... b) Sector de Saúde, Acçáo Social e Habita\xC3" ... g) Elaborar o recenseamento militar; ... h) Satisfazer outras solicitaçóes ...
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Aviso n.º 11098/2008, de 09 de Abril de 2008
... Arquivo Histórico Municipal -- SAHM; 4.1.3.3 -- Sector ... , consultas populares e recense- amento militar; jj) Assegurar a gestão da actividade de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... a prestar, avaliada através de histórico de satisfação, entrevistas ou qualidade da ... e que revistam a natureza de material militar; ... e) Os veículos automóveis e motociclos ... os terceiros são obrigadas a manter em arquivo os contratos celebrados ... em que são ...
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Aviso n.º 25737/2008, de 27 de Outubro de 2008
... a seu cargo; 7 -- Preparar a remessa, ao Arquivo, dos documentos e processos que não sejam ... f) Organizar o processo de recenseamento militar, inspecções e incor- porações, assegurando ... ção com o Sector de Património Histórico sempre que seja necessário ... SUB SECÇÃO ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... infraestruturas que deixaram de ter uso militar ou civil norte-americano, por forma a tornar ... do Relógio, de interesse cultural e histórico", sito à Colónia Alemã - Horta. 2.2 - Moderniza\xC3" ... de outubro 6.8.4 - Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo - novas ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... ção de um sistema de registo e arquivo dos termos de responsabilidade apresentados, sem ... óprio; h) Que tenham cumprido serviço militar efetivo nas Forças Armadas Portuguesas; i) Que, ... o que podem ser guardados em ficheiro histórico ...
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Aviso n.º 19937/2007, de 16 de Outubro de 2007
... ; j) Promover e manter organizado o arquivo dos respectivos documentos e processos ... 2 - ... c) Gabinete do Centro Histórico; ... d) Gabinete de Informática; ... e) Gabinete ... eleitoral e ao recenseamento militar; g) Registar e arquivar avisos, editais, ...
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Aviso (extracto) n.º 1822/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... e Juventude 4) Diviso de Biblioteca e Arquivo ... b) Departamento de Obras e Urbanismo, ... i) Promover a execuo do recenseamento militar e todo o expediente com ele relacionado; ... j) ...
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Acórdão nº 765/20.3T8CSC.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-01-25
1–A regra do nº 1 do artº 609º do CPC, que impede o juiz de condenar em objecto diverso do que lhe é pedido, há-de ser interpretada em sentido flexível de modo a permitir ao tribunal convolar o pedido, quando esta convolação traduza mera qualificação jurídica, sem alteração do teor substantivo e da causa de pedir expressamente invocada pelo reconvinte. 2–Um dos parâmetros que permite ao juiz...
... NNN.– É nesse sentido que no estudo histórico-patrimonial, elaborado pela testemunha JGT, junto ... de dúvida que o Forte do… é uma obra militar, embora sem aproveitamento atual, e que o seu ... ência de sentenças judiciais antigas do arquivo judicial de cascais; No seu depoimento descreveu ... -
Aviso n.º 774/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... 12.5.2) Sector de Património Histórico e Arqueologia; ... 12.5.3) Sector de Biblioteca e Arquivo; ... 12.6) Divisáo de Juventude e Desporto: ... militar e recenseamento militar; b) Assegurar o ...
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Parecer n.º 2/2022
... Em termos do histórico dos últimos 6 anos identifica-se: ... Ƈ Um ... 552 578 0,3 ... Material militar 202 264 0,1 ... Reclassificação de operações ... de regularização da dívida com o arquivo histórico da RTP continua sem desenvolvimentos ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... avaliada através de histórico de satisfação, entrevistas ... ou qualidade da ... revistam a natureza de material militar; ... e) Os veículos automóveis e motociclos ... os terceiros são obrigadas a manter em arquivo os contratos ... celebrados em que são ...
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Parecer n.º 2/2022
... Em termos do histórico dos últimos 6 anos identifica-se: ... Ƈ Um ... 552 578 0,3 ... Material militar 202 264 0,1 ... Reclassificação de operações ... de regularização da dívida com o arquivo histórico da RTP continua sem desenvolvimentos ...
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Aviso n.º 10186/2008, de 02 de Abril de 2008
... de imóveis para serviços de museus e arquivo histórico do município e superintender na sua ... operaçóes de recenseamento eleitoral e militar; ... c) Apoiar a realizaçáo de eleiçóes para ...
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Aviso n.º 7056/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... , consultas populares e recenseamento militar; jj) Assegurar a gestáo da actividade de ... de classificaçáo de expediente e de arquivo; p) Garantir o normal desenvolvimento e ... çáo de documentos sem interesse histórico ... Artigo 39.o ... Sector Administrativo de ...
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Acórdão nº 484/21.3 BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-04-21
O n.º 3 do art. 95.º do CPTA não impõe qualquer ónus, pese embora a sua importância como válvula de escape do sistema, viabilizando que o juiz possa identificar a existência de causas de invalidade diversas das que tenham sido alegadas na ação, o que ocorrerá, na maioria dos casos, quando evidentes, o que não sucede, manifestamente, no caso em apreço.
... (DGPDN) e na Polícia Judiciária Militar(PJM) cuja base tecnológica é eDocLink, ... ] Ao nível do Plano de Classificação e Arquivo a solução deverá assegurar: [rFun-09.01] ... e despacho, assim como guardar todo o histórico associado à sua circulação ... 1.2. ... -
Aviso 6104-AR/2007, de 30 de Março de 2007
... , encaminhar o expediente e organizar o arquivo do gabinete; ... c) Receber os pedidos de ... ) Promover a elaboraçáo do recenseamento militar; ... d) Promover o registo dos cidadáos da ... çáo e divulgaçáo do património histórico e ... 8618-(110)cultural, enquanto elemento ...
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Aviso n.º 19220/2008, de 02 de Julho de 2008
... a) Secçáo de Expediente, Arquivo, Taxas, Licenças e Serviços Gerais; ... b) ... k) Organizar o recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos ... o funcionamento da biblioteca, arquivo histórico e posto de turismo; ... 4 - Executar tarefas de ...
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Regulamento n.º 37/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... 13 -- Remeter ao Arquivo, no fim de cada ano, os documentos e processos ... h) Elaborar e organizar o recenseamento militar e assegurar o expe- diente respeitante a assuntos ... 4 -- No que respeita ao Património Histórico: ... a) Promover o estudo e inventário do ...
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Despacho normativo n.º 281/80, de 26 de Agosto de 1980
... ço de segurança ficará a cargo de um militar a destacar pelas entidadescompetentes ... Artigo ... à sua divulgação, conservação e arquivo ... Artigo 16.º (Microfilmagem) 1 - As ... ção dos documentos com interesse histórico, artístico e administrativo, que se devam ...
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Aviso n.º 4204/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... ção; 13.3) Divisão de Bibliotecas e Arquivo Municipal. 2 -- A direcção municipal, os ... o expediente relativo ao recrutamento militar, bem como os actos eleitorais e consultas ... histórico", bem como participar nas acções de reabilitaç\xC3" ...
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Lei n.º 75-B/2020
... ços financiados pela lei de programação militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2019 , de 17 ... pode ser determinada a substituição do arquivo físico de determinados documentos por arquivo ... profissional e superior nas áreas histórico-artísticas e de turismo, património e gestão ...
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Lei n.º 102/2017
... ção de um sistema de registo e arquivo dos termos de responsabilidade apresentados, sem ... próprio; h) Que tenham cumprido serviço militar efetivo nas Forças Armadas Portuguesas; i) Que, ... o que podem ser guardados em ficheiro histórico ...
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Portaria n.º 43/80, de 16 de Fevereiro de 1980
... , consolidar e enriquecer a doutrina militar no que diz respeito à guerra não convencional; ... de elementos e se elabore uma resenha histórico-militar, facultando-se, assim, uma base idónea ... , será chefiada por um oficial do SGE; Arquivo e biblioteca: tendo por missão a guarda ...
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Portaria n.º 390/87, de 08 de Maio de 1987
... permitir a microfilmagem de documentos em arquivo na posse dos organismos e serviços do Estado; ... dos processos relativos ao pessoal militar, militarizado e civil arquivados nas ... Serviço do Pessoal, revelem interesse histórico ou singular, em virtude dos factos a que se ...