arquivo histórico militar
441 resultados para arquivo histórico militar
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Aviso n.º 11282/2007, de 21 de Junho de 2007
... despesas de funcionamento; h) Remeter ao arquivo os documentos e processos desnecessários ao ... çáo urbana, gestáo do centro histórico e salvaguarda do património construído; ... d) ... recenseamento eleitoral, do recenseamento militar e de todos os serviços complementares ...
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Acórdão nº 119/14.0JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I – A impugnação ampla da matéria de facto reporta-se à decisão proferida pelo tribunal da 1ªinstância e não àquela que entende que deveria ser proferida, não podendo visar um acréscimo ou aditamento de factos que nem sequer foram oportunamente alegados perante o mesmo tribunal. II - Não pode ser questionado em recurso, o modo de realização de uma perícia, com base em meras hipóteses que...
... , até ser chamado a cumprir o Serviço Militar Obrigatório, em Abrantes ... 33. Quando ... é, portanto, compatível com o devir histórico dos factos ajuizados e, ainda que não fosse, é ... pelas delegações para ficarem no arquivo central. Não sabe qual o procedimento adoptado ... -
Decreto-Lei n.º 414-A/86, de 15 de Dezembro de 1986
... ões concedidas aos agraciados com a Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito ... , ficando a seu cargo a redacção e arquivo das actas; d) Superintender em todos os serviços ... a organização de um arquivo histórico, donde conste o nome e outros elementos relativos ...
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Aviso n.º 24779/2008, de 08 de Outubro de 2008
... c) Remeter ao arquivo geral, no final de cada ano, os processos e ... eleitoral e ao recenseamento militar; Dar apoio nos processos de preparao dos actos ...
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Aviso n.º 2431/2006, de 10 de Agosto de 2006
... Participar no recenseamento militar. Preparar e coordenar os processos eleitorais ... Divisáo Municipal de Arquivo ... Histórico ... Gerir o arquivo histórico ...
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Acórdão nº 272/11.5TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Em caso de dupla conforme total, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos(art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP). II - A omissão de pronúncia pressupõe a ausência de decisão sobre questões
... de 30.03.2012, constantes da pasta de arquivo Anexo III, 12ª folha a contar do fim) 340) Nas ... -americano, permitia aproveitar o seu histórico de importações extra-comunitárias, de forma a ... ) Aos dezoito anos ingressa no serviço militar obrigatório, vindo a autonomizar-se depois e a ... -
Aviso n.º 3072/2006, de 22 de Agosto de 2006
... çáo destinada ao serviço; c) Gerir o arquivo sob a sua guarda; d) Atender pessoas e ... ao processo eleitoral e ao recenseamento militar; ... d) Registar e arquivar avisos, editais, ... çáo de documentos sem interesse histórico; i) Organizar e manter actualizado o arquivo ...
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Aviso (extracto) n.º 25452/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... , filiaçáo, naturalidade, número, arquivo de identificaçáo e data de emissáo do Bilhete ... de Cristo Jovem, Braga, s/d; - Esboço Histórico da Cidade de Castelo Branco, Ediçáo da Câmara ... ência do Oriente através da Arquitectura Militar Templária: o Paralelo entre Chantel Blanc e ...
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Lei n.º 18/2022
... ção de um sistema de registo e arquivo dos termos de ... responsabilidade apresentados, ... militar efetivo nas Forças Armadas Portuguesas; ... i) ... o que podem ser guardados em ficheiro histórico ...
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Acórdão nº 1894/04.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Setembro de 2019
i) O artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 503/75, de 13 de Setembro, não confere aos interessados o direito à aposentação uma vez atingida a idade limite para o exercício de funções operacionais. ii) O princípio da boa fé proíbe o exercício de posições jurídicas de modo desequilibrado ou o aproveitamento de uma ilegalidade cometida, pelo próprio prevaricador, de modo a prejudicar outrem. iii) O...
... aos elementos literal, sistemático e histórico, não se vislumbra qualquer motivo para alterar o ... relativos à abertura, desenvolvimento, arquivo e decisão dos processos de aposentação e ... necessidade de se recorrer ao Serviço Militar, cujo encargo resultante é assumido pela NAV. // ... -
Acórdão nº 1734/20.9T9LSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2022
I. A fundamentação da sentença inclui necessariamente a enumeração dos factos descritos na acusação (ou na pronúncia, havendo-a) que o Tribunal considerou provados e não provados, juntamente com os que constam do pedido de indemnização civil (se tiver sido enxertado na ação penal) e da contestação (caso tenha sido oferecida pelo arguido e/ou demandado) e aqueles que resultaram da discussão da...
... não basta dizer que o Recorrido tinha em arquivo informático tais conversações guardadas ... Cumpriu Serviço Militar em … e no Centro de Recrutamento da Força ... legal, nem constituam um outro facto histórico unitário (…)» (8) Neste mesmo registo, ... -
Despacho n.º 3713/2000(2ªSérie), de 15 de Fevereiro de 2000
... de identidade n.º 4153673, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, morador na Rua de ... 'Da Torre ao Baluarte', in A Arquitectura Militar na Expansão Portuguesa, Comissão Nacional para ... (1989); Elvas, intervenção num centro histórico, 1.º Symposium Internacional de Arquitectura ...
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Aviso n.º 12183/2006, de 16 de Novembro de 2006
... Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) ... 1 - ... identificaçáo que o emitiu, situaçáo militar, quando for caso disso, residência, código ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... e o sucesso da rápida operação militar, o clima económico internacional desanuviou-se ... à luz da valorização do legado histórico, do enquadramento geoestratégico de Portugal, ... digitação e digitalização de todo o arquivo do registo predial e comercial (construção de ...
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Decreto-Lei n.º 233/2009, de 15 de Setembro de 2009
... uso», materializado numa actuaçáo militar e numa actuaçáo náo militar, privilegiando uma ... Centro de Documentaçáo, Informaçáo e Arquivo Central da Marinha; ... c) A Direcçáo de ... no domínio do património cultural, histórico e artístico ... 2 - Sáo órgáos de natureza ...
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Decreto-Lei n.º 51/93, de 26 de Fevereiro de 1993
... militar" da República através da realização de operaç\xC3" ... a consulta ou expor o património histórico-cultural aeronáutico ... 2 - São órgãos de ... órico-Cultural da Força Aérea; b) O Arquivo Histórico da Força Aérea; c) O Museu do Ar; d) ...
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Acta N.º 26/2007 de 15 de Fevereiro
... outros bens de rendimento ou de valor histórico ou artístico, de arrendamento e de contratação ... arquivo; ... c) Verificar anualmente a actualização do ... a prestação obrigatória de serviço militar, enquanto exercerem cargos nos órgãos sociais ...
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Aviso 11615-J/2007, de 27 de Junho de 2007
... 1.2.4 Sector de Arquivo; ... 1.2.5 Sector de Turismo; ... 1.2.6 Sector ... j) Organizar o recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos ... escolares, acçáo social, património histórico", cultural e turístico ... b) Assegurar a direc\xC3" ...
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... do clima de instabilidade político-militar que se seguiu ao 11 de Setembro de 2001, ... Banco, além da gestáo dos documentos de arquivo, socorrendo-se de microfilmagem ... é seguido o critério de custo histórico, que consiste no registo dos fluxos de juros ...
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Aviso n.º 7931/2008, de 13 de Março de 2008
... , código postal e telefone, situaçáo militar (se for caso disso) ... b) Habilitaçóes ... , Chefe de Divisáo de Museus, Património Arquivo Histórico; ... Vogais suplentes: ... Drª ...
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Despacho n.º 24775/2005(2ªSérie), de 02 de Dezembro de 2005
... da Divisão de Museus, Património e Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Vila Franca de ... para os museus portugueses' - Museu Militar do Porto; 'Museus da RPM - Panorama nacional e ...
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Aviso n.º 24903/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... , código postal e telefone, situaçáo militar (se for caso disso) ... Habilitaçóes ... da Divisáo de Museus, Património e Arquivo ... áo de Museus, Património e Arquivo Histórico ...
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Acórdão nº 149/12.7EACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Maio de 2015
... (através da análise do respetivo histórico), as regras de execução dos jogos, ou, pelo ... , a isto se relacionam as “imagens de arquivo” aí presentes, não tendo sido visualizadas, ... um dia de prisão um dia de multa possa militar em desfavor do arguido; mais, tendo presente o ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ência da instabilidade política e militar no Iraque e outros factores pontuais (reduções ... à luz da valorização do legado histórico, dos enquadramentos histórico e geoestratégico ... ão do Instituto Diplomático, incluindo o Arquivo Histórico-Diplomático, e início das ...
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Listagem n.º 184/2006, de 01 de Setembro de 2006
... recuperaçáo do edifício do centro histórico do Mindelo para instalaçáo de mediateca ... Projecto de apoio à recuperaçáo do arquivo histórico da regiáo do Príncipe ... Conselho ... Bolsas - Cooperaçáo Técnico-Militar com os ... Pagamento de bolsas a alunos de Angola ...