arquivo histórico militar
430 resultados para arquivo histórico militar
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Aviso n.º 6110/2022
... d) Gestão documental e arquivo geral; ... e) Atendimento Integrado ao Munícipe ... eleitoral e do recenseamento militar; ... h) Liquidar impostos, licenças, preços e ... mentação, património histórico-cultural e arqueológico, gestão das ...
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Declaração n.º 120/2021
... ície de desobstrução da servidão militar terrestre aeronáutica do aeródromo de manobra ... , devendo a Câmara Municipal manter um arquivo permanentemente atualizado com as sucessivas ... importância ao nível do património histórico, cultural e ambiental do concelho; g) Espaços ...
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Lei n.º 2/2020
... ao abrigo da lei de programação militar e da lei das infraestruturas militares, bem como ... profissional e superior nas áreas histórico-artísticas e de turismo, património e gestão ... pode ser determinada a substituição do arquivo físico de determinados documentos por arquivo ...
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Declaração n.º 5/2022
... histórico, arquitetónico, arqueológico ou morfológico, ... militar; ... b) Compatibilização dos usos consolidados ... 120 Rua do Visconde — Casa dos Limas (Arquivo Municipal) ...
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Declaração n.º 5/2022
... interesse relevante, designadamente histórico, arquitetónico, arqueológico ou morfológico, ... militar; b ) Compatibilização dos usos consolidados ... 120 Rua do Visconde — Casa dos Limas (Arquivo Municipal) ...
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Regulamento n.º 611/2021
... do tempo de serviço efetivo como militar (quando aplicável). 5 - A decisão final deve ... ão Académica para posterior registo e arquivo. 6 - O relatório, em versão digital, submetido ... ópia do documento de identificação, histórico académico (se aplicável), cópia do seguro ...
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Regulamento n.º 1186/2022
... p) Remeter para arquivo, no fim de cada ano, os documentos e processos ... do património histórico-cultural existente na área do Município; ... g) ... populares, referendos e recenseamento militar; ... b) Assegurar todas as tarefas ...
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Lei n.º 113/2017
... e sistematizar a cooperação técnico-militar, potenciando-a, sempre que possível, num ... comerciais de interesse histórico e cultural ou social. A reabilitação do ... da gestão de imóveis destinados a arquivo usados por serviços administrativos; - Adoção ...
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Deliberação n.º 819/2021
... Bens e Serviços; d) Gestão documental e arquivo geral; e) Atendimento Integrado ao Munícipe ... eleitoral e do recenseamento militar; h) Liquidar impostos, licenças, preços e ... leituras e documentação, património histórico-cultural e arqueológico, gestão de ...
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Despacho n.º 13502/2022
... 4 Gestão documental e arquivo geral ... Atendimento Integrado ao Munícipe ... eleitoral e do recenseamento militar ... N.º 223 18 de novembro de 2022 Pág. 373 ... 3 Património Histórico, Cultural e Museus ... 4 Animação Cultural ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... O SIEDM perdeu a componente militar e voltou a designar-se SIED (Serviço de ... vários elementos - o sistemático, o histórico e o teleológico - que atribuem um especial ... a dados e informações conservados em arquivo nos centros de dados do SIS e do SIED é ...
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Regulamento n.º 757/2021
... fica obrigado a: a) Registar o histórico de contactos que mantém com o orientando, ... casos: a) Prestação do serviço militar; b) Maternidade; c) Doença grave e prolongada do ... Artigo 32.º Arquivo O suporte administrativo, arquivo e custódia de ...
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Despacho n.º 8408/2020
... como à Área Académica para efeitos de arquivo. CAPÍTULO II Programas, Calendários Letivos e ... /maternidade ou que pertençam à Academia Militar, da Força Aérea ou Escola Naval; l) ... momento, o discente pode consultar o histórico com classificações atribuídas e, se verificar ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... se mantém aplicável em cada momento histórico. O espírito que anima este exercício é, pois, ... Arquivo Salazar» e «Arquivo Marcelo Caetano»; g) O ... 8 de junho, que isenta o pessoal civil ou militar da dedução nas ajudas de custo do valor dos ...
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Lei n.º 38/2023
... pelos efeitos decorrentes da agressão militar da ... Rússia à Ucrânia, criando grandes ... histórico, em Portugal, de 1,68 % do PIB (crescendo 10 % em ... equipamentos culturais, entre os quais o Arquivo da Imagem em Movimento ... (ANIM) e o Arquivo ...
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Aviso n.º 11394/2018
... d) As certidões relativas a situação militar emitidas até 2008; e) As certidões destinadas ... ática e simples da ARU do Centro Histórico de Sintra, encontram-se isentas as taxas ... os documentos justificativos, em arquivo próprio, e por um período de 3 anos, podendo, ...
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Decreto-Lei n.º 42840, de 10 de Fevereiro de 1960
... , foi considerada a existência de um arquivo, a cargo de um oficial amanuense ... A ... ído por um arquivo central, um arquivo histórico, uma biblioteca e uma secretaria e dispõe de um ... Art. 12.º A lotação do pessoal militar do Arquivo Geral da Marinha será fixada por ...
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Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
... ço responsável pela qualidade mantém em arquivo o histórico do ROML, assim como o exemplar que ... o expediente relacionado com o serviço militar; f) Proceder ao registo dos cidadáos da Uniáo ...
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Declaração n.º 137/2021
... Salvaguarda e Valorização do Núcleo Histórico ... de Penamacor, o Plano Municipal de Defesa da ... ciamento da autoridade militar competente, de acordo com o respetivo decreto ... ) Implementar um Centro de Documentação/Arquivo; ... c) Reestruturar o espaço envolvente às ...
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Lei n.º 24-C/2022
... mento militar ... Em paralelo, a Comissão Europeia lançou o ... consideradas e o respetivo histórico de execução para o período correspondente ... os quais o Arquivo ...
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Lei n.º 12/2022
... ção militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2019, de 17 ... pode ser determinada a substituição do arquivo físico de determinados docu- ... mentos por ... profissional e superior nas áreas histórico-artísticas e de turismo, património ... e ...
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Edital n.º 964/2007, de 07 de Novembro de 2007
... ça, torna público que o Regulamento do Arquivo da Câmara Municipal de Alpiarça, foi aprovado ... 534Centro histórico/zonas de salvaguarda ... Serviço militar ... Incorporaçáo militar ...
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Decreto-Lei n.º 200/2001, de 13 de Julho de 2001
... de Julho A reforma do sistema de justiça militar, na sua lógica de horizontalização do direito ... : a) Possuam interesse criminalístico, histórico, documental ou museológico; b) Se trate de ... gerência; j) Assegurar a arrumação e o arquivo de todos os documentos que, nos termos da lei, ...
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Aviso n.º 1447/2018
... ; b) Plano de Pormenor do Centro Histórico da Cidade; Declaração n.º 307/2003, de 7 de ... 2 - A Câmara Municipal mantém um arquivo permanentemente atualizado com as sucessivas ... não for publicada a respetiva servidão militar e aeronáutica, é delimitada na Planta de ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... ; b) Plano de Pormenor do Centro Histórico da Cidade; Declaração n.º 307/2003, de 7 de ... 2 - A Câmara Municipal mantém um arquivo permanentemente atualizado com as sucessivas ... não for publicada a respetiva servidão militar e aeronáutica, é delimitada na Planta de ...