aquicultura portugal
761 resultados para aquicultura portugal
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Lei n.º 38/2023
... ), projetava valores para a inflação em 2022: de 1,2 % em ... Portugal e 1,5 % na União Europeia (UE). Estas projeções ficaram bastante aquém ... bem como com a Estratégia para Aquicultura Portuguesa 2021-2030 e a Estratégia Nacional para ... a Pequena Pesca ...
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Decreto-Lei n.º 20-A/2023
... : Estabelece o regime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal" 2030 e ... do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o per\xC3" ... ão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), ... tendo como enquadramento a Estratégia Portugal 2030, ...
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Lei n.º 24-D/2022
... nacional no âmbito do Portugal 2020, Portugal 2030 e do Mecanismo Financeiro do Espaço Eco- ... nómico ... das Pescas e da Aquicultura, 1 350 000 000 €; ... c) Relativamente aos programas financiados pelo ...
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Portaria n.º 99/2023
... de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura ... pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar ... candidaturas aprovado pelo gestor e divulgado no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt, ... e no portal do Mar 2020, em ...
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Lei n.º 113/2017
... Opções do Plano 2018 1.1 - Estratégia de médio-prazo 1.2 - Portugal no mundo 2 - Contexto e cenário macroeconómico 2.1 - Cenário ... Desenvolver a aquicultura semi-intensiva e extensiva de bivalves nos estuários, definindo áreas de ...
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Despacho n.º 11721/2003(2ªSérie), de 17 de Junho de 2003
... ção ao consumidor no sector dos produtos da pesca e da aquicultura, torna-se necessário constituir uma comissão permanente para ... espécies na lista de denominações comerciais autorizadas em Portugal e concessão das respectivas autorizações provisórias e definitivas ...
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Despacho n.º 1608/2018
Despacho n.º 1608/2018O plano de aquicultura em águas de transição constitui um instrumento indispensável na ... P.;c) Associação dos Portos de Portugal (APP);d) Docapesca - Portos e Lotas, S. A.;e) Direção-Geral da ...
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Portaria n.º 160-A/2022
... Pescas e da Aquicultura pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão ... militar da ... Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e que, em Portugal, é operacionalizado ... através do programa Mar 2020, para que aquela ...
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Portaria n.º 82-B/2020
... , Segurança e Seletividade do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental.O recente surto de doença por coronavírus - COVID-19 ... , distribuição e abastecimento no âmbito das pescas, aquicultura e transformação».Atento o referido quadro regulamentar e, bem assim, as ...
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Despacho (extracto) n.º 6037/2008, de 04 de Março de 2008
... concursal, por despacho do Director -Geral das Pescas e Aquicultura de 8 de Fevereiro de 2008, foi nomeado para o cargo de Chefe de Diviso de ... financeiras comunitrias para candidaturas apresentadas, por Portugal, no mbito do Sistema de Fiscalizao e Controlo das Actividades da Pesca - ...
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n.º 16590/2022
... Código postal: 2970 741 ... Localidade: Sesimbra ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT170 ... Distrito/Região: Setúbal ... Concelho: Sesimbra ... Aquicultura - Abrigos, A6 - Espaço Interpretativo da Lagoa Pequena (E.I.L.P.) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... auferidos por pintores, escultores ou escritores, residentes em Portugal, relativos à sua produção artística ou literária, sejam apenas ... 1.1, secção A, códigos 01.4 e 02.02); b) Pesca, aquicultura e serviços relacionados (NACE Rev. 1.1, secção B, código 05); c) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... ções inter- nacionais em matéria da biodiversidade de que Portugal é signatário, com destaque para a Convenção de Berna, a Convenção ... de gado, à apicultura, às florestas, à pesca, à caça, à aquicultura, à criação de caça em cativeiro, aos recursos hídricos e à ...
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Acórdão nº 0421/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Maio de 2008
É de admitir a revista do Acórdão que, alterando decisão do TAF, suspendeu a eficácia de despacho que aprovou a lista de pessoal da Direcção Geral das Pescas e Aquicultura a colocar em situação de mobilidade especial, em execução da Lei 53/2006, de 7 de Dez., dada a relevância social do assunto. Acresce que a discrepância de opiniões entre as instâncias e o voto de vencido no TCA aconselham se...
... a de suspensão de eficácia do Despacho n.º 9886-A/2007, publicado no DR II Série, de 28/5, da autoria do Director Geral das Pescas e Aquicultura por Acórdão do TCA Sul de 27 de Março de 2008 ... Inconformada requer agora a admissão de recurso de revista nos termos do artigo 150.º ... -
Portaria n.º 328-A/2023
... produtivos dos operadores económicos do setor da pesca, da aquicultura e da transformação ... dos produtos da pesca e aquicultura, da ... deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal ... 2030, de 19 de junho de 2023, e adotado através da Portaria n.º ...
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Portaria n.º 53/2018 de 24 de maio de 2018
... mar, do desenvolvimento sustentável das zonas de pesca e da aquicultura e da pesca interior e da Política Marítima Integrada. O Decreto-Lei n.º ... submissão de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt , ou no portal do Mar 2020, em ...
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Portaria n.º 51/2019 de 15 de julho de 2019
... mar, do desenvolvimento sustentável das zonas de pesca e da aquicultura e da pesca interior e da Política Marítima Integrada. Uma das ... do Portugal 20 20, em www.portugal2020.pt, ou no portal do Mar 2020, em ...
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Portaria n.º 55/2018 de 28 de maio de 2018
... mar, do desenvolvimento sustentável das zonas de pesca e da aquicultura e da pesca interior e da Política Marítima Integrada. Uma das ... submissão de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 20 20, em www.portugal2020.pt, ou no portal do Mar 2020, em ...
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Portaria n.º 38/2020 de 2 de abril de 2020
... de mar, do desenvolvimento sustentvel das zonas de pesca e da aquicultura e da pesca interior e da Poltica Martima Integrada. Uma das prioridades ... a propagao do vrus possa ser contida e esta doena debelada. Em Portugal, foi decretado no passado dia 18 de maro de 2020 o estado de emergncia, ...
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Portaria n.º 64/2016
... pesca e da aquicultura, enquadrada na Prioridade da União ... Europeia a que alude a alínea b) ... daAquicultura do Programa Operacional (PO) Mar 2020, ... para Portugal Continental ... Artigo 2.º ... Os apoios previstos no presente regime ...
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Decreto Regulamentar n.º 14/2000, de 21 de Setembro de 2000
... de 21 de Setembro A legislação que regula a actividade da aquicultura, em águas salobras e marinhas, data de finais da década de 80, ... permitam abrir novas perspectivas para o futuro da aquicultura em Portugal, sector de importância estratégica para o desenvolvimento sustentável ...
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Despacho n.º 9991-B/2018
Despacho n.º 9991-B/2018Nos dias 13 e 14 de outubro de 2018 Portugal foi atingido pelo furacão Leslie, afetando a região Centro, em ... , transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura.Como tive ocasião de verificar pessoalmente em visita de trabalho ...
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Despacho n.º 5124/2020
... , distribuição e abastecimento no âmbito das pescas, aquicultura e transformação.A pandemia do COVID-19 conduziu a que o Presidente da ... ácia, um conjunto de medidas de combate ao surto epidémico em Portugal. As medidas de combate à epidemia, pela sua abrangência e natureza ...
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Portaria n.º 49/2022 de 28 de junho de 2022
... est a ter impacto nos operadores do sector da pesca e da aquicultura na Unio. A rutura dos fluxos comerciais de mercadorias-chave para o sector ... Europeu dos Assuntos Martimos e das Pescas (FEAMP) e que, em Portugal, operacionalizado atravs do programa Mar 2020, para que aquela mesma ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009, de 08 de Setembro de 2009
... diversos projectos e programas a nvel europeu -- nos quais Portugal participou, tendo desenvolvido projectos em trs reas: Ria de Aveiro, Ria ... a explorao sustentvel dos recursos aquticos vivos e da aquicultura, no contexto de um desenvolvimento sustentvel que considere, de forma ...