aquicultura portugal
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... , na Inovação e no Empreendedorismo Programa 3 - Pescas e Aquicultura Programação financeira (ver documento original) Programação material ... sete parceiros insulares dos Países Baixos, Dinamarca, Portugal", França, Grécia e Estónia, este projeto tem por objetivo a identificaç\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 5939/2016
... ário principal: 03311000Lote n.º 2Designação do lote: peixe Aquicultura FrescoPreço base do lote: 29497.50 EURClassificação CPV (Vocabulário ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
... Portugal continental ... A proliferação de espécies exóticas invasoras que ... i) Via aquicultura; ... ii) Via zoos/aquários/jardins botânicos; ... iii) Via animais de ...
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Portaria n.º 48/2018 de 3 de maio de 2018
... mar, do desenvolvimento sustentável das zonas de pesca e da aquicultura e da pesca interior e da Política Marítima Integrada. O Decreto-Lei n.º ... da submissão de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 2020 , em www.portugal2020.pt e no portal do Mar 2020, em ...
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Portaria n.º 113/2016 - Diário da República n.º 83/2016, Série I de 2016-04-29
... uma visão estratégica para o desenvolvimento sustentável da aquicultura portuguesa, enquadrada na Prioridade da União a que alude o n.º 2 do ... de cultivo as águas doces, marinhas ou salobras, localizados em Portugal Continental, licenciados pela Direção -Geral de Recursos ... 1436 ...
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Aviso n.º 10906/2016
... limites se encontram definidos na Carta Administrativa Oficial de Portugal. 2 - As disposições do PDME são aplicáveis cumulativamente com a ... aquicultura e estabelecimentos conexos, desde que a sua localização seja devidamente ...
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Despacho n.º 1900/2023
... Despacho n.º 1900/2023 ... Sumário: Antecipação do Portugal 2030 no que respeita ao apoio do Fundo Social Europeu Mais ... (FSE+) ... Pescas e da Aquicultura, Regulamento (UE) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho, ... de ...
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Portaria n.º 316/2018
... ão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria, CIC Portugal 2020, aprovou o Regulamento Específico para o Domínio da Competitividade ... setores da produção agrícola primária e das pescas e da aquicultura ao abrigo dos respetivos regimes de auxílios de minimis. 2 - O incentivo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2023/A
... o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Com o intuito de ... ção e redução do impacto ambiental no setor da pesca e da aquicultura; m ) [Anterior alínea i ) .] n ) Capacitação e transformação digital ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Agricultura e Florestas e Desenvolvimento Rural, das Pescas e Aquicultura, do Turismo e da Investigação, Desenvolvimento e Inovação. OBJ. 2 ... 11.2.5 - Projeto LIFE Portugal Capacity Building -LIFE14 CAP/PT/000004 Desenvolvimento do projeto LIFE ...
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Portaria n.º 52/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série I de 2016-03-24
... aquicultura, enquadrada na Prioridade da União Europeia a que alude o n.º 4 do ... Mar 2020, para Portugal Continental ... Artigo 2.º ... Os apoios previstos no presente ...
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Em vigor
Portaria n.º 52/2016 . Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária nos Domínios do Apoio Preparatório e dos Custos Operacionais e de Animação
... pesca e da aquicultura, enquadrada na Prioridade da União Europeia a que alude o n.º 4 do ... e de Animação, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal ... Continental ... Artigo 2.º ... Os apoios previstos no presente ...
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Deliberação (extrato) n.º 692/2017
... aquicultura criado pelo despacho conjunto dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento ... Associação Eurocoast Portugal ...
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Despacho n.º 8269/2016
... ária - Sistemas de controlo oficial da cadeia alimentar em Portugal;Licenciatura em Medicina Veterinária na Faculdade de Medicina ... Divisão da Inspeção Higiossanitária de Produtos da Pesca e Aquicultura Pescado Frescos.2007/2010 - Divisão de Planificação dos Controlos dos ...
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Em vigor
Portaria n.º 112/2016 - Regime de Apoio ao Controlo e Inspeção no quadro da Política Comum das Pescas
... para assegurar a rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura, tal como referido no artigo 58.º do Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do ... a ações previstas no plano de ação estabelecido para Portugal pela Decisão da Comissão C (2014) 6485 final e ou no plano de ação ...
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Portaria n.º 63/2016 - Diário da República n.º 63/2016, Série I de 2016-03-31
... focal para a troca de informação entre a Comissão Europeia e Portugal no que respeita à preparação e aplicação dos Planos de Trabalho ... dos dados socioeconómicos relativos à frota de pesca, aquicultura e indústria transformadora dos produtos da pesca e da aquicultura, e pela ...
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Em vigor
Portaria n.º 63/2016 - Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Recolha de Dados no quadro da Política Comum das Pescas
... focal para a troca de informação entre a Comissão Europeia e Portugal no que respeita à preparação e aplicação dos Planos de Trabalho. 2 - ... dos dados socioeconómicos relativos à frota de pesca, aquicultura e indústria transformadora dos produtos da pesca e da aquicultura, e pela ...
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Despacho n.º 11258/2021
... 16 ... Inspeção de instalações de aquicultura ... 2,01 ... Previsão do estado do tempo e mar para Portugal continental para os três dias seguintes ... 6,03 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
... um futuro resiliente para Portugal. O PRR é complementar da Estratégia Portugal 2030, aprovada ... pela ... renovável de fonte ou localização oceânica, da aquicultura em mar aberto (offshore), da robótica, ... dos cabos submarinos e da ...
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Portaria n.º 114/2016 - Diário da República n.º 83/2016, Série I de 2016-04-29
... 2020, para Portugal Continental ... Artigo 2.º ... Os apoios previstos no presente regime ... transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, bem como promover a transferência de conhecimentos através de parcerias ...
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Despacho n.º 2789-J/2023
... de 2021, abrangendo, nomeadamente, os fundos europeus do Portugal 2030, nos quais se incluem ... o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ... (FC), o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura ... (FEAMPA) e o Fundo para uma Transição Justa (FTJ), bem como o Fundo ...
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Despacho n.º 2789-N/2023
... gendo, nomeadamente, os fundos europeus do Portugal 2030, nos quais se incluem o Fundo Europeu ... de Desenvolvimento Regional ... (FC), o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e o Fundo ... para uma Transição Justa (FTJ), bem como o Fundo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... cados, operações financeiras em moeda com curso legal em Portugal ou em moeda estrangeira ... requeridas pela execução de empreendimentos ... g) Na aquicultura e transformação de pescado; ... h) Na aquisição de veículos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... o Profissional, da Agricultura e Florestas, das Pescas e Aquicultura e do Turismo ... OBJ. 2 PROMOVER A QUALIFICAO E A INCLUSO SOCIAL Neste ... estabele cer as bases para a aplicao dos recursos comunitrios em Portugal, ao abrigo das orientaes do Quadro Estratgico Comum (QEC), o qual ...
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Lei n.º 41/2016
... Opções do Plano 2017 1.1 - Estratégia de médio-prazo 1.2 - Portugal no mundo 2 - Contexto e cenário macroeconómico 2.1 - Cenário ... marítimas tradicionais (pesca, transformação do pescado, aquicultura, indústria naval, turismo, náutica de recreio) e dinamizando as ...